Danilo Junior de Oliveira
Eleito para a decima quarta legislatura de 2017/2020, sendo este o seu primeiro mandato. Conhecido como Danilo do Toninho da Rosa, natural de Passos-MG, nasceu em 1982, reside no Centro nesta cidade, filho do ex-vereador Toninho da Rosa e de Maria Aparecida da Silva (Rosa do Toninho). Exerceu os cargos comissionados no Municipio de Fortaleza de Minas de: Chefe do Servico de Licitacao, Chefe do Servico de Pessoal, Chefe do Setor de Fazenda e Desenvolvimento Economico e de Assessor Juridico do IMPRESFORT. Advogado e Servidor Publico Estadual, investido no cargo de Analista Educacional.
Requerimentos
193/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 173/2020 o qual requer seja verificado junto ao comitê de combate ao corona vírus do município, a possibilidade de reabertura da academia de ginástica municipal O MAIS BREVE POSSÍVEL, obedecendo as regras de segurança necessárias em relação a covid-19. Sugere-se seja reduzido o número de usuários, conforme vem sendo feito nas academias das cidades da região. Requer ainda, seja recontratada a professora de educação física, Sra. Andreia Valério para que possa dar continuidade nas atividades e acompanhamentos dos atletas. Justifica-se o presente requerimento em face de atender diversos pedidos da população neste sentido. Lembrando que os outros municípios da região, as academias de ginástica já retornaram suas atividades, obviamente obedecendo as recomendações de higiene e segurança, e reduzindo o número de usuários.
187/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que paralelamente a campanha realizada no município para o combate ao coronavírus, dêem continuidade também na campanha de combate e proliferação do mosquito da dengue. O Presente requerimento se justifica, tendo em vista, o aumento de pernilongos na cidade. Tendo em vista ainda, o fato de haver no município cidadão suspeito de ter contraído dengue, cidadão este que reside próximo ao Córrego Quim Brito.
181/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS
Requer a manutenção da estrada de acesso a propriedade do Sr. Otacílio Prado de Oliveira, o qual é vizinho do cidadão conhecido como Valteir, propriedade esta localizada no Bairro Morro do Ferro. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, este vereador ter sido procurado pelo cidadão acima o qual relatou a necessidade de manutenção da referida estrada.
174/2020 / AO EXECUTIVO
Requer O MAIS BREVE POSSÍVEL, a manutenção/reparo de ponte próxima a propriedade do Sr. Décio da Lucineide, localizada no Bairro Brabina. O presente requerimento se justifica tendo em vista atender solicitações de cidadãos que trafegam com frequência pelo local.
173/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificado junto ao comitê de combate ao corona vírus do município, a possibilidade de reabertura da academia de ginástica municipal O MAIS BREVE POSSÍVEL, obedecendo as regras de segurança necessárias em relação a covid-19. Sugere-se seja reduzido o número de usuários, conforme vem sendo feito nas academias das cidades da região. Requer ainda, seja recontratada a professora de educação física, Sra. Andreia Valério para que possa dar continuidade nas atividades e acompanhamentos dos atletas. Justifica-se o presente requerimento em face de atender diversos pedidos da população neste sentido. Lembrando que os outros municípios da região, as academias de ginástica já retornaram suas atividades, obviamente obedecendo as recomendações de higiene e segurança, e reduzindo o número de usuários.
146/2020 / AO EXECUTIVO
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, seja implantado banheiro químico para utilização pelos servidores públicos que estão ficando nas barreiras de entrada e saída da cidade. Requer também seja fornecida alimentação (marmitex), ou lanche da tarde aos referidos servidores. O presente requerimento se justifica porque os servidores que permanecem na barreira próxima do posto de gasolina, utilizam-se dos banheiros do referido local, mas, os servidores da barreira localizada na saída para Passos-MG, tem que pedir aos moradores que por ali residem para utilizar os banheiros de suas residências. Ressalte-se que neste momento de pandemia isso não é propício, porque podem transmitir assim como contrair o vírus.
144/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 138/2020, o qual requer seja verificada a possibilidade de encaminhar para esta Casa Projeto de Lei visando conceder abono/gratificação aos profissionais da saúde que estão desempenhando um excelente trabalho no município estando a frente do enfrentamento da pandemia do COVID-19.
138/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de encaminhar para esta Casa Projeto de Lei visando conceder abono/gratificação aos profissionais da saúde que estão desempenhando um excelente trabalho no município estando a frente do enfrentamento da pandemia do COVID-19.
126/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 116/2020 que requer sejam feitos os esforços necessários, e sejam tomadas providências no sentido de serem feitas as trocas de lâmpadas queimadas em toda cidade de Fortaleza de Minas, em especial nas seguintes pontos: 1-Rua Geraldo Ferreira da Silva; 2 - Rua Auristela Vasconcelos Horta; 3 - Rua Jacuí. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que apesar de este serviço ter sido realizado na cidade, os locais acima mencionados, continuam com problemas em relação a iluminação, deixando as vias escuras e trazendo riscos a quem trafega pelo local.
124/2020 / ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO
Requer acompanhamento social mais aprofundado da situação do cidadão conhecido como Donizete Torres. Tal pedido se faz em face de solicitação do próprio cidadão, o qual é uma pessoa da qual gosta e admira, pois, o mesmo ajuda a cidade em vários setores com carinho e dedicação. Tendo enfatizado que este cidadão neste momento está precisando de ajuda, que inclusive outras pessoas já falaram com o referido vereador sobre as condições em que se encontra o Sr. Donizete Torres.
118/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que com o apoio dos servidores das escolas municipais seja feito levantamento das famílias dos alunos que necessitem, sejam montadas e distribuídas cestas básicas as referidas famílias, com os alimentos da merenda escolar que estão estocados, uma vez que não estão sendo ministradas aulas (recesso) devido ao isolamento social do COVID-19. Lembrando que vários municípios da região já estão trabalhando com a distribuição das cestas básicas citadas acima. É importante enfatizar, que caso o recurso financeiro destinado a esta área for pouco, tanto o Presidente da Casa, quanto os vereadores irão estudar a possibilidade de ser feita devolução financeira antecipada em apoio a esta situação. Sugere-se seja feito contato com os familiares destes alunos, ou seja verificado junto ao CRAS quais famílias mais necessitam destes alimentos para que os mesmos sejam distribuídos e não passem da data de validade.
116/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam feitos os esforços necessários, e sejam tomadas providências no sentido de serem feitas as trocas de lâmpadas queimadas em toda cidade de Fortaleza de Minas, em especial nas seguintes pontos: 1 - Rua Geraldo Ferreira da Silva; 2 - Rua Auristela Vasconcelos Horta; 3 - Rua Jacuí. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que apesar de este serviço ter sido realizado na cidade, os locais acima mencionados, continuam com problemas em relação a iluminação, deixando as vias escuras e trazendo riscos a quem trafega pelo local.
106/2020 / AO EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 106 - VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE, COM PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA - AO EXECUTIVO - Apesar de já ter sido encaminhada resposta através do ofício nº 83/2020, solicitar mais uma vez que em dias festivos, além dos seguranças já contratados, para apoiar os trabalhos da polícia militar, sejam contratados mais dois ou três destes profissionais, cujo o intuito seja permanecer nos banheiros públicos tanto masculino quanto feminino, visando manter a ordem dos mesmos, bem como, evitar incidentes, conforme ocorrido com determinada criança durante as comemorações do carnaval 2020.
099/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade da volta do posto de coleta de exames laboratoriais, visando facilitar em especial para as crianças e idosos, bem como, favorecer para a cidade. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a dificuldade tanto dos idosos quanto das crianças de se deslocarem para Passos-MG somente para fazer o exame, por isso, gostaria que a administração analisasse a questão, visto a importância desta mudança para o município.
095/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita operação tapa buracos em várias ruas da cidade, em especial na Rua Oito de Setembro. Requer seja feito o possível para conseguir antecipar este serviço, tendo em vista, atender os anseios da população, em especial da Sra. Rosária Queiroz que procurou o vereador para esta solicitação, visto que utiliza bastante a Rua Oito de Setembro. Requer também seja realizada esta operação, bem como, seja construído redutor de velocidade na Rua próxima do Sr. Sierlei França, tendo em vista também recebimento de pedidos neste sentido, pois, a Rua é íngreme a situação tem ficado cada vez mais crítica.
094/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de contratarem uma máquina patrol por pelo menos trinta dias, visando adiantar o serviço de manutenção das estradas vicinais, pois, as mesmas ficaram péssimas, de pior qualidade devido ao excesso de chuvas, não sendo fácil recuperar com apenas a máquina do município num curto período de tempo.
080/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS
Requer sejam feitos os reparos necessários na estrada sentido \"Praia do Val\", tendo em vista, a grande quantidade de buracos e de tamanhos imensos, os quais estão impossibilitando o trânsito dos cidadãos. O presente requerimento se justifica tendo em vista que a mesma encontra-se em situação muito crítica, e os moradores que se utilizam desta estrada reclamam que os buracos estão tão grandes que se os veículos caírem, correm os riscos de não saírem das referidas crateras.
079/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja feito o redirecionamento da água na entrada do canal do Córrego Quim Brito. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que quando ocorre chuvas em excesso, antes de a água chegar no canal do referido Córrego, a mesma transborda, causando turbulência e inundações. Sugere-se seja construído canal com retroescavadeira no próprio leito do Córrego e desta forma a enchente não irá se espalhar no terreno de baixada para se encontrar com o referido Córrego somente mais abaixo.
078/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia integral da citação do processo do Tribunal de Contas em relação à inexigibilidade da contração da empresa ADPM.
077/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam feitos os esforços necessários e verificado junto às autoridades competentes, a possibilidade de serem feitas vistorias de veículos na cidade de Fortaleza de Minas ao menos duas vezes ao mês.
075/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que em dias festivos, além dos seguranças já contratados, para apoiar os trabalhos da polícia militar, sejam contratados mais dois ou três destes profissionais, cujo o intuito seja permanecer nos banheiros públicos tanto masculino quanto feminino, visando manter a ordem dos mesmos, bem como, evitar incidentes, conforme ocorrido com determinada criança durante as comemorações do carnaval 2020.
067/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 05/2020 que requer EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas, e também se necessária a manutenção da fiação elétrica do perímetro urbano. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, a existência de várias lâmpadas queimadas na cidade necessitando de manutenção, seja com a troca da lâmpada, ou reparo da fiação ou de algum equipamento. É importante ressaltar que há informação que a empresa que fazia o trabalho de troca de lâmpadas desistiu do serviço e que está sendo feito procedimento para contratação de nova empresa, mas, que na medida do possível, assim que restabelecer este serviço, que as manutenções sejam feitas. Enfatiza-se que o pedido de urgência se dá porque se forem esperar o procedimento de contratação de nova empresa, poderão comprometer a segurança dos cidadãos no município.
066/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 14/2020 que requer seja estudada a possibilidade de fazer permuta entre o atual quartel da polícia militar e o galpão anteriormente utilizado pela ASSOCIART. O presente requerimento se justifica, uma vez que o quartel está anexo a prefeitura e dá condições de aumentar o espaço físico da mesma, seja por esta administração ou pelas próximas. Justifica-se ainda, pelo fato de o Sargento do destacamento Sr. Paulo Henrique ter demonstrado interesse na permuta em questão. É importante salientar que com esta permuta o município não estará perdendo porque haverá apenas troca de cômodos. Enfatiza-se também, que pelo fato de o quartel ser próximo da prefeitura não há privacidade entre os prédios, os assuntos podem ser ouvidos de um cômodo para o outro. Lembrando ainda, que o quartel deve ser um local mais resguardado, e deve possuir garagem, uma vez que atualmente as viaturas são guardadas na Policlínica Municipal. Enfatiza-se ainda, que o antigo cômodo da ASSOCIART é adequado para a futura sala se monitoramento que possivelmente será instalada, o que é de grande importância, pois, trará mais segurança e menos riscos ao município.
056/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de elaborar projeto de mapeamento e melhoramento de todas as estradas vicinais do município. Requer seja realizado planejamento no sentido de estabelecer as dimensões mínimas das estradas, bem como, o manilhamento, e retirada das enxurradas (esgoto) das mesmas. É importante ressaltar que este planejamento estratégico tem o intuito trazer melhorias contínuas contribuindo com a boa qualidade das estradas, e automaticamente, com o escoamento da produção rural do município.
022/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja realizado reparo na ponte próxima da propriedade do Sr. Antonio Monteiro. Requer também, sejam feitas as manutenções das estradas rurais do município, tendo em vista, necessidade deste serviço.
019/2020 / AO EXECUTIVO
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA seja verificada a possibilidade de instalar poste de iluminação pública no prolongamento da Rua Ferreira Muniz. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o recebimento de reclamações quanto a necessidade de instalação do referido poste, devido o local estar bastante escuro e do lado existe terreno baldio.
015/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam colocados na estrada principal do Bairro Chapadão, quatro caminhões de cascalho, mais especificamente na descida onde de um lado localiza-se as terras do Sr. Nelson Bernardino, e do outro a propriedade do Sr. Luiz do Lucino. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que por este local trafegam diversos veículos inclusive escolares, sendo o trecho de maiores complicações em dias chuvosos.
014/2020 / AO EXECUTIVO
Requerer seja estudada a possibilidade de fazer permuta entre o atual quartel da polícia militar e o galpão anteriormente utilizado pela ASSOCIART. O presente requerimento se justifica, uma vez que o quartel está anexo a prefeitura e dá condições de aumentar o espaço físico da mesma, seja por esta administração ou pelas próximas. Justifica-se ainda, pelo fato de o Sargento do destacamento Sr. Paulo Henrique ter demonstrado interesse na permuta em questão. É importante salientar que com esta permuta o município não estará perdendo porque haverá apenas troca de cômodos. Enfatiza-se também, que pelo fato de o quartel ser próximo da prefeitura não há privacidade entre os prédios, os assuntos podem ser ouvidos de um cômodo para o outro. Lembrando ainda, que o quartel deve ser um local mais resguardado, e deve possuir garagem, uma vez que atualmente as viaturas são guardadas na Policlínica Municipal.
005/2020 / AO EXECUTIVO
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas, e também se necessária a manutenção da fiação elétrica do perímetro urbano. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, a existência de várias lâmpadas queimadas na cidade necessitando de manutenção, seja com a troca da lâmpada, ou reparo da fiação ou de algum equipamento. É importante ressaltar que há informação que a empresa que fazia o trabalho de troca de lâmpadas desistiu do serviço e que está sendo feito procedimento para contratação de nova empresa, mas, que na medida do possível, assim que restabelecer este serviço, que as manutenções sejam feitas. Enfatiza-se que o pedido de urgência se dá porque se forem esperar o procedimento de contratação de nova empresa, poderão comprometer a segurança dos cidadãos no município.
320/2019 / AO EXECUTIVO
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA cascalhamento e manutenção da estrada entre as propriedades dos Srs. Ladico e João Baquião. Requer ainda, seja feita a manutenção de ponte no referido trecho, pois, devido a estes problemas, o veículo escolar encontra-se impossibilitado de realizar o transporte de estudantes, sendo necessário que os pais destes alunos levem até a propriedade do Sr. João Baquião para que o veículo escolar possa trazê-los até a escola. Requer que esta manutenção seja feita com a máxima brevidade para que o trajeto possa ser realizado com tranquilidade.
319/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS
EM REGIME DE URGÊNCIA cascalhamento e manutenção da estrada entre as propriedades dos Srs. Ladico e João Baquião. Requer ainda, seja feita a manutenção de ponte no referido trecho, pois, devido a estes problemas, o veículo escolar encontra-se impossibilitado de realizar o transporte de estudantes, sendo necessário que os pais destes alunos levem até a propriedade do Sr. João Baquião para que o veículo escolar possa trazê-los até a escola. Requer que esta manutenção seja feita com a máxima brevidade para que o trajeto possa ser realizado com tranquilidade.
313/2019 / AO REPRESENTANTE DA CEMIG
Solicita o empenho de Vossa Senhoria, para determinar a instalação de poste de iluminação pública na Rua “C” Bairro Rotatória, na cidade de Fortaleza de Minas. Justifica-se que no referido local não há iluminação pública o que tem interferido ao proprietário realizar mudança para sua residência que já se encontra concluída. Segue os dados do proprietário solicitante: Jeferson Luan Jorge Moreira/CPF: 10199904650/ Protocolo de Atendimento: 2199630781 Data da solicitação: 18/11/2019.
312/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que interceda junto a CEMIG para que seja instalado poste de iluminação pública no Bairro Sítio Rotatória, Rua C, próximo a residência do cidadão Jeferson Luan Jorge Moreira. Justifica-se a presente solicitação, pois, a propriedade indicada por este endereço já se encontra concluída e falta a iluminação solicitada, o que impede o solicitando de concluir mudança para o local, que é escuro e necessita ser iluminado. Enfatiza-se que o pedido irá gerar benefícios para os outros cidadãos que ali residem.
305/2019 / AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA
Requer sejam tapados todos os buracos que foram abertos para manutenção da rede e distribuída massa asfáltica nestes locais, uma vez que já estão nessas condições há dias, visto que há contrato que estipula essa obrigação à concessionária. Justifica-se a presente solicitou pelos diversos transtornos que são causados com essas aberturas, além do risco que oferece aos nossos cidadãos.
292/2019 / AO EXECUTIVO
Requer a instalação de manilhas para escoamento de águas das chuvas na propriedade do Senhor Amarildo Valério. Justifica-se a presente solicitação visto que no local as águas das enxurradas escoam pela Rua Mococa localizada no ponto de cruzamento com a Rua 30 de dezembro e desemboca na vala existente na propriedade acima citada, formando poça que contribui para proliferação do mosquito transmissor da dengue, além dos diversos danos que há anos tem sido causados na propriedade deste cidadão.
290/2019 / AO EXECUTIVO
Requer cascalhamento da estrada do bairro rural “Tebas” nos pontos mais críticos, podendo ser realizado apenas paliativo, caso a demanda das máquinas pesadas estejam extensas. Justifica-se a presente solicitação pelas péssimas condições de alguns pontos desta estrada que impossibilita em dias chuvosos o tráfego dos veículos, especialmente os veículos captadores de leite dos produtores daquela localidade.
234/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que a administração se organize visando atender aos pequenos produtores rurais do município, os quais não são associados ao Sindicato Rural, requer também, seja feita triagem em todo município, visando atender os cidadãos que realmente necessitem deste tipo de serviço, visto a proximidade do período de plantio, e os que não são associados e possuem pequena propriedade, ficarão sem apoio, no entanto, com o trator da prefeitura será possível atender os poucos produtores não filiados a entidade.
233/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que os entulhos nas vias da cidade sejam retirados pelo menos uma vez por semana, o quanto antes, visando evitar transtornos à população.
221/2019 / AO EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 221 - VEREADOR: REGINALDO MARQUES DOS SANTOS, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE, E DOS VEREADORES DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA E GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ - AO EXECUTIVO: REITERA REQUERIMENTO Nº 85/2019, o qual requer seja verificada a possibilidade de construção de guarita na saída para Passos-MG, próximo aos lotes que foram doados.O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a referida guarita servir de abrigo nos períodos chuvosos e de sol, contribuindo com os cidadãos que aguardam pelo ônibus.
213/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de reformar a Praça Nossa Senhora do Rosário, em especial sua pintura e a substituição de alguns bancos que encontram-se quebrados. Por sugestão do vereador Danilo Oliveira, requer seja verificada a possibilidade de reformar os sanitários públicos. E por sugestão do vereador Denilson Nascimento, requer seja descrito um breve resumo da história da criação do município de Fortaleza, em uma obra existente na Praça, a qual foi construída em forma de livro. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a proximidade da data de início da quermesse conhecida como \"Festa de Outubro\", a qual além de contar com a participação da comunidade fortalezense, conta também com visitantes de toda região, os quais com esta reforma serão bem recebidos e poderão desfrutar com tranqüilidade das festividades.
212/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja elaborado projeto para construção de rampa e retirada de escada na Escola Municipal Professora Alzira Álvares. Requer que a administração se reúna com os responsáveis, e que seja dado início na obra a qual tem baixo custo e não trará grandes impactos aos cofres públicos, além de melhorar o local evitando acidentes com os alunos.
203/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja solicitado junto ao departamento de obras do município, a pedido dos moradores próximos da Rua Geraldo Ferreira da Silva, seja feito melhoramento da sinalização daquela via, tanto horizontal quanto vertical. Lembrando que esta solicitação se dá por questão de segurança, pois, residem próximo do local, diversas famílias com crianças. Solicita ainda, seja feita conscientização da população quanto ao fato, para que possam tomar os devidos cuidados e respeito à sinalização de trânsito.
172/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
REITERA REQUERIMENTO Nº 150/2019 que requer sejam encaminhadas a esta Casa informações sobre o cumprimento da meta nº 01 do Plano Nacional de Educação – PND, por parte do município, no tocante a universalização da educação infantil na pré-escola. Requer ainda, informações relacionadas a data de início do cumprimento desta meta pelo município. Requer também, informações quanto a meta nº 18 do PNE- Plano Nacional de Educação, se a mesma está sendo cumprida, quanto a observância do piso salarial do profissional em educação, tendo em vista, aprovações neste sentido nesta Casa de Leis.
151/2019 / À PRESIDENTE DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
Requer sejam feitos os esforços necessários e durante a organização das eleições do Conselho Tutelar de Fortaleza de Minas de 2019, se possível, seja implantada estrutura com dois a três pontos de votação (gabines), visando agilizar o aumento das filas. Requer ainda, sejam convocados mais mesários para conferir documentação dos eleitores, bem como, seja formada fila prioritária aos idosos, dando atenção especial aos mesmos, quanto ao tempo de permanência no local de votação. Sugere-se que se os membros do CMDCA que forem trabalhar como mesários, não totalizarem o número suficiente de colaboradores, seja verificada a possibilidade de requisitar membros voluntários da população, montando assim, estrutura digna de receber os eleitores e de não tumultuar o espaço. Informa ainda que a Rádio Difusora está a disposição para qualquer tipo de divulgação que vise esclarecer dúvidas da população quanto as eleições destes conselheiros.
150/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Requer sejam encaminhadas informações sobre o cumprimento da meta nº 01 do Plano Nacional de Educação -PNE, por parte do muncípio, no tocante a universalização da educação infantil na pré-escola. Requer ainda, informações relacionadas a data de início do cumprimento desta meta pelo município. Requer também, informações quanto a meta nº 18 do PNE- Plano Nacional de Educação, se a mesma está sendo cumprida, quanto a observância do piso salarial do profissional em educação, tendo em vista, aprovações neste sentido nesta Casa de Leis.
131/2019 / AO EXECUTIVO
Requer manutenção dos banheiros públicos (masculinos e femininos) localizados na Praça do Rosário, visto diversas reclamações quanto as condições do local e após vistoria no local, verificou-se que no banheiro masculino, existem sete repartições sem as portas, e também uma repartição que se encontra com a porta quebrada, sendo visível a necessidade da manutenção citada.
125/2019 / AO EXECUTIVO
Visto a existência de convênio com os municípios de Passos requerer o envio da máquina até a Rodovia LMG/837, sentido Passos-MG, na entrada para a propriedade do Sr. Altair Prado para a remoção de terra acumulada no asfalto e que posteriormente estrada para o asfalto seja feito trabalho definitivo para sanar o problema definitivamente visando acabar com riscos de acidentes no local, especialmente em dias chuvosos. Requer ainda, seja o prefeito de Passos visando firmar acordo em que Passos forneça manilhas e Fortaleza as máquinas necessárias para fazer realizar no local o devido manilhamentos para que a água com detritos não chegue ao asfalto, o Pedido se justifica, uma vez que, a maioria dos usuários daquele trecho são cidadãos fortalezenses.
88/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja realizado estudo de viabilidade, e seja verificada possibilidade de transformar a Rua Mococa em via de mão única. Requer seja melhorado o trânsito na referida rua, e para isso, sugere-se seja verificada a possibilidade de que em um sentido da rua, o estacionamento seja proibido o que irá viabilizar o tráfego. Sugere-se ainda, que a Rua Mococa seja transformada em via somente de descida, já que a rua paralela a mesma é via de subida de veículos.
85/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de construção de guarita na saída para Passos-MG, próximo aos lotes que foram doados. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a referida guarita servir de abrigo nos períodos chuvosos e de sol, contribuindo com os cidadãos que aguardam pelo ônibus.
75/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja feito cascalhamento de estrada próxima da propriedade do Sr. José Francisco, mais precisamente no KM 05 da estrada sentido Morro do Níquel, passando pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo, e também pela propriedade do Sr. Aguinaldo Gomes.Ressalta-se que o Sr. José Francisco irá disponibilizar o cascalho, necessitando somente que o município forneça a mão de obra. Justifica-se o presente requerimento, visto o local estar necessitando do cascalhamento acima citado.
74/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita operação tapa buracos em todas as vias públicas de Fortaleza de Minas, em especial, na rua Antonio Cardoso de Brito, onde existem diversos buracos, impossibilitando o tráfego de veículos da mesma. Requer ainda, informações da existência de procedimento licitatório neste sentido, em caso afirmativo, solicita informações do estágio em que o referido procedimento se encontra.
72/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que após o período chuvoso, seja feita a limpeza da Rua Paulo Ferreira da Silva, na saída do Bairro Bom Jesus, sentido Pesqueiro do Mamão. Requer ainda, seja retirado excesso de terra que cobriu parte do trecho de asfalto da referida Rua, o qual além de terra está coberto com mato, inclusive no local há quebra molas que está coberto pela mesma. Requer também, seja verificada a possibilidade de ser cascalhada a estrada que se inicia neste trecho e termina na entrada para a rodovia de acesso à Jacuí.
71/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Requer a manutenção do toldo do Estádio Beira Rio, o qual encontra-se caindo e bastante danificado. Caso contrário, requer a retirada do mesmo, tendo em vista, riscos de acidentes, pois, o referido toldo pode cair sobre as pessoas.
70/2019 / AO EXECUTIVO
Requer a manutenção do toldo do Estádio Beira Rio, o qual encontra-se caindo e bastante danificado. Caso contrário, requer a retirada do mesmo, tendo em vista, riscos de acidentes, pois, o referido toldo pode cair sobre as pessoas.
66/2019 / AO EXECUTIVO
Requer a manutenção/cascalhamento dos pontos mais críticos da subida da estrada da Brabina (Jesus Boiadeiro), saindo na MG 050.Requer ainda, seja feita manutenção de ponte no mesmo local, a qual encontra-se com buraco que está atrapalhando o tráfego.
63/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita pintura do prédio da antiga Escola José Dias no Bairro Chapadão, tendo em vista, ocorrer diversos eventos no local, o qual está necessitando desta manutenção. Requer ainda, seja realizado serviço de pintura também na quadra de esportes do referido Bairro, bem como, seja feita manutenção corretiva dos refletores do local, os quais estão com problemas, e os atletas estão se deslocando para o local conhecido como \"Três Fontes\" para a prática de esportes.
59/2019 / AO EXECUTIVO
Requer o envio de Projeto de Lei para a criação da \"Política Pública da Entrega de Medicamentos nas residências\". Requer seja encaminhada a resposta o mais breve possível haja vista, que em 2018 foi feita esta indicação ao executivo municipal a qual ainda não foi respondida. Ressalta-se ainda, que existe necessidade de instalar este programa o qual irá contribuir com a comunidade pois, diversos idosos tem dificuldades de locomoção e esta criação irá ajudar na qualidade de vida dos mesmos.
58/2019 / AO EXECUTIVO
Requer cópia do termo de parceria firmado entre o município e o Sindicato dos Produtores Rurais de Fortaleza de Minas.
46/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
Requer cópias de todos os pagamentos requer seja encaminhada à Câmara, cópias de todos os pagamentos e consequentemente, cópias de todas as notas de empenhos referentes ao abastecimento feito com óleo diesel de todos os veículos pesados (trator, máquinas pesadas, caminhões, etc.) pertencentes ao município, os quais foram abastecidos no Posto Fortaleza no período de janeiro de 2019 a presente data.
38/2019 / AO EXECUTIVO
Requer sejam encaminhadas ao legislativo, informações do andamento do convênio para aquisição e instalação das câmeras de segurança na cidade de Fortaleza de Minas.
37/2019 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA: VEREADOR FRANCISCO RONIVALDO RODRIGUES
Requer seja feita avaliação de viabilidade econômica, para que a Câmara possa promover \"sessão solene\", no intuito de homenagear os professores e diretores do município de Fortaleza de Minas, tendo em vista, os trabalhos prestados pelos mesmos tanto na rede municipal, quanto na estadual de ensino, para tanto, seja solicitado aos servidores da Casa, a realização de levantamento da história do município, visando homenagear não somente os atuais professores e diretores, mas também, os mestres que antecederam os mesmos, tendo em vista, que todos fazem e fizeram a diferença na educação do município.
36/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
Requer cascalhamento da estrada de acesso as seguintes propriedades: 1 -propriedade do Senhor Messias, conhecido como Messias da Tude; 2- propriedade do cidadão conhecido como Sr. João Mané; 3 - propriedade da Sra. Ruth Horta de Pádua.
35/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
Requer cascalhamento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Ernesto Ferreira da Silva, mais conhecido com \"Zizico\", visto que esta estrada dá acesso às propriedades do Sr. Fernando Assis e do Sr. José Reis, e é utilizada diariamente por caminhão leiteiro o qual recentemente ficou preso na lama, dificultando e atrasando todos os trabalhos.
34/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
Requer seja realizada limpeza de mata burro localizado no Bairro Areias, mais precisamente na propriedade do Sr. Ercio Vieira Mariano, bem como, o da propriedade do Sr. José Bueno, visto que, o gado está transitando pela estrada e descendo para a lavoura de café do Sr. Ercio, pelo fato de o mata burro estar soterrado.
29/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja estabelecido programa visando dar continuidade as castrações de cães vadios do município. Requer ainda, informações se o médico veterinário do município tem autonomia para dar continuidade no referido programa, em caso afirmativo, seja reiniciado o mesmo, tendo em vista, a grande quantidade de cães vadios nas ruas da cidade de Fortaleza. Requer também, que tais animais sejam retirados das ruas, e seja dada destinação aos mesmos, através de parcerias com outros municípios que tenham canil, ou até mesmo, seja construído canil na cidade de Fortaleza de Minas, visando sanar o problema.
26/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja feito levantamento junto aos moradores da Rua Passos, em especial os que residem próximos da propriedade do Sr. Antonio Zefereino Correa, conhecido como \"Antonio Estrela\", e após concordância de todos, seja verificada a possibilidade de ser construído redutor de velocidade naquele trecho, tendo em vista, a alta velocidade que os veículos trafegam pelo local. Requer também, seja verificada a possibilidade de construir outro redutor de velocidade no trecho de encontro entre a Rua Passos e o fim da Avenida Pedro de Souza Freire, o qual apresenta grande risco de acidentes,visto, a pouca visibilidade. Do contrário, requer seja analisado melhor local do trecho para a referida construção.
25/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
Requer que assim que cessarem as chuvas seja feito o cascalhamento dos dois pontos mais críticos da estrada principal do Bairro Chapadão, se possível fazendo a compactação do local com rolo compactador.
21/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja realizado estudo da viabilidade econômica, e se possível sejam custeadas pelo município as análises de água que necessitarem serem feitas. Requer ainda, seja feita coleta de água no encontro do Ribeirão Muniz com o Rio São João, tendo em vista, verificar se a atividade minerária trouxe algum impacto na qualidade da mesma.
11/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
Requerer cascalhamento da estrada de acesso as propriedades do Sr. Neném do Rezomiro, e do Sr. José Gustavo, onde há extrema necessidade de manutenção, que já foi solicitada anteriormente por esta Casa, no entanto, não foi ainda atendida.
09/2019 / AO EXECUTIVO
Requer a limpeza/roçada das margens da estrada que liga Fortaleza a Empresa Morro Azul, em especial próximo da entrada da propriedade do Sr. Joel. Requer ainda, seja feita roçada das margens da estrada Fortaleza/Jacuí, mais precisamente no local conhecido como morro do bagaço em que a situação está bem crítica. Enfatizando que já foram feitos requerimentos neste sentido tendo sido respondido que o município não tem condições financeiras para executar o serviço, porém, nos pontos citados acima a situação encontra-se crítica havendo considerável necessidade do serviço.
04/2019 / AO EXECUTIVO
Requer a contratação de um médico fisioterapeuta, sempre que o Sr. Jarbas, fisioterapeuta do município, estiver em gozo de férias. Requer também, que o mesmo ocorra quando a Sra. Lilian Leite, estiver em gozo de férias, neste caso, é possível que outra assistente social, também servidora do município, possa assumir as funções da primeira profissional no departamento de saúde. Sugerindo-se que sejam divididos os dias e horários, para que a profissional possa atender os dois departamentos de forma que não acumule suas funções em seu local de trabalho, e por outro lado, possa agilizar os atendimentos a diversos pacientes que necessitam do apoio na área de saúde.
03/2019 / AO EXECUTIVO
Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja realizada a limpeza (roçada/retirada de mato e entulhos) da Avenida Otávia Augusta de Souza, bem como, de todas as praças da cidade; das ruas da cidade e do cemitério municipal que também necessita deste trabalho, Haja vista que mesmo sabendo das dificuldades financeiras do município, é visível que o mato está tomando conta de algumas praças e ruas, como também da avenida da qual solicita-se prioridade nesta limpeza.
329/2018 / Ao Executivo
Tendo em vista, rumores do fechamento da estrada que passa pela propriedade do Sr. Jesus Boiadeiro e dá acesso ao Bairro Chapadão e as Fazendas Eufúzia e Catuaí, requerer seja verificada veracidade de informações de que moradores próximos querem o fechamento da mesma. Requer ainda, sejam tomadas as providências necessárias para que tal fechamento não ocorra, visto a estrada ser municipal e servir de acesso para vários outros locais. Requer também, que após o período chuvoso, seja feita manutenção da mesma (patrolamento e cascalhamento), tendo em vista, as atuais condições em que se encontra, e também seja feita esta manutenção das demais estradas rurais do município, as quais se encontram em situação crítica. Lembrando que para tal manutenção, sugere-se sejam averiguadas primeiramente as condições do tempo, para que não haja possibilidade de o serviço ser feito e se chover piorar a situação das estradas.
326/2018 / Ao Executivo
Requer a manutenção das telas que cercam o CEMEI Silvania Leão do Prado que se encontra com algumas pontas a mostra e já causaram acidente em aluno, o qual teve que ser levado ao hospital e suturar a perna. Requer sejam feitos os cortes da referidas pontas.
325/2018 / Ao Executivo
Requer a limpeza das margens do Córrego Quim Brito desde o início do mesmo, passando pela Avenida Otávia Augusta de Souza até desaguar no Rio São João.
318/2018 / Ao Executivo
Requer informações dos motivos da paralisação das obras de recapeamento que estavam ocorrendo em algumas ruas da cidade. Tendo em vista necessidade de dar continuidade neste serviço visto a situação de algumas ruas, em especial a Rua Trinta de Dezembro, especilmente próximo da residência do cidadão conhecido como “Chicão”. Tendo em vista ainda, que havia informações de que o município recebeu recurso que seria usado para terminar a obra.
312/2018 / Ao Executivo
Reitera requerimento nº 125/18 que requer informações do que ocorreu com bomba d’água localizada nas terras do Sr. João Inácio, que fornecia água para a Usina de Reciclagem, visto que há relatos de que a mesma estaria com defeito. Requer ainda, informações se foi feito conserto da referida bomba d’água, e onde a mesma se encontra. Requer também, seja verificada a possibilidade de retornar a mesma para seu local de origem, bem como, previsão de data para instalação da referida bomba no mesmo. Que haja agilidade visto que é de grande importância, e porque existe documento assinado entre a Sra. Rosa e o município, o qual permite a retirada de água do local e automaticamente beneficia a cidadã por ceder o local.
304/2018 / Ao Executivo
Requer seja realizada a manutenção no aparelho que transmite o sinal de TV à população de Fortaleza de Minas, tendo em vista, reclamações de que com freqüência o referido sinal fica fora do ar, e não são todas as residências que possuem antenas parabólicas, com isso, diversos cidadãos ficam sem a referida transmissão e não conseguem assistir os noticiários da região. É também o presente requerimento para solicitar que o executivo disponibilize um servidor que fique responsável em fazer a manutenção do aparelho ao menos uma vez na semana, visando reduzir falhas de transmissão e conseqüentemente as reclamações.
302/2018 / Ao Executivo
Requer em REGIME DE URGÊNCIA feitos os reparos necessários na estrada Fortaleza/Jacuí, especialmente em frente a propriedade do cidadão conhecido como “Dozinho”. Justifica-se o presente requerimento, visto que devido às chuvas foi aberta valeta muito grande, a qual poderá causar acidente gravíssimo.
298/2018 / Ao Executivo
Sugere que dos recursos destinados ao município através de emendas parlamentares, se possível, seja construída sala maior e com maior amplitude visando atender os pacientes do setor da fisioterapia do município. O presidente requerimento se justifica, tendo em vista, informações de que alguns equipamentos do referido setor estão sem uso por falta de espaço. É importante enfatizar que ampliando o local os pacientes fortalezenses serão mais bem atendidos.
291/2018 / Ao Executivo
Requer seja feita roçada das margens da estrada do Sr. Nenzinho sentido a empresa Morro Azul. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o excesso de mato.
284/2018 / Ao Executivo
Requer seja feito parceria com a Associação de Estudantes, visando subsidiar o transporte dos alunos. Justifica-se o presente requerimento, visto recebimentos de várias reclamações recebidas sobre o alto custo para algumas famílias custearem a mensalidade.
279/2018 / Ao Executivo
Requer sejam utilizados os cascalhos que a Empresa Morro Azul está disponibilizando para o Município, e seja feito cascalhamento com certa rapidez não somente na estrada Fortaleza/Jacuí, mas, sim, nos demais pontos críticos das outras estradas rurais. O Presente requerimento se justifica, tendo em vista, a chegada do período chuvoso.
275/2018 / Ao Executivo
Requer previsão de data de reinício das obras e serviços do novo loteamento. Requer ainda, informações se o município possui recursos suficientes para a realização dos referidos serviços. O presente requerimento se justifica, visto o recebimento de recursos por parte do município.
273/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a legislação ambiental, e se permitido, sejam realizados os cortes das palmeiras da Praça São Miguel. Caso não seja de responsabilidade do executivo, requer seja verificado qual o órgão competente é autorizado a fazer este serviço, e sejam solicitados os cortes com certa rapidez. Requer ainda, seja feita análise nas demais árvores da cidade e que os cortes sejam realizados àquelas que necessitem. Justifica-se o presente requerimento, visto tais árvores serem de grande porte e estarem trazendo riscos à população. Lembrando que houve chuva com fortes rajadas de vento, em que os galhos desta palmeiras se soltaram, atingiram algumas residências e trouxeram prejuízos aos moradores.
270/2018 / Ao Executivo
Requer seja feita a contratação de médico pediatra para atender as crianças do município de Fortaleza de Minas. Requer ainda, seja verificada a possibilidade de ser feito acordo com o médico Dr. Joaquim Eustáquio que atende na Policlínica Municipal como clínico geral para que o mesmo possa atender a referida especialidade. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o recebimento de diversas solicitações neste sentido de diversas mães fortalezenses.
248/2018 / Ao Executivo
Na última reunião ordinária do mês de setembro de 2018, o vereador Marcio Andrade comentou sobre a prefeitura ter repassado trator para o Sindicato Rural, o qual está atendendo aos associados desta entidade.Relatou que muitos produtores rurais estão o procurando, pois não são associados e não têm condições de pagar horas de trator para suas propriedades. Requer se possível seja elaborado projeto para custear as horas de trator para os pequenos produtores do município, os quais plantam para sustento da própria família. Por sugestão do vereador Helio Justino, requer sejam contratados dois tratores para atender a necessidades dos referidos produtores rurais.
246/2018 / Ao Executivo
Requerer seja realizada construção de boca de lobo na Rua Oliveira Oliveres de Oliveira. Requer ainda, sejam instaladas três manilhas para ajudar no escoamento de enxurradas, tendo em vista, atender solicitações dos moradores próximos ao local.
245/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de uma vez no mês ser realizado o evento “Música na Praça”, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, assim que o referido projeto for colocado em prática novamente.
238/2018 / Ao Executivo
Requer seja feito o recapeamento da Rua Antonio Marcelino Ribeiro, tendo vista, que é um trecho pequeno o qual encontra-se desgastado.
236/2018 / Ao Executivo
Requer o envio a esta Casa Legislativa dos balancetes contábeis e financeiro da Prefeitura relativo aos meses de maio, junho e julho de 2018. Enfatiza-se que o envio do balancete supramencionado está em atraso e que, para melhor desempenho nos trabalhos do legislativo - agente fiscalizador municipal é de extrema necessidade a avaliação do balanço contábil-financeiro de nosso município.
235/2018 / Ao Executivo
Ressalte-se que no orçamento de 2018 foi proposta emenda impositiva por este vereador no valor de R$ 10.409,47 (dez mil quatrocentos e nove reais e quarenta e sete centavos), objetivando a construção de comporta no referido córrego no intuito de solucionar as questões de limpeza, conseqüentemente, evitar o mau cheiro, e também que entulhos que são jogados no local permaneçam no canal do córrego. Visando o bem estar e a saúde da população fortalezense. Requer em regime de urgência, seja utilizada emenda impositiva do orçamento de 2018 e seja realizada a construção da obra em questão. Sugere-se que até que a obra seja concluída, que o Executivo Municipal realize a limpeza sistemática de todo o canal do córrego Quim Brito, pois, desta forma reduzirá os riscos de problemas de saúde na população que reside em torno, bem como dos cidadãos que utilizam-se da Av. Otávia Augusta de Souza para trafegar e prática de caminhada.
234/2018 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS
REITERAR REQUERIMENTO Nº 211/18, Requer seja feita limpeza (lavar) do canal do Córrego Quim Brito, tendo em vista o enorme mau cheiro exalado. Requer ainda, informações sobre emenda impositiva com recurso financeiro destinado ao referido Córrego.
221/2018 / Ao Executivo
Requer informações sobre a realização de processo licitatório para aquisição de rolo compactador, tendo em vista, que o município tem uma rodovia com um trecho muito grande sem asfalto que liga Fortaleza de Minas a cidade de Jacuí, e que alguns munícipes procuraram este vereador, solicitando fosse feita a manutenção da referida estrada usando esta máquina, pois, irá dar mais vida útil as estradas rurais do município.
218/2018 / Ao Executivo
Requer sejam colocados trinta tambores de lixo em pontos estratégicos de coleta no Bairro Chapadão. Estende-se esta solicitação para os demais bairros rurais do município, tendo em vista, que os animais estão espalhando lixos nos pastos, e ainda, visando facilitar o serviço de coleta de lixo nos referidos Bairros.
216/2018 / Ao Executivo
Requer sejam implantados ganchos nas paredes do velório municipal, os quais deverão ser usados como suporte para colocar coroas de flores. Requer ainda, informações se já foi adquirido fogão a ser destinado para o local acima citado. Requer também seja forrado com PVCA o teto do mesmo, visto que no inverno o frio é intenso.
213/2018 / Ao Executivo
Requer seja interligado a queda de esgoto da Rua Ferreira Muniz com a Rua aos fundos da residência do Sr. Fernando Meleiro, tendo em vista, que irá diminuir o mau cheiro do local, questão esta que é constante nas reclamações da população.
211/2018 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS
Requer seja feita limpeza (lavar) o Córrego Quim Brito, tendo em vista o enorme mau cheiro exalado. Requer ainda, informações sobre emenda impositiva com recurso financeiro destinado ao referido Córrego.
210/2018 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS
Requer seja feita limpeza das margens da estrada do Bairro Perobas, tendo em vista, que o local está muito perigoso, pois, o mato esta tomando conta de toda estrada.
208/2018 / Ao Executivo
Requerer seja verificada a possibilidade de ser feito calçamento na subida da Catuai. Visto que, o acesso via Vitor Hugo é longe, e acaba que os moradores da Serra da Catuaí vão para cidades vizinhas como Jacuí e São Sebastião do Paraíso, movimentando a economia destas cidades, pois, têm dificuldades de vir até Fortaleza de Minas.
198/2018 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas as providências necessárias e seja recolocado bebedouro de água na academia de ginástica municipal. Requer ainda seja implantado bebedouro de água no pátio municipal, uma vez que o local encontra-se sem o equipamento e há diversas servidores municipais que trabalham no mesmo.
198/2018 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas as providências necessárias e seja recolocado bebedouro de água na academia de ginástica municipal. Requer ainda seja implantado bebedouro de água no pátio municipal, uma vez que o local encontra-se sem o equipamento e há diversas servidores municipais que trabalham no mesmo.
195/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de alterar a lei do auxílio alimentação, para que seja revisada a questão deste recebimento por médicos plantonistas da Policlínica Municipal, já que não trabalham por trinta dias corridos, e têm se sentidos prejudicados por esta questão. Requer seja estudada a possibilidade de tais médicos cumprirem quatro plantões mensais para que tenham direito ao referido auxilio alimentação, ou do contrário, seja aplicada regra de proporcionalidade para que os profissionais da saúde recebem o valor do auxílio alimentação, correspondente aos dias trabalhados (plantões feitos). Requer ainda, seja estuda uma maneira para adequar o referido benefício igualmente aos médicos e aos demais servidores públicos municipais.
192/2018 / Ao Executivo
Requer seja feito estudo de valores, e seja verificada a possibilidade de instalar lâmpadas de LED em toda a cidade de Fortaleza de Minas, visando melhorar a iluminação pública do município. Requer ainda a implantação de poste de energia, próximo ao local conhecido como “Bar do Cavalo”, mais precisamente em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista, que o local não há iluminação, é bem escuro, e várias pessoas cidadãos de um modo geral (homens, mulheres e crianças) trafegam a noite pelo mesmo e colocar poste de iluminação melhoraria bastante para mesmo e evitariam riscos.
191/2018 / Ao Executivo
Na terceira reunião ordinária do mês de agosto de 2018, foi protocolizado nesta Casa de Leis questionamento do cidadão Antonio Donizete do Nascimento, com relação a cobrança de aluguel pelo uso do Clube Municipal, visto que o valor cobrado é alto para a realidade do município. Foi questionado ainda, quanto à legalidade desta cobrança e se o valor cobrado está sendo depositado em conta específica, a qual deverá ser movimentada apenas em face de melhorias do local. Requer seja verificada a possibilidade de rever a tabela de valores do aluguel do Clube Municipal. Requer ainda, seja enviada a esta Casa cópia da prestação de contas contendo a relação de onde está sendo aplicado o valor do aluguel do referido Clube, após criação de lei municipal que autoriza a cobrança do valor em questão.
185/2018 / Ao Executivo
Requer seja verifica a possibilidade e sejam feitos os esforços necessários, no intuito de construir rampa de acesso à cadeirantes, e também para que possa ser forrado com PVC o telhado do velório municipal.
184/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de o município contratar investigador particular, visando prevenir a ocorrência de assaltos e furtos. Requer ainda seja verificada junto à polícia militar de Fortaleza de Minas, a possibilidade de uma parceria neste sentido, visando favorecer a questão da segurança no município.
183/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de colocar o laboratório municipal novamente em funcionamento, pois, desta forma não serão mais cobrados os exames dos cidadãos que necessitam dos mesmos.
179/2018 / Ao Executivo
Requer seja adquirido o defensivo adequado com a legislação ambiental, visando a pulverização de todas as ruas e calçadas da cidade de Fortaleza de Minas.
176/2018 / A SENHORA EDINA APARECIDA DE ANDRADE GOLÇALVES, ENFERMEIRA CHEFE DO PSF
Requer que em parceirinha com a diretora do departamento de saúde, Sra. Monica Emidio da Silva, fosse elaborado projeto no sentido de aprimorar os atendimentos de fisioterapia no município. Requer ainda seja encaminhada a esta Casa Legislativa relação de equipamento que o referido setor necessita, para que os vereadores possam na medida do possível tentar buscar recursos financeiros no sentido de melhor os atendimentos aos pacientes de Fortaleza de Minas, tendo em vista, casos de alguns pacientes que necessitam ir até a cidade de Passos para fazer fisioterapia, pois, em Fortaleza de Minas não há os equipamentos dos quais os mesmos necessitam.
174/2018 / AO CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA – ITAMAR FRANCISCO NETO
Requer seja verificada a possibilidade de realizarem a limpeza dos banheiros públicos também aos fins de semana. Requer também sejam adquiridos os materiais necessários de uso da população para o referido banheiro, como por exemplo, papel higiênico, tendo em vista, este vereador ter sido procurado por alguns um munícipes, os quais se queixam sobre o fato de os banheiros estarem sujos e sem matérias de higiene aos fins de semana.
172/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de disponibilizar novamente transporte escolar dentro da cidade aos alunos das Escolas Municipais, tendo em vista, solicitações neste sentido de diversos pais de alunos.
159/2018 / Ao Executivo
Requerer seja verificada a possibilidade de o município voltar a fornecer pão com manteiga, e café com leite para os servidores de todos os setores da prefeitura. Requer ainda que a mesma seja revisada, e se possível seja servida alimentação com mais sustância aos pacientes que estiverem liberados para tal. Requer seja verificada a possibilidade de ser servida alimentação aos acompanhantes de paciente que por necessidade permanecem na Policlínica, muitas das vezes passam as noites no local e necessitam de alimentação reforçada, tendo em vista, as boas condições atuais do município de Fortaleza, as quais permitem que sejam feitas estas melhorias.
155/2018 / Ao Executivo
Requer informações sobre a realização de cirurgias eletivas, as quais os vereadores colocaram emenda impositiva, requer ainda, informações de quantas e quais cirurgias já foram realizadas. Requer também, informações referentes ao valor destinado a emenda impositiva que já foi gasto na realização de cirurgias eletivas no município.
139/2018 / Ao Executivo
Requer seja vista a possibilidade de estudo e elaboração de lei municipal que Institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais do Município de Fortaleza de Minas. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, este vereador ter sido procurado por alguns munícipes moradores da zona rural, os quais se queixam sobre divergências no tamanho nas dimensões das referidas estradas.
125/2018 / Ao Executivo
Requer informações do que ocorreu com bomba que fornecia água à Usina de Reciclagem, visto que há informações que a mesma estaria com defeito. Requer ainda, informações se foi feito conserto da referida bomba d’água, e onde a mesma se encontra.
116/2018 / Ao Executivo
Requer seja instalado bebedouro d’água no Poli Esportivo, tendo em vista, o equipamento ter sido doado por esta Casa de Leis há algum tempo para o local e até o momento tal instalação não aconteceu. Lembrando que o local é freqüentado por diversos atletas, bem como, crianças. Requer ainda, sejam trocadas as portas dos banheiros, e seja dada manutenção geral no local, tendo em vista, a proximidade de partida de campeonato que acontecerá no referido poliesportivo, momento em que serão recebidos diversos cidadãos de fora do município.
79/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a viabilidade econômica e seja disponibilizado transporte para a cidade de Jacuí, se possível em dia de sábado, visando possibilitar que os jovens da comunidade façam seu primeiro título eleitoral, atendendo também aos demais cidadãos que necessitem de serviços neste sentido.
72/2018 / Ao Executivo
Requer seja realizado estudo de viabilidade econômica, e seja instalado aquecedor em umas das piscinas do Clube Municipal. O presente requerimento se justifica, visto solicitações de diversos cidadãos fortalezenses que necessitam praticar hidroginástica para maior melhora saúde. Sugerido que a taxa cobrada pelo uso do Clube Municipal, seja usada na aquisição do referido aquecedor, bem como, manutenção, ampliação e melhoras da área das piscinas, como, por exemplo, sejam construídos quiosques para a modernização, lazer e diversão dos cidadãos.
63/2018 / Ao Executivo
Requerer seja dada atenção especial, e verificada a possibilidade de participação em consórcio de saúde, tendo em vista, a existência de recurso que vem sendo conquistado através de deputado federal, e será repassado ao referido consórcio de saúde, a ser distribuído aos municípios conveniados para ser destinado a realização de cirurgias eletivas, visando zerar ou diminuir a fila de espera dessas cirurgias. Requer se possível, seja organizada a documentação para que seja firmado tal convênio. È importante enfatizar que caso necessário, seja enviado projeto de lei á Câmara para autorização de convênio, visto entender que por se tratar de questões relacionadas á saúde, esta Casa estará á disposição para votar a proposição.
53/2018 / Ao Executivo
Requer seja feita pulverização dos bueiros de toda cidade de Fortaleza de Minas, tendo em vista, o aparecimento de grande quantidade de ratos, baratas e demais insetos.
36/2018 / CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Requer que caso exista convênio firmado entre os municípios de Fortaleza de Minas, Jacuí e Passos, sejam feitas manutenções dos seguintes locais: 1 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Altair Prado Silva; 2 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Gaspar Belo; 3 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Antonio Tezinho; 4 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Airton, conhecido como \"Rolo\"; e 5 - Estrada de ligação a propriedade ao Sr. Pedro do Alziro.
34/2018 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer sejam verificadas as possibilidades de que caso necessário, pacientes sejam atendidos fora do horário estipulado de atendimentos da Policlínica Municipal, tendo em vista, não haver grande número de pacientes que sobrecarreguem o plantão dos médicos. Requer que todos os cidadãos que chegarem ao local possam ser atendidos, e ainda, por sugestão do vereador Márcio Andrade requer informações dos motivos de terem sido adaptados três horários de atendimentos já que os médicos fazem plantões de vinte e quatro horas. Lembrando que os atendimentos fora dos horários estipulados estão sendo solicitados por estes vereadores, os quais, esclarecem que os horários de refeições destes profissionais devem ser respeitados.
31/2018 / Ao Executivo
Requer seja realizado estudo do valor lançado anualmente e do valor arrecadado no mesmo sentido, referente ao IPTU dos últimos dez anos. Requer ainda, seja apresentado o valor de inadimplência dos respectivos anos, visando fazer estudo aprofundado da evolução da cobrança do IPTU dos anos citados e para que possam fazer campanha de conscientização para que tal imposto seja quitado em dia.
23/2018 / Ao Executivo
Requer a relação das cirurgias eletivas e de urgência, pagas pelo município, realizadas no ano de 2017. Requer ainda, a relação das referidas cirurgias já realizadas do início do ano de 2018 até a presente data.
17/2018 / Ao Executivo
Requer em regime de urgência, seja retirado o lixo e o entulho da Rua Professora Maria de Lurdes Azevedo. Sugere-se que o Executivo Municipal realize campanha preventiva de conscientização para que o lixo e o entulho mencionado não seja mais depositado na calçada do Estádio Beira Rio.
16/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade da contratação de médico pediatra para atender as nossas crianças, tendo em vista, que várias famílias tem dificuldade na locomoção para outras cidades, bem como dificuldade financeira para arcar com as despesas tanto de viagem quanto da consulta médica.
15/2018 / Ao Executivo
Requer o envio a esta Casa Legislativa do balancete contábil e financeiro da Prefeitura relativo ao mês de dezembro de 2017. Enfatiza-se que o envio do balancete supramencionado está em atraso e que, para melhor desempenho nos trabalhos do legislativo - agente fiscalizador municipal, é de extrema necessidade a avaliação do balanço contábil-financeiro de nosso município.15/
11/2018 / Ao Executivo
Requer seja feita a manutenção da estrada de acesso às propriedades do Sr. Carlinhos e do Sr. Danis. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, a real necessidade desta manutenção. Tendo o vereador Danilo Oliveira solicitado atenção do prefeito neste sentido, visto que há tempos estes cidadãos aguardam por este serviço.
10/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de adquirir o mais breve possível, novo fogão a gás para o velório municipal. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que segundo relatos da população, o atual fogão utilizado no local trás risco de acidentes a quem o manipula.
294/2017 / AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DIRETOR DE ADM. FINANÇAS, ESPORTE, LAZER E TURISMO
REQUERIMENTO Nº 294: PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) COM PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, EVAIR MESSIAS PEREIRA E WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS – AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DIRETOR DE ADM. FINANÇAS, ESPORTE, LAZER E TURISMO – Requer seja dado maior apoio a escolinha de futebol municipal com a destinação dos materiais esportivos necessários, bem como, seja dada manutenção do poli esportivo priorizando o telhado e funcionamento dos bebedouros.
290/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 290: VEREADOR: FRANCISCO RONIVALDO RODRIGUES, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES: DANILO JÚNIOR DE OLIVEIRA E EVAIR MESSIAS PEREIRA – AO EXECUTIVO - Requer seja verificada a possibilidade de serem asfaltadas, as ruas do “Residencial Sítio Rotatória”, e até que tal asfaltamento não seja realizado, requer sejam cascalhadas as referidas ruas, tendo em vista, a proximidade do período chuvoso. Sugere-se seja utilizada pedra brita de empresa da cidade de Itaú de Minas, a qual tem custo baixo aos cofres públicos e irá amenizar o problema.
289/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 289: VEREADOR: WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA E EVAIR MESSIAS PEREIRA – AO EXECUTIVO – Requer seja verificada a possibilidade de contratação pelo município, de máquinas e equipamentos agrícolas, para a prestação de serviços aos pequenos produtores do município de Fortaleza de Minas. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o fato de que segundo informações, os equipamentos da prefeitura municipal não estão em condições de prestar este tipo de serviço aos produtores rurais.
288/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 288: VEREADOR: GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES, DANILO JÚNIOR DE OLIVEIRA, DENÍLSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, EVAIR MESSIAS PEREIRA, FRANCISCO RONIVALDO RODRIGUES, HELIO JUSTINO DOS SANTOS, REGINALDO MARQUES DOS SANTOS, E WELLINGTON DOS REIS DOS SANTOS - AO EXECUTIVO - Requer seja verificada a possibilidade de ser feito planejamento antecipado, visando atender os produtores rurais do município com máquinas e implementos agrícolas na época da safrinha e também da silagem.
278/2017 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de destinar veículo (ônibus) para transportar moradores carentes do Bairro Chapadão no dia 27 de outubro de 2017 até a cidade para participarem da festa de outubro. Tendo em vista que nesta data os mesmos são festeiros, porém, muitos não possem veículos e não tem condições de se deslocarem até a cidade.
277/2017 / Ao Executivo
Requer seja jogada água (agoada) na estrada do trecho entre o final da Rua Vereador Paulo Ferreira, no bairro Bom Jesus até o início do asfalto, próximo ao Pesqueiro do Mamão.
276/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 276: VEREADOR: DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, EVAIR MESSIAS PEREIRA, GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ, HELIO JUSTINO DOS SANTOS, REGINALDO MARQUES DOS SANTOS E WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS - AO EXECUTIVO – Requer informações sobre a previsão para ser implantada lei municipal nº 1097/2017 que “Dispõe sobre a proibição do vendendor ambulante não residente em Fortaleza de Minas, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências”.
275/2017 / Ao Executivo
Requer informações sobre a previsão do início de projeto de castração de cães no município, em razão de constantes reivindicações da população que se preocupa com a situação dos mesmos.
269/2017 / Ao Executivo
Requer seja dada manutenção no tablado (assoalho) do palco instalado na Praça do Rosário, visando evitar risco de acidentes durante a utilização do mesmo visto as apresentações de congadas que serão realizadas neste mês em virtude da festa de outubro.
263/2017 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas as providências necessárias para melhorias das condições de trabalho dos servidores que desempenham suas funções na usina de reciclagem, fazendo as adequações e/ou reforma do ambiente de trabalho e equipamentos, aquisição de EPIs, e outras necessidades que se fizerem necessárias.
248/2017 / Ao Executivo
Requer seja realizado rodízio de servidores para a farmácia popular aos fins de semana e feriados, alternando folgas durante a semana sem gerar custo, visando disponibilizar medicamentos aos pacientes que necessitem nos fins de semana e feriados. Por sugestão do vereador Márcio Andrade solicita que a farmácia fique aberta nos períodos posteriores aos horários dos atendimentos médicos da Policlínica Municipal, tendo em vista constantes reivindicações da população fortalezense.
246/2017 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de celebração de convênio entre o município e a empresa de segurança de propriedade do Sr. Antônio Nascimento (Toninho cabeleireiro). Justifica-se a presente solicitação em razão de que este serviço prestado no município muito contribui na prevenção e combate ao crime aumentado a segurança de nossos moradores, já que a ronda realizada por motocicleta é rápida e eficaz, no entanto, em razão da pequena demanda e do baixo preço pela qual o serviço é prestado, torna-se inviável a permanência do mesmo, porém a população já se vê preocupada e ansiosa caso este serviço seja interrompido, e caso o município conclua por conveniar com esta empresa com o objetivo de receber serviço de vigilância por ronda noturna nos prédios públicos e logradouros da cidade, possibilitará a permanência deste serviço e de contra partida trará maior segurança aos nossos munícipes.
244/2017 / Ao Executivo
Requer a celebração de convênio com o CONSEP (Conselho de Segurança de Pública) visando o repasse de recursos a empresa de ronda para segurança noturna em nosso município, com o objetivo de incentivar a referida empresa a auxiliar na prevenção e combate ao crime e depredação em nossa cidade, zelando assim pela segurança de todos.
240/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 240 – VEREADOR: DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR OLIVEIRA, REGINALDO MARQUES DOS SANTOS, E DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR MÁRDIO DOMINGUES ANDRADE) – Requer reforma dos banheiros públicos da Praça do Rosário, substituição e/ou manutenção de portas, e vasos sanitários que se encontram em péssimas condições. Justifica-se a presente solicitação em razão de ser esses banheiros muito utilizados pela população, e ainda, pela proximidade do início da tradicional festa de outubro, realizada na barraca de festas, o que fará com que haja aumento significativo na demanda de utilização destes banheiros.
239/2017 / Ao Executivo
VEREADOR: DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR OLIVEIRA, HÉLIO JUSTINO DOS SANTOS E REGINALDO MARQUES DOS SANTOS – Requer seja avaliada a possibilidade de conceder subvenções sociais aos ternos de congos do município. Justifica-se a presente solicitação em razão de que os mesmos necessitam de equipamentos e não tem condições de adquirirem, e visto a proximidade da tradicional festa de outubro em que os mesmos são umas das maiores atrações, visando ainda incentivar o folclore e não deixar morrer esta tão importante cultura em nosso município.
234/2017 / Ao Executivo
VEREADOR: GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA E REGINALDO MARQUES DOS SANTOS. Requer seja feita a devida manutenção nas caçambas do município, tendo em vista, a volta do serviço de “Disque Caçamba”, conforme era feita em administrações anteriores. O presente requerimento se justifica, visto solicitações de diversos munícipes os quais solicitam este serviço ao vereador, para que o lixo retirado das residências não seja despejado nas ruas da cidade.
227/2017 / Ao Executivo
Requer estudo de viabilidade econômica para aquisição de material didático, em especial para os alunos da educação infantil, e para a educação fundamental. Visando auxiliar o professor na missão de ensinar.
226/2017 / Ao Executivo
Requer seja verificada possibilidade de criar programa de prevenção e combate ao câncer de mama visando atender as mulheres de nosso município, e para tal, envie a esta Casa de Leis projeto de lei com a referida ementa.
224/2017 / Ao Executivo
Requer seja realizado levantamento das obras de infraestrutura urbana, das construções, ampliações, reformas de edificações públicas municipais, que necessitam do investimento financeiro citado nos projetos de leis nº 32 e 33/17. Justifica-se a presente solicitação, visto a necessidade de ser dada continuidade à tramitação dos referidos projetos, após sanadas todas as dúvidas relativas aos mesmos.
198/2017 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade junto com o Departamento de Educação do Município, para que possam estudar a viabilidade financeira e buscar subsídios nos órgãos competentes, para contratação de professor de apoio, visando atender a demanda de pessoas com necessidades especiais, em atendimento a Legislação Estadual pertinente.
186/2017 / Ao Executivo
Requer o envio a esta Casa Legislativa do processo na íntegra que culminou em penalidade ao Sr. Itamar Justino da Silva, da obrigatoriedade de impressão de panfletos educativos.
180/2017 / Ao Executivo
Requer a construção de passador de animais na estrada que passa pela propriedade do Sr. Nilton (Piriquito), enfatizando que coma existência de corredor no referido local, esta construção seria mais fácil.
179/2017 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer sejam tomadas providências cabíveis, para que os médicos plantonistas não deixem seus plantões antes do comparecimento do próximo médico plantonista.
162/2017 / AO EXECUTIVO
Requer seja disponibilizado número de telefone celular de atendimento na Policlína João Soares da Silveira e do PSF Ponciana Gomes, visando facilitar a comunicação da população aos serviços de saúde essenciais á comunidade.
147/2017 / AO EXECUTIVO
Encaminha cópia para do requerimento apresentado pela cidadã Elizangela Santos, e requer que informe quais foram os procedimentos adotados na apuração do fato, e as providências que foram tomadas. Tendo em vista, oferecer a denunciante resposta fundamentada.
125/2017 / Ao Executivo
REITERA requerimento nº 90/17 que requer envio a esta Casa Legislativa dos balancetes da Prefeitura relativos aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano. Na oportunidade, requer o envio do balancete da Prefeitura Municipal relativo ao mês de março de 2017, e pede para que determine que os balancetes sejam enviados no prazo a esta Casa de Leis, visando cumprir a legislação pertinente.
96/2017 / Ao Executivo
Requer não sejam medidos esforços para que o portal da transparência da prefeitura municipal seja implantado em nosso município.
90/2017 / Ao Executivo
Requer o envio a esta Casa Legislativa dos balancetes da Prefeitura relativos aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.
57/2017 / Ao Executivo
Requer seja feito estudo de viabilidade econômica, e posteriormente seja elaborado projeto de lei que modifique a Lei Municipal 803/2006 (concessão de bolsa de estudos). Justifica-se a presente solicitação em razão de beneficiar a todos os alunos de cursos técnicos e superior matriculados, aproveitando a oportunidade para sugerir a Vossa Excelência que estenda a todos concedendo o percentual de bolsa merecido para cada aluno, desde que todos sejam contemplados. Informa que caso não seja possível alcançar a todos os alunos, que seja suprimido o § 4º do artigo 1º da Lei 803 e/ou a alteração do estudo da renda familiar estabelecida no dispositivo legal da proposição em tela.
39/2017 / Ao Executivo
Requer seja disponibilizada servidor público municipal para levantamento da quantidade de cidadãos fortalezenses que trabalham na cidade de Passos/MG, visando fazer programa de incentivo a estes trabalhadores em especial a concessão de incentivo com transporte. Caso esta administração conclua pela impossibilidade da concessão de transporte, que haja incentivos e auxílio técnico cedido pela administração à classe trabalhadora, objetivando a formação de associação conforme feito recentemente com alunos que estudam em outros municípios. Requer ainda, a criação de um programa de banco de empregos, em que servidor público municipal fique responsável por colher e/ou confeccionar currículos de cidadãos fortalezenses desempregados, e distribuir na cidade de Passos nos locais apropriados, visando que o município seja ferramenta facilitadora para reduzir os índices de desemprego e aumentar a geração de renda em nosso município.
36/2017 / Ao Executivo
Requer seja realizada manutenção na iluminação do poli esportivo de nosso município, visando melhorar as condições para que seja possível a prática de esporte no local.
35/2017 / Ao Executivo
Requer seja feita a sinalização adequada de transito na Rua Espírito Santo, cruzamento com as Ruas Bom Jesus e Antenor de Paula Pereira.
26/2017 / Ao Executivo
Requer o envio de Projeto de Lei que disponha sobre prolongamento das Ruas: Guilhermina Álvares Dimas e José Antunes de Melo, bem como, a travessa que interliga as duas vias.
18/2017 / Ao Executivo
Requer seja estudada viabilidade de implantação e manutenção de programa de castração e controle populacional de cães vadios da cidade de Fortaleza, uma vez, que município conta com médico veterinário o qual é peça fundamental para este projeto, o qual poderá dar o suporte necessário na realização de castrações em animais abandonados . Insta salientar que este problema, afeta a saúde pública de toda população fortalezense, pois, as fezes, doenças e parasitas existentes por causa destes cães, podem causar sérios danos à saúde dos nossos munícipes.
17/2017 / Ao Executivo
Requer a manutenção de mata burros localizado no Bairro Rural Chapadão, na saída da propriedade d Sr. João Vitalino, próximo a propriedade do Zé da Galera.
03/2017 / Ao Executivo
Requer o envio a esta Casa Legislativa dos balancetes da prefeitura referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. Enfatiza-se que o envio dos balancetes acima citados estão em atraso e que para melhor desempenho nos trabalhos do legislativo - agente fiscalizador municipal, é de extrema necessidade a avaliação do balanço financeiro de nosso município.