Altera artigos que menciona na Lei Municipal nº 1278, de 05 de maio de 2023 que \"Institui o novo Código Tributário do Município de Fortaleza de Minas e dá outras providências\"
DOWNLOAD PDFEstima a receita e fixa a despesa do município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a adesão ao Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e médio Rio Grande - CICANASTRA, frente à Lei 11.107/2005, exclusivamente quanto aos ativos da iluminação pública relativo a operação e manutenção, face a resolução normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da ANEEL, em especial seu art. 218.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS-MG JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas - IMPRESFORT e dá outras providências correlatas.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza de Minas/MG e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e da outras providências.
DOWNLOAD PDFConcede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água por ocasião da outorga destes serviços.
DOWNLOAD PDFAutoriza o Município de Fortaleza de Minas a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a Instituição da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Fortaleza de Minas Gerais e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre participação de Fortaleza de Minas/MG no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 31 DA LEI 802, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DOWNLOAD PDFALTERA O ART. 84 DA LEI Nº 792, DE 26122005 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINASMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AS CONSELHEIRAS TUTELARES NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS CADASTRADOS NO CNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDECLARA AREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAltera o art. 1 0 da Lei Municipal n o 989, de 12 de dezembro de 2011, que \"dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano\"\"
DOWNLOAD PDFAltera o artigo que menciona na Lei n o 1.246, de 12 de abril de 2022 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera os artigos que menciona na Lei n o 1.033, de 18 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAcrescenta o inciso VII ao art. 8 0 e a Seção XII ao Capítulo I do Título II da Lei Complementar n o 03, de 05 de outubro de 2007, que \"dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas, incluindo suas Autarquias e Fundações Públicas\", para prever a recondução como forma de provimento de cargos públicos e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera as alíquotas de contribuição suplementares previdenciária devidas peio Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PATU O EXERCÍCIO DE 2024.
DOWNLOAD PDFInstitui o Programa Municipal de Conservação, Asfaltamento e Manutenção de Estradas Rurais primárias, secundárias e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e equipes esportivas amadoras de Fortaleza de Minas que representem o Município em competições esportivas, divulgando e enaltecendo seu nome, e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera o artigo que menciona na Lei n o 1.093, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFINSTITUI NO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
DOWNLOAD PDFRATIFICA O QUADRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFINSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS EFETIVOS EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFAMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Fortaleza de Minas/MG e da outra providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fortaleza de Minas/MG e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Fortaleza de Minas/MG e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFINSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS/MG, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
DOWNLOAD PDFRATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍDO-MG.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS EFETIVOS EM EXERCÍCIO NAS USINAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFCRIA O CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFCRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR CLÍNICO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFINSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS O INCENTIVO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFCRIA CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.697 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
DOWNLOAD PDFALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1249 DE 21 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS DO BAIRRO ROTATÓRIA, CHACREAMENTO, PISTA DE CAMINHADA E LOTEAMENTO ORAIDA DE MELO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos Agente de Saúde e Agente de Combate às Endemias para o ano de 2022
DOWNLOAD PDFTransforma Cargo, Altera Atribuições do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a retificação da numeração da lei ordinária N° 1236/2022 do Município de Fortaleza de Minas, que receberá a denominação de Lei Complementar.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre fixação de vencimentos dos Professores Municipais.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a exclusão do inciso 1, do art.3° da Lei 986 de 12 de dezembro de 2011.
DOWNLOAD PDFAltera a lei Municipal 1.226, de 16/11/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025, altera a lei Municipal n° 1225, de 22/10/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e autoriza a abertura de credito especial, por Superávit de arrecadação, no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá Outras Previdências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação e fomento de programas de apoio ao pequeno produtor rural do município de Fortaleza de Minas/MG e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre de valores na modalidade de \"APORTE FINANCEIRO\" para o equacionamento do déficit atuarial do Instituto de previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas (IMPRESFORT), em conformidade com a Portaria MPS n°,746, de 27 de dezembro de 2011, e ainda, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
DOWNLOAD PDFInstitui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fortaleza de Minas; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras previdências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial para a criação de Dotações para atender a criação do \\\"prêmio\\\" \\\"café Qualidade\\\", no município de Fortaleza de Minas e dá outras Providências.
DOWNLOAD PDFCria o \"prêmio\" \"café Qualidade\", no município de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a alteração do Porcentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2021 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a regularização fundiária urbana em Fortaleza de Minas/MG e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera a Lei Municipal n° 1.217 de 12 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2022.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a alteração do Porcentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2021 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre repasse de valores pela Secretaria de Estado de Saúde a esta Prefeitura, e ainda, autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a criação de Dotações para atender o Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e dá outras Providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre Ações para o Enfrentamento da Emergência de Saúde-Corona Vírus (COVID-19) e ainda autoriza abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit e dá outras Providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre repasse de valores pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e esta Prefeitura, e ainda, autoriza abertura do crédito adicional Suplementar e dá outra Providências
DOWNLOAD PDF\"Dispõe sobre bônus salarial aos médicos e gratificação por produtividade por Desempenho Médico Plantonista\".
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDF“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL”
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a alteração dos objetivos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG – CIDASSP, passando de consórcio unifinalitário para multifinalitário.
DOWNLOAD PDF“RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DOWNLOAD PDFAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
DOWNLOAD PDF“RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DOWNLOAD PDFDispõe sobre repasse de valores na modalidade de “APORTE FINANCEIRO” para o equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas (IMPRESFORT), em conformidade com a Portaria MPS nº. 746, de 27 de dezembro de 2011, e ainda, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INTRODUZIU REGRAS PREVIDENCIÁRIAS E ESTATUTÁRIAS A TODOS OS ENTES FEDERADOS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e da outros providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos Agente de Saúde e Agente de Combate às Endemias para o ano de 2021.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE RAIO X
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera Redação das Alíneas B) e C) do Art. 5º e Caput do Art. 8º da Lei Municipal Nº 560, de 30 de Dezembro de 1996, Que Dispõe Sobre Procedimentos Legais Para Execução de Projetos de Loteamentos.
DOWNLOAD PDFAbre Créditos Suplementares dá Outras Providências.
DOWNLOAD PDFAutoriza o Executivo a Celebrar Termo de Permissão de Uso de Máquinas de Costura Pertencentes ao Município de Fortaleza de Minas e Dá Outras Providências.
DOWNLOAD PDFAutoriza o Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito Especial, Por Excesso de Arrecadação, e dá Outras Providências.
DOWNLOAD PDFAltera Dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 05 de outubro de 2007, Que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas, e Dá Outras Providências.
DOWNLOAD PDFAltera a Lei Complementar 03, de 05 de Outubro de 2007, Para Conceder Jornada Especial de Trabalho a Servidores Municipais com Deficiência e dá Outras Providências.
DOWNLOAD PDFAltera Redação da Lei Complementar nº 03/2007 que \"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas, Incluindo Suas Autarquias e Fundações Públicas, e dá Outras Providências\".
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a regulamentação da concessão a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município Públicos do Município de Fortaleza de Minas reestruturado pela Lei nº802/2006 e dá outras providências correlatas.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza conforme disposto na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, e da outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera a Lei Municipal nº 87/1970 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFCria obrigação acessória para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lixa anexa a Lei Complementar de nº 116/2003, Código Tributário Municipal, Lei 720/2003 Estabelece normas para o recolhimento de ISSQN.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre alteração dos artigos 100, 101 e 103 da Lei Complementar nº 03, de 05 de outubro de 2007. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas).
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas - IMPRESFORT e dá outras providências correlatas.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas, incluindo suas Autarquias e Fundações Públicas.
DOWNLOAD PDFAutoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Passos.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFRatifica o primeiro termo aditivo ao contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região de São Sebastião do Paraíso - MG e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera dispositivo da Lei Municipal Nº 1179, de 20 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a fixação de vencimentos e cargos Agente de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
DOWNLOAD PDFALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1178, de 24 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a fixação de vencimento do Professores Municipais.
DOWNLOAD PDFALTERA NOMENCLATURA DO CARGO FISCAL DE OBRAS, POSTURA E MEIO AMBIENTE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI 792, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFESTABELECE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO ENFERMEIRO POLICLÍNICA, QUE PASSA A COMPOR O ANEXO VII DA LEI 792, DE 26 DE DEZEMBRO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a gratificação de Natal e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFEstima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Fortaleza de Minas para o período financeiro de 2020 a 2021
DOWNLOAD PDFDispõe sobre incorporação de abono e a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAutoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre fixação de vencimentos dos cargos Agente de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a fixação de vencimentos dos Professores Municipais.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre gratificação de Natal dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, cadastrados no CNES, e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFRatifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Pratápolis, São Tomás de Aquino, Jacuí e Fortaleza de Minas, para construir o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso.
DOWNLOAD PDFInstitui, no âmbito do Município de Fortaleza de Minas, a Política Municipal do Voluntariado e Exercício de Cidadania, e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera dispositivos da Lei Municipal Nº 980, de 09 de Agosto de 2011, que institui auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFRevoga Art. 2º da Lei Municipal Nº 1156, de 22 de agosto de 2019, que estende ao auxiliar de enfermagem que exerce suas funções na vacinação regime especial de trabalho aplicado ao auxiliar de enfermagem no âmbito da policlínica municipal João Soares da Silveira.
DOWNLOAD PDFAltera dispositivos da Lei Municipal Nº 979, de 04 de julho de 2011, que institui auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera dispositivos da Lei Municipal Nº 1020, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação da gratificação para os profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde Ponciana Gomes de Oliveira e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes e a promoção da família circense no Município de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFCria gratificação de desempenho e produtividade (GDP) aos servidores lotados no pátio municipal e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as normas do programa de incentivo Tributário aos proprietários de bens tombados e/ou inventariados pelo Município de Fortaleza de Minas - MG.
DOWNLOAD PDFINSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFCRIA CARGO PSICÓLOGO CRÁS, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO II DA LEI 792, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, CRIA 1 (UMA) VAGA CARGO NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFCRIA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO II DA LEI 792, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, EXTINGUE CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFCRIA CARGO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO II DA LEI 792, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFALTERA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO MÉDICO DO PSF, CONSTANTE DO ANEXO VII DA LEI 792, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFINSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DO CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL JOÃO SOARES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAltera dispositivo da Lei Municipal Nº 560, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre procedimentos legais para execução de projetos de loteamentos.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPETINGA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFINSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL JOÃO SOARES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER O USO DA TORRE PERMANENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFINSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1082, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIA O CARGO ENFERMEIRO POLICLÍNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAutoriza a Câmara Municipal de Fortaleza de Minas a efetuar pagamento de débitos junto ao IMPRESFORT - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE AGENTES DE SAÚDE.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFEstima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAltera Lei Municipal nº 1022, de 12 de maio de 2014.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Fortaleza de Minas para o período financeiro de 2019 a 2021.
DOWNLOAD PDFAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a fim de instituir Projeto de Iniciação Profissional e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1130, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFPROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO, E DE ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS/MG
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A GESTÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTA ESPECÍFICA E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFÊRENCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº. 804/2006 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PERCEBTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA-ÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM AOS ATLETAS DO KARATÊ PELA PARTICIPAÇÃO EM TORNEIO PANAMERICANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGOS – PRÓ-EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER O USO DE ANTENA PER-TENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM FORTALEZA DE MINAS, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFMODIFICA A LEI Nº. 803/2006 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES DO ENSINO TECNICO OU SUPERIOR RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS – MG.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE AGENTES DE SAÚDE.
DOWNLOAD PDFALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT DO ART. 15, ART. 16 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E, DISPOSITIVO “B” DO ART. 20 E ACRESCENTA § 2º ART. 16 DA LEI Nº. 528/1996 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DOWNLOAD PDFMODIFICA A LEI Nº. 803/2006 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES DO ENSINO TECNICO OU SUPERIOR RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação e extinção de cargo comissionado, modifica o caput dos artigos 15, 19 o inciso III do § 1º do artigo 34, inciso I do Parágrafo Único do art. 53, § 1º do art. 63 art. e anexo VI da Lei Municipal nº. 804/2006 (Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal) e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre fixação de vencimentos dos Professores Municipais.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas, incluindo suas Autarquias e Fundações Públicas.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre gratificação de Natal aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre gratificação de natal e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IMPRESFORT- Instituto Municipal de Previdência dos servidores de Fortaleza de Minas.
DOWNLOAD PDF“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre a alteração do percentual de suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2016 e dá outras providências”
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a alteração do Art. 31, seus parágrafos e incisos da Lei nº 802/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Fortaleza de Minas e dá outras providências correlatas.
DOWNLOAD PDFLEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DOWNLOAD PDFAPROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1999/2001
DOWNLOAD PDFORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE CONCEÇÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DOWNLOAD PDFAUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE PERMUTA
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO A GRUPOS FOLCLÓRICOS
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO FORTALEZA ESPORTE CLUBE.
DOWNLOAD PDFESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFCONCEDE INCENTIVO AOS PARTICIPANTES DO PROCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TELESSALA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS.
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO À CLUBES DE FUTEBOL AMADOR
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DE MINAS GERAIS- CAVEMIG
DOWNLOAD PDF\"Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2016 e dá outras providências\".
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO Á CLUBES DE FUTEBOL AMADOR
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS
DOWNLOAD PDFEstabelece o Loteamento Oraida de Melo II, como Zona Habitacional de Interesse Social- ZHIS, para Política Habitacional Municipal.
DOWNLOAD PDFFaz a desafetação e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica, de propriedade do Município de Fortaleza de Minas, e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes e normas para o parcelamento do solo para criação de condomínios fechados ou loteamento de chácaras de recreio no Município de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a alteração do percentual de suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2016 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDF“Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Fortaleza de Minas para o exercício que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.”
DOWNLOAD PDFCRIA o Programa de Fomento e Incentivo e geração de renda para o desenvolvimento do Município de Fortaleza de Minas.
DOWNLOAD PDFAutoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAutoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAutoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDF“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o ano de 2015/2017 e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS- JESUS CRISTO LIBERTA DE FORTALEZA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDF“DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre a concessão de uso de terreno urbano para o desenvolvimento de atividades industriais e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre a concessão de uso de terreno urbano para o desenvolvimento de atividades industriais e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS A FAZER CESSÃO GRATUITA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS E PRODUTORES CASEIROS DE FORTALEZA DE MINAS – ASSOCIART, DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAutoriza doação de bem móvel e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAPROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2001/2003.
DOWNLOAD PDFORÇA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001.
DOWNLOAD PDFALTERA A REDAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO ART.3º, E SEUS § § 1º, 2º, 3º, e 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 22 DE JANEIRO DE 1996
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL PRATA DE CIMA
DOWNLOAD PDFCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSEVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- CODEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E FEAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO À GRUPOS FOLCLÓRICOS
DOWNLOAD PDFCONCEDE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA 2001 A 2004
DOWNLOAD PDFESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA TRATAMENTO DE ESGOTO
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS INTERMUNICIPAIS
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO A CLUBES DE FUTEBOL AMADOR
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE CONTRATAÇÔES DE SERVIÇOS TECNICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS SÃO JOÃO E SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFAPROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002
DOWNLOAD PDFORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE ADESÃO AO PLANO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE POSSE DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO DE COMISSÃO
DOWNLOAD PDFDISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DOWNLOAD PDFAPROVA PARCELAMENTO DE SOLO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE “FARMACIAS E DROGARIAS NA SEDE MUNICIPAL”
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO A CLUBES DE FUTEBOL AMADOR
DOWNLOAD PDFORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O “NATAL DO CARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFRECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL, ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFAPROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUATRIÊNIO 2002/2005.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AOS CUSTEIOS DE CIRURGIAS ELETIVAS A CRITÉRIO MÉDICO DAS PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PLANO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO Á GRUPOS FOLCLÓRICOS.
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBSVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
DOWNLOAD PDFCONCEDE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL.
DOWNLOAD PDFCRIA O SISTEMA DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFINSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA AS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BOLSA-ESCOLA)
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2000.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDF“ALTERA A REDAÇÃO DO§5º DO ART.31 DA LEI 802, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre aquisição de palco desmontável e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de auxílio para obras Públicas
DOWNLOAD PDFOrça a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiros de 2005.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de subvenções a grupos folclóricos.
DOWNLOAD PDFESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre participação financeira em programa de eletrificação rural.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre participação financeira em programa de eletrificação rural.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre participação do Município em programa de eletrificação rural.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre pagamento de despesas e dá outras providencias
DOWNLOAD PDFDispõe sobre criação de cargo.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de prêmios
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de auxílio a estudantes.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre premiação aos produtores do setor Agropecuário
DOWNLOAD PDFDispõe sobre premiação aos participantes de Competição esportiva.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre denominação da Usina de Triagem e Compostagem de lixo.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre denominação de Rua.
DOWNLOAD PDFEstabelece normas para retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação do Artesãos e Produtores Caseiros de Fortaleza de Minas – ASSOCIART, como entidade de utilidade Pública.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre gratificação de Natal e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFOrça a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2004.
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÃO A GRUPOS FOLCLÓRICOS
DOWNLOAD PDFAltera redação de artigos e parágrafos da Lei nº 711, de 05/09/2003 e dá outras providencias.
DOWNLOAD PDFDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA OBRAS PUBLICAS.
DOWNLOAD PDFRECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE JACUÍ-MG-APAC.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO MUNICIPAL, NO ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2003
DOWNLOAD PDFESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
DOWNLOAD PDFALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18,19 E SEU § ÚNICO,20 E SEU § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 340, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS.
DOWNLOAD PDFRECONHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS - CISMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA, CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre execução de serviços e dá outras providencias.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre Concessão de Subvenções.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre criação de cargos
DOWNLOAD PDFDispõe sobre criação de Cursos Sócio-Culturais e Profissionalizantes e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre indenização e dá outras providencias
DOWNLOAD PDFAltera redação da Lei nº 645, de 27/06/2001 no seu Artigo 2º e seu parágrafo único.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAutoriza a realização de despesas e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAutoriza a construção de passeios e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAltera disposições da Lei nº 451, de 15/12/1993
DOWNLOAD PDFAUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de prêmios
DOWNLOAD PDFAltera o parágrafo 4º, do artigo 8º da lei 451 de 15/12/93.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de prêmios
DOWNLOAD PDFDispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre a adesão ao Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e médio Rio Grande - CICANASTRA, frente à Lei 11.107/2005, exclusivamente quanto aos ativos da iluminação pública relativo a operação e manutenção, face a resolução normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da ANEEL, em especial seu art. 218”.
DOWNLOAD PDF“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS-MG JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL”.
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas -IMPRESFORT e dá outras providências correlatas.”
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza de Minas/MG e dá outras providências”
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da lei orçamentária de 2015 edaoutras providências\".
DOWNLOAD PDF“Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água por ocasião da outorga destes serviços”
DOWNLOAD PDF“Autoriza o Município de Fortaleza de Minas a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e dá outras providências.”
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre a Instituição da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Fortaleza de Minas Gerais e dá outras providências\".
DOWNLOAD PDFDispõe sobre participação de Fortaleza de Minas/MG no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação da gratificação para os profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família das Unidades Básicas de Saúde Ponciana Gomes de Oliveira e dá outras providências
DOWNLOAD PDF“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI 1.008, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação dos Produtores Agroecológicos de Fortaleza de Minas e região APAFORT - como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1011 DE 18 DE MARÇO DE 2013
DOWNLOAD PDFAltera o anexo II da Lei 806 de 03 de fevereiro de 2006.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre alteração da denominação do Hospital Municipal João Soares da Silveira para policlínica João Soares da Silveira e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a Política Municipal de Saneamento e o Plano Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Fortaleza de Minas.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IMPRESFORT – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas.
DOWNLOAD PDFEstima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, INCISO I, DA LEI 990 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
DOWNLOAD PDFREVOGA AS LEIS 920 DE 24 DE JUNHO DE 2009, 951 DE 19 DE ABRIL DE 2010 E 964 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE TRATAM DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS A PARCELAR OS DÉBITOS JUNTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES DE PRODUTOS, AÇÕES JUDICIAIS, E DEMAIS CREDORES MUNICIPAIS, DE DESPESAS CONTINUADAS OU NÃO
DOWNLOAD PDFDispõe sobre fixação de vencimentos de agentes de saúde.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei Municipal nº 802, de 11 de janeiro de 2006.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DOWNLOAD PDF“Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Fortaleza de Minas para o exercício que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDFALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 528 DE 16 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFTORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS ATOS NORMATIVOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL IMEDIATAMENTE APÓS PUBLICAÇÃO
DOWNLOAD PDFAltera os artigos 1°, 2º, 15º, 16º, 17º, 20º da lei municipal n° 528, de 16 de janeiro de 1996 que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDFALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 04 DE JULHO DE 2011 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 956/2010 INSTITUI O ATUAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DOWNLOAD PDFAutoriza doação de bem móvel e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAltera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei 742, de 10 de fevereiro de 2005
DOWNLOAD PDFEstima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de gratificação de natal aos servidores da Câmara Municipal.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre Gratificação de Natal e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a política habitacional de Fortaleza de Minas.
DOWNLOAD PDFDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, INCISO I, DA LEI 972 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
DOWNLOAD PDFREGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS - MG
DOWNLOAD PDFMODIFICA O ART. 3º DA LEI 537, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇAO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2011, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 980/2011, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração a lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 957/2010 INSTITUI O ATUAL AUXÍLIO ALIMENTAÇAO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 956/2010 INSTITUI O ATUAL AUXÍLIO ALIMENTAÇAO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a alteração a lei municipal nº 976 de 22 de março de 2011, alterando o departamento competente que realizará inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOWNLOAD PDFAutoriza doação de bem móvel e dá outras providências
DOWNLOAD PDF“Institui a Lei Geral do Município de Fortaleza de Minas, visando regulamentar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME) e ás Empresas de Pequeno Porte pelo que trata a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.”
DOWNLOAD PDFCria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do município de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFEstima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a Concessão de Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A CLUBES DE FUTEBOL AMADOR
DOWNLOAD PDFAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFRatifica o Decreto Legislativo nº. 174, de 04 de agosto de 2008, que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Fortaleza de Minas para o exercício que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a autorização para premiação do 2º Festival da Música Sertaneja do Bairro Chapadão
DOWNLOAD PDFAutoriza o Município de Fortaleza de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação Comercial e Empresarial de Fortaleza de Minas – ACEF como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano.
DOWNLOAD PDFCria o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento do Município
DOWNLOAD PDF“Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do Município de Fortaleza de Minas - MG, de acordo com as competências definidas no art. 23, XI e no art. 30, I e II, da Constituição Federal, estabelece condições para o funcionamento das empresas que exploram recursos minerais no território do Município de Fortaleza de Minas, institui obrigações correlatas e impõe penalidades decorrentes do respectivo descumprimento, dando outras providências.”
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
DOWNLOAD PDFINSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇAO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFINSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇAO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação de Mobilização Comunitária de Fortaleza de Minas como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFDISCIPLINA ALTERAÇÃO DE NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A–BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE QUE VOLTA A DENOMINAR-SE RUA SÃO JOÃO
DOWNLOAD PDFALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO DOMINGUES DE QUEIROZ QUE VOLTA A DENOMINAR-SE RUA MOCOCA.
DOWNLOAD PDFALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO JOÃO FRANCISCO DA SILVA QUE VOLTA A DENOMINAR-SE 30 DE DEZEMBRO
DOWNLOAD PDFALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO FRANCISCO DOMINGUES DE QUEIROZ QUE VOLTA A DENOMINAR-SE RUA OITO DE SETEMBRO.
DOWNLOAD PDFAutoriza o Município de Fortaleza de Minas a parcelar os débitos de contribuição previdenciária para com o Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Fortaleza de Minas – IMPRESFORT e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAutoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar confissão de dívida previdenciária e parcelamento de débitos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências
DOWNLOAD PDFCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre premiação em Torneio Leiteiro e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAUTORIZA AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA USO EVENTUAL, DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MODIFICA REDAÇÃO DE ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFINSTITUI O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS PARA O QUADRIENIO 2010/2013
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a Concessão de Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Servidores Públicos Municipais
DOWNLOAD PDFAutoriza a Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas a receber restituição de contribuição previdenciária efetuada ao IMPRESFORT e efetuar recolhimento da mesma ao INSS.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a instituição da “Olimp Fort” como olimpíada municipal de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFCONCEDE INCENTIVOS ÀS FAMÍLIAS QUE ACOLHEREM MENORES DESAMPARADOS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM DE SERVIÇOS JURISDICIONAIS
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO, EM ESPÉCIE, DO PRODUTO DA RECEITA ARRECADA COM A CESSÃO DAS DEPENDENCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação e extinção de cargo comissionado e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFALTERA O CAPUT E O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 868, DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS A, B, C, DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº. 916, DE 12 DE MAIO DE 2009
DOWNLOAD PDFDispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
DOWNLOAD PDFESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO.
DOWNLOAD PDFAutoriza abertura de Crédito Especial para pagamento de parcelamento junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas - IMPRESFORT
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A CLUBES DE FUTEBOL AMADOR.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Município de Fortaleza de Minas, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação Cantinho da Amizade como entidade de utilidade pública.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre abertura de Crédito Especial para cumprimento de Termo de Compromisso de Estágio e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre criação de cargos, modifica a redação de Anexos e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre premiação em torneio leiteiro e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
DOWNLOAD PDF“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre gratificação de natal e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal
DOWNLOAD PDFDispõe sobre incentivo a Associação Comunitária e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFRatifica o protocolo de intenções e autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande e dá outras providências - CIMEG
DOWNLOAD PDFESTABELECE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 777, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
DOWNLOAD PDFDispõe sobre abertura de Crédito Especial
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e da outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a prioridade no atendimento Médico e Ambulatorial aos idosos do Município de Fortaleza de Minas/MG
DOWNLOAD PDFDá nome de Rua José Vieira de Andrade a Rua São João
DOWNLOAD PDFEstabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Fortaleza de Minas e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDá nome de Rua João Domingues de Queiroz a Rua Mococa
DOWNLOAD PDFDá nome de Rua Prefeito João Francisco da Silva a Rua 30 de Dezembro
DOWNLOAD PDFDa´ nome de Rua Prefeito Francisco Domingues de Queiroz à Rua Oito de Setembro.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de subvenções sociais a clubes de futebol amadores
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenções sociais
DOWNLOAD PDFConcede subvenção social ao CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança pública
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenções sociais a Associações Comunitárias
DOWNLOAD PDFAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
DOWNLOAD PDFCria Cargo de Fiscal Sanitário e Modifica a redação do anexo II da Estrutura Administrativa dos cargos operacionais da Lei Municipal nº. 792, de 26/12/2005
DOWNLOAD PDFCria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de subvenção social
DOWNLOAD PDFReconhece Associação Prata de Cima Esporte Clube como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFReconhece Associação Comunitária Rural do Ribeirão Muniz como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDF“Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Fortaleza de Minas para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências”
DOWNLOAD PDFAcrescenta ao art. 3º, item 11 – Assistência e Previdência, da Lei Municipal nº. 824, de 19 de junho de 2006, dispositivo prevendo o Pagamento de Contribuição Previdenciária em atraso da Câmara e dos vereadores
DOWNLOAD PDFDispõe sobre gratificação de Natal e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAcrescenta ao Anexo I da Lei Municipal nº. 797/05 - Objetivos e Metas da Câmara Municipal – dispositivo que autoriza Pagamento de Contribuição Previdenciária em atraso da Câmara e dos vereadores
DOWNLOAD PDFAutoriza a Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas a efetuar parcelamento da contribuição previdenciária devida pela Câmara Municipal e pelos vereadores e dá outras providências
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação do Tricolor Esporte Clube de Fortaleza de Minas como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação do Flamengo Junior Esporte Clube – FLAJEC – como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFModifica a redação do artigo 1º da Lei 728 de 05 de abril de 2004 que dispõe sobre concessão de auxílio a estudantes
DOWNLOAD PDFAutoriza o Muicipio de Fortaleza de Minas a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAltera o artigo 2º da Lei Municipal nº.868 de 09 de maio de 2007 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”
DOWNLOAD PDFDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e da outras providências
DOWNLOAD PDFReconhece a Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Fortaleza de Minas - ADESFORT, como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Clubes de futebol amadores
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
DOWNLOAD PDFReconhece a Central das Associações Rurais e Artesões de Fortaleza de Minas CENTRALFORT, como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFDispõe sobre Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação Fortaleza Esporte Clube, como Entidade de Utilidade Pública
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a revisão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
DOWNLOAD PDFCria Cargos de Gari e Modifica a redação do anexo II da Estrutura dos cargos operacionais da Lei Municipal 792, de 26/12/2005.
DOWNLOAD PDFEstabelece limites de valor para o ajuizamento das execuções fiscais pela Fazenda Municipal
DOWNLOAD PDFConcede subvenção social ao CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenção social
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social e dá outras providências
DOWNLOAD PDFReconhece como entidade de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação dos Apicultores do Município de Fortaleza de Minas- MG – AAMFM, como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFAltera a Lei Municipal nº. 528, de 16 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAutoriza o município de Fortaleza de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
DOWNLOAD PDF“Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Fortaleza de Minas para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências”
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a alteração e revogação dos parágrafos 1º e 3º do art. 76 da Lei 495 de 09 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de Auxílio à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Jacui/MG – APAC
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a Concessão de Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenção social
DOWNLOAD PDFModifica a Lei nº. 762 de 28 de julho de 2005, que instituem o programa de políticas de fomento habitacional e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAutoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com Instituições de Ensino visando à instalação de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Fortaleza de Minas
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de gratificação de Natal e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenções extraordinárias a clubes de futebol amadores.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenções sociais
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Fortaleza de Minas – AMAFORT, como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenções sociais
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providencias
DOWNLOAD PDFRevoga a Lei Municipal nº 529 de 06 de Fevereiro de 1996.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de auxilio ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Jacui-MG e dá outras providencias
DOWNLOAD PDFAltera o caput do art. 36 da Lei Municipal nº 696 de 12 de março de 2003
DOWNLOAD PDFReconhece como entidade de utilidade pública o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Jacuí – MG – S.S.P.V
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFReconhece o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP, como entidade de utilidade pública.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre aquisição de aparelhos de ginástica para academia municipal e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre aquisição de palco desmontável e dá outras providências
DOWNLOAD PDFReconhece a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Morro do Ferro como entidade de utilidade pública
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares
DOWNLOAD PDFEstabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DOWNLOAD PDFModifica a redação do Anexo II da Lei Municipal 792, de 26/12/2005
DOWNLOAD PDFDispõe sobre Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DOWNLOAD PDFCONCEDE SUBVENÇÕES AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR
DOWNLOAD PDFModifica a redação do caput e dos incisos I e II artigo 3º da Lei Municipal nº 528 de 16/01/1996
DOWNLOAD PDFDispõe sobre autorização para firmar Convênio e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFMODIFICA A REDAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 813, DE 13/03/2006
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFModifica a redação do Anexo II da Estrutura dos Cargos Operacionais da Lei Municipal 792, de 26/12/2006
DOWNLOAD PDFAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PROTESE ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFAltera “Caput” do Artigo 2º da Lei nº. 776, De 05 de outubro de 2005
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o transporte de animais para o abate e dá outras providencias
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas – IMPRESFORT e dá outras providências
DOWNLOAD PDFModifica a redação do Anexo II da Lei Municipal Nº. 804, de 11 de janeiro de 2006
DOWNLOAD PDFModifica a redação do Parágrafo 2º do art.11 e requisitos para provimento dos cargos de Professor I, Gari e Auxiliar de Consultório Dentário, todos da lei Municipal 792, de 26/12/2005
DOWNLOAD PDFModifica a redação do Caput do artigo 83 da Lei Municipal 495, de 09/12/1994
DOWNLOAD PDFModifica a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal 792, de 26/12/2005
DOWNLOAD PDFMODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL792, DE 26/12/2005
DOWNLOAD PDFInstitui o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES DO ENSINO TECNICO OU SUPERIOR RESIDENTES NESTE MUNICIPIO
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Fortaleza de Minas e dá outras providências correlatas
DOWNLOAD PDFDispões sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas-MG IMPRESFORT e dá outras providências
DOWNLOAD PDFORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
DOWNLOAD PDFFIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFAprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Fortaleza de Minas e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Fortaleza de Minas – MG e da outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFEstabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas e dá outras providências
DOWNLOAD PDFInstitui o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFMODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29, 30, 33, 37,82 E 83, E PARÁGRAFO 2º. DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL 495 DE 09/11/1994
DOWNLOAD PDFDIPÕE SOBRE A GRATIFICAÇAO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 495/1.994 QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFAutoriza o Executivo Municipal a firmar caução financeira para consecução do programa OPERAÇÕES COLETIVAS Financiamento CCFGTS junto à Caixa Econômica Federal
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de subvenções sociais.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS À ASSOCIAÇÃO NASCENTE DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANO COMUNITÁRIO DE PAUSTERIZAÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFRECONHECE ASSOCIAÇAO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
DOWNLOAD PDFRECONHECE O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO OTTO KRAKAUER COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
DOWNLOAD PDFDispõe sobre construção de postos de atendimento médico na zona rural e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a proibição de contratação temporária e nomeação, para cargos de provimento em comissão e/ou função gratificada de parentes e dá outras providências
DOWNLOAD PDFAutoriza o Município de Fortaleza de Minas/MG a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre transporte de animais para abate e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre aquisição de uniformes escolares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a concessão de subvenções Extraordinária a clubes de futebol amador
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DOWNLOAD PDFModifica a redação do artigo 104 da Lei Municipal 495 de 09/11/1994
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM BANDA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a realização de curso profissionalizante e dá outras providências
DOWNLOAD PDFINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA À EMPRESA SOFT WIC LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 495/1.994 QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO E SHOW ARTISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOWNLOAD PDFINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE FOMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAISAGISMO
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DOWNLOAD PDFESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares
DOWNLOAD PDFModifica o parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 692, de 12 de março de 2003
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras Providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a abertura de créditos suplementares
DOWNLOAD PDFCria a coordenadoria Municipal Defesa Civil ( COMDEC ) do Município de Fortaleza de Minas E da outras providências
DOWNLOAD PDFDispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências
DOWNLOAD PDFCria Cargos, modifica cargo já existente e da nova redação ao art. 5º e ao Anexo da Lei nº. 610 de 30 de junho de 1999
DOWNLOAD PDFDispõe sobre concessão de subvenções sociais.
DOWNLOAD PDFAcrescenta parágrafo único no artigo 36 da lei municipal nº. 696 de 12/03/2003
DOWNLOAD PDFAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições de Ensino Superior e dá outras providências.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO.
DOWNLOAD PDFDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO.
DOWNLOAD PDFAltera a Redação dos Parágrafos do Artigo 8º e caput do art. 9º da Lei nº 451, de 15 de dezembro de 1993.
DOWNLOAD PDFDispõe sobre alteração dos artigos 100, 101 e 103 da Lei Complementar nº. 03, de 05 de outubro de 2007. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas).
DOWNLOAD PDFDispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas - IMPRESFORT e dá outras providências correlatas.
DOWNLOAD PDFINSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS
DOWNLOAD PDFEstabelece o parcelamento dos débitos municipais e dá outras providências.
DOWNLOAD PDF