Evair Messias Pereira
Evair Messias Pereira – PSC
Eleito para as legislaturas de 2013/2016 e 2017/2020, sendo este o seu segundo mandato consecutivo. Conhecido como Tim do Vininho, natural de Jacuí-MG, nasceu em 1970, reside no Bairro Nossa Senhora Aparecida em Fortaleza de Minas - MG, casado com Neli Leão do Prado com quem tem três filhos. Policial militar aposentado, exerce atualmente atividades comerciais.
Requerimentos
199/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam feitos os esforços necessários, no intuito de se reunir junto ao atual médico do PSF, e também com a enfermeira chefe do local Sra. Paulene das Dores Cirino, para encontrarem uma solução visando acabar com as reclamações da população quanto a assinatura de receitas de medicamentos de uso contínuo. Requer ainda, seja verificado junto aos profissionais o que é necessário para se adequarem melhor as condições da população que necessitam de atendimento. Requer também, informações quanto a solução de problema junto a Regional de Saúde em relação a liberação de medicamentos específicos em que os próprios pacientes procuram o local para a retirada dos mesmos, bem como, informações se o procedimento correto é mesmo o de ter que buscar medicamentos na Regional de Saúde. Enfatizando ainda, que se este problema estiver relacionado ao cadastro do médico citado, que tal questão seja resolvida o mais breve possível.
197/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhada a esta Casa, relação analítica de todos os servidores contratados da Prefeitura Municipal, tanto efetivos que foram contratados temporariamente, quanto não efetivos mas que também foram contratados.
193/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 173/2020 o qual requer seja verificado junto ao comitê de combate ao corona vírus do município, a possibilidade de reabertura da academia de ginástica municipal O MAIS BREVE POSSÍVEL, obedecendo as regras de segurança necessárias em relação a covid-19. Sugere-se seja reduzido o número de usuários, conforme vem sendo feito nas academias das cidades da região. Requer ainda, seja recontratada a professora de educação física, Sra. Andreia Valério para que possa dar continuidade nas atividades e acompanhamentos dos atletas. Justifica-se o presente requerimento em face de atender diversos pedidos da população neste sentido. Lembrando que os outros municípios da região, as academias de ginástica já retornaram suas atividades, obviamente obedecendo as recomendações de higiene e segurança, e reduzindo o número de usuários.
187/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que paralelamente a campanha realizada no município para o combate ao coronavírus, dêem continuidade também na campanha de combate e proliferação do mosquito da dengue. O Presente requerimento se justifica, tendo em vista, o aumento de pernilongos na cidade. Tendo em vista ainda, o fato de haver no município cidadão suspeito de ter contraído dengue, cidadão este que reside próximo ao Córrego Quim Brito.
186/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 165/2020, o qual requer sejam feitos os esforços necessários para o RETORNO IMEDIATO das atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de lixo de Fortaleza de Minas.
185/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita a aquisição de material originado do asfalto, podendo ser: comprado, doado ou de qualquer outra forma viável ao município, o qual deverá ser colocado em alguns pontos de atolamentos das estradas rurais municipais antes do período chuvoso, visando evitar transtornos maiores futuramente em relação as condições das referidas estradas.
184/2020 / AO EXECUTIVO
Já que o executivo não está usando este recurso para a aquisição de alimentos para os alunos das Escolas Municipais, é o presente para requerer informações de onde está sendo investido o recurso do PNAE, encaminhado ao município. Requer ainda, informações dos motivos de ainda não estarem sendo doadas as cestas básicas dos alimentos adquiridos através deste recurso às famílias que tenham interesse de receber a mesma.
176/2020 / AO EXECUTIVO
Requer informações dos motivos de a nova empresa contábil do município não ter implantado até o momento, o \"Portal da Transparência\" para divulgação dos dados referentes ao município. Caso o referido portal já exista, requer seja encaminhado o endereço eletrônico para esta Casa no intuito de fazer divulgação, e também para que haja a transparência que o executivo tanto prega.
175/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMETO Nº 166/2020, o qual requer EM REGIME DE URGÊNCIA, sejam feitos os esforços necessários para a contratação de banheiro químico a ser instalado nas barreiras sanitárias de entrada e saída da cidade, visando atender as necessidades de todos os servidores que estão prestando serviços de fiscalização nas mesmas. Requer ainda, seja utilizada bomba de pulverização para que sejam higienizados rodas e pneus dos veículos que entram na cidade, visando reduzir o riscos de proliferação e contaminação pela covid-19.
174/2020 / AO EXECUTIVO
Requer O MAIS BREVE POSSÍVEL, a manutenção/reparo de ponte próxima a propriedade do Sr. Décio da Lucineide, localizada no Bairro Brabina. O presente requerimento se justifica tendo em vista atender solicitações de cidadãos que trafegam com frequência pelo local.
168/2020 / AO EXECUTIVO
Requer a criação de viveiro de mudas de café, tendo em vista, solicitação de diversos produtores rurais, pois, este será o melhor ano e melhor momento que a administração poderá fazer isso, visto que diante desta pandemia, várias pessoas ficaram desempregadas, e esta será uma maneira de empregar estes cidadãos os quais irão fazer as referidas mudas.
167/2020 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer sejam feitos os esforços necessários para a contratação de banheiro químico a ser instalado nas barreiras sanitárias de entrada e saída da cidade, visando atender as necessidades de todos os servidores que estão prestando serviços de fiscalização nas mesmas. Requer ainda, seja utilizada bomba de pulverização para que sejam higienizados rodas e pneus dos veículos que entram na cidade, visando reduzir o riscos de proliferação e contaminação pela covid-19.
166/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam feitos os esforços necessários para a contratação de banheiro químico a ser instalado nas barreiras sanitárias de entrada e saída da cidade, visando atender as necessidades de todos os servidores que estão prestando serviços de fiscalização nas mesmas. Requer ainda, seja utilizada bomba de pulverização para que sejam higienizados rodas e pneus dos veículos que entram na cidade, visando reduzir o riscos de proliferação e contaminação pela covid-19.
165/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam feitos os esforços necessários para o RETORNO IMEDIATO das atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de lixo de Fortaleza de Minas.
164/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita a contratação IMEDIATA de profissional do cargo de técnico de segurança do trabalho, já que tal cargo não foi incluído no edital do concurso público já realizado, o qual irá auxiliar os chefes nos setores da prefeitura em relação a segurança dos servidores municipais.
157/2020 / AO EXECUTIVO
Requer fosse verificada a possibilidade, e se houver condições seja instalada internet gratuita para todos da cidade de Fortaleza, visando ajudar os alunos que iniciaram as aulas remotas visto o isolamento social vivido pela pandemia do corona vírus. Lembrando que muitas famílias ainda não possuem acesso a internet o que dificultaria o acompanhamento das aulas por seus filhos. Ressalte-se que com esta instalação, a administração estaria também cumprindo uma promessa de sua campanha política, pois, a época foi o que mais se falou, e diante deste momento de isolamento social seria o período propício de cumprir a referida promessa e ajudar todos os alunos.
156/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que durante a pandemia do COVID-19 os aparelhos de pontos que registram os horários de entrada e saída dos servidores municipais, deixem de ser utilizados em todos os setores da prefeitura, pois, são equipamentos considerados como meio de transmissão do vírus. Enfatiza-se que por mais que permaneça ao lado do aparelho o vidro álcool em gel, muitas pessoas não fazem a devida higienização.
155/2020 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer que durante a pandemia do COVID-19 os aparelhos de pontos que registram os horários de entrada e saída dos servidores municipais, deixem de ser utilizados em todos os setores da prefeitura, pois, são equipamentos considerados como meio de transmissão do vírus. Enfatiza-se que por mais que permaneça ao lado do aparelho o vidro álcool em gel, muitas pessoas não fazem a devida higienização.
150/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam tomadas as providências necessárias para a convocação dos motoristas aprovados em concurso público realizado pela atual administração, tendo em vista, evitar futuros aborrecimentos dos quais a mesma está sujeita, provavelmente sem possibilidade de defesa, já que foi realizado concurso público para o referido cargo.
148/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, cópias das notas de abastecimentos de combustível, de todos os veículos, inclusive os da educação, no período compreendido entre fevereiro de 2020 até a presente data. Enfatiza-se que não há necessidade de serem encaminhadas notas de abastecimentos das máquinas municipais.
147/2020 / AO EXECUTIVO
Requer informações se os operadores de máquinas, recebem os adicionais de insalubridade e periculosidade. Caso não estejam recebendo, requer informações dos motivos disso não estar acontecendo. O presente requerimento se justifica porque segundo informações os profissionais em questão não recebem os referidos adicionais, mas, é possível ver os próprios operadores abastecendo as máquinas em seus locais de trabalho, bem como, pelos riscos que estes profissionais correm caso ocorra algum acidente.
146/2020 / AO EXECUTIVO
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, seja implantado banheiro químico para utilização pelos servidores públicos que estão ficando nas barreiras de entrada e saída da cidade. Requer também seja fornecida alimentação (marmitex), ou lanche da tarde aos referidos servidores. O presente requerimento se justifica porque os servidores que permanecem na barreira próxima do posto de gasolina, utilizam-se dos banheiros do referido local, mas, os servidores da barreira localizada na saída para Passos-MG, tem que pedir aos moradores que por ali residem para utilizar os banheiros de suas residências. Ressalte-se que neste momento de pandemia isso não é propício, porque podem transmitir assim como contrair o vírus.
143/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 87/2020, o qual requer seja encaminhado a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, cópia do procedimento licitatório realizado entre o município de Fortaleza de Minas e a nova empresa de assessoria contábil a qual assumiu o lugar da ADPM.
140/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja criado dentro da Policlínica Municipal João Soares da Silveira, local/leitos para isolamento de pacientes que estejam sob suspeita de contaminação pelo COVID-19 e necessite de isolamento. Importante relatar que esta solicitação se faz em face de que a Santa Casa de Misericórdia de Passos é o centro de referência que receberá pacientes de toda região, e havendo local apropriado na Policlínica Municipal, os pacientes fortalezenses poderão permanecer isolados no próprio município.
139/2020 / AO EXECUTIVO
Requer a volta dos serviços essenciais, em especial a fisioterapia, visto que há vários cidadãos em estado pós operatório que necessitam deste tratamento. Requer que não deixem de atender os cidadãos que as vezes procuram o local, e não encontram o profissional para a realização da sessão, pois, o mesmo foi escalado para permanecer nas barreiras de entradas e saídas da cidade, exercendo a função de fiscalizador em relação a pandemia do COVID-19.
136/2020 / AO EXECUTIVO
Requer informações relativas ao possível corte do auxilio alimentação no valor de duzentos reais, daqueles servidores municipais que foram afastados por terem sessenta anos ou mais, classificados como grupo de risco em relação ao COVID-19. Justifica-se o presente requerimento, visto informações de que tais servidores estão recebendo ameaças de deixarem de receber o auxílio alimentação. Salienta-se que neste caso o valor deixa de ser concedido quando o servidor permanece de atestado por mais de três dias, então, entende-se que o referido corte não é legal, porque os servidores municipais em questão foram afastados por motivos de força maior.
133/2020 / AO DIRETOR DO IMPRESFORT
Requer seja encaminhada a esta Casa, dentro do prazo regimental da mesma, informações relacionadas ao embasamento legal utilizado para que o atual Presidente da Instituição, possa estar exercendo o terceiro mandato eletivo como presidente deste órgão. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista, o fato de o Estatuto do IMPRESFORT prever que a Câmara Municipal, é um órgão fiscalizador de todos os atos do Instituto.
130/2020 / AO EXECUTIVO
Requerer informações do valor que está sendo economizado pelo município, após a pandemia do corona vírus, diante da paralisação de diversas atividades que eram realizadas pela administração anteriormente, mas, foram cessadas visto o isolamento pelo vírus. Requer ainda, informações de quais foram até o presente momento os investimentos feitos com esta economia, tendo em vista, a referida epidemia e a paralisação das referidas atividades.
129/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 96/2020 - Requer seja observada melhor a Lei Complementar nº 12, pois, em momento algum a mesma discrimina se a deficiência do servidor ou de seu dependente tem que ser física ou mental. Lembrando que estas são as duas deficiências que o ser humano pode sofrer. Enfatizado que não concederam este direito a servidora porque a Lei não foi bem observada. Leu parte da resposta da solicitação a qual diz que o jovem Elvis não possui deficiência física, não enquadrando assim no transtorno mental relatado, e que isso quer dizer que já tinham em mãos o laudo citando o transtorno mental do cidadão. Salientado sobre o que diz o parágrafo único, artigo 121 da LC nº 12, ou seja, que o servidor tem direito, assim como as pessoas que são dependentes, e requereu que o procurador jurídico analise melhor esta resposta encaminhada em 2019 para que a servidora não seja prejudicada, pois, se existe o laudo médico que comprova a deficiência mental, e a LC nº 12 não especifica que a deficiência deve ser somente física, então o cidadão Elvis Presley , tem direito assim como outros servidores e seus dependentes.
128/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 118/2020 o qual requer seja verificada a possibilidade de concessão de abono aos servidores da área da saúde que estão na linha de frente, trabalhando no combate a pandemia do COVID-19. Justifica-se o presente requerimento, visto o fato de muitos destes servidores, visando evitar a contaminação de seus familiares, optam por não ir em casa nos horários das refeições, tendo como alternativa a compra de marmitas para se alimentarem em seu local de trabalho, e com isso acabam tendo gastos mais altos no fim do mês.
127/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 118/2020 o qual requer seja verificada a possibilidade de concessão de abono aos servidores da área da saúde que estão na linha de frente, trabalhando no combate a pandemia do COVID-19. Justifica-se o presente requerimento, visto o fato de muitos destes servidores, visando evitar a contaminação de seus familiares, optam por não ir em casa nos horários das refeições, tendo como alternativa a compra de marmitas para se alimentarem em seu local de trabalho, e com isso acabam tendo gastos mais altos no fim do mês.
124/2020 / ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO
Requer acompanhamento social mais aprofundado da situação do cidadão conhecido como Donizete Torres. Tal pedido se faz em face de solicitação do próprio cidadão, o qual é uma pessoa da qual gosta e admira, pois, o mesmo ajuda a cidade em vários setores com carinho e dedicação. Tendo enfatizado que este cidadão neste momento está precisando de ajuda, que inclusive outras pessoas já falaram com o referido vereador sobre as condições em que se encontra o Sr. Donizete Torres.
123/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de concessão de abono aos servidores da área da saúde que estão na linha de frente, trabalhando no combate a pandemia do COVID-19. Justifica-se o presente requerimento, visto o fato de muitos destes servidores, visando evitar a contaminação de seus familiares, optam por não ir em casa nos horários das refeições, tendo como alternativa a compra de marmitas para se alimentarem em seu local de trabalho, e com isso acabam tendo gastos mais altos no fim do mês.
122/2020 / AO EXECUTIVO
Requer, tendo em vista, o equívoco cometido por parte da administração municipal para com o grupamento da Polícia Militar de Fortaleza de Minas-MG, é o presente para requerer de Vossa Excelência, seja encaminhado pedido de desculpas à Polícia Militar do 12º BPM deste município, uma vez que a administração somente pode delegar funções aos setores municipais. Lembrando que a PM está no município para ajudar no que for necessário, e que conforme citado pelo executivo no decreto nº 26 o apoio do Ministério Público, que possam mencionar também o \"apoio\" da Polícia Militar.
120/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES
Requer que caso as manilhas não forem mais utilizadas para impedir a entrada de veículos estranhos na cidade, visto a pandemia do COVID-19, que sejam retiradas de onde estão, e colocadas em local de segurança, pois, poderão ocorrer outros acidentes que tragam prejuízo para a vida das pessoas, e por isso, entende-se que estes cuidados devem ser tomados de forma redobrada.
119/2020 / ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO
Requer sejam feitos os esforços necessários e haja flexibilidade/facilidade no momento de o cidadão adquirir uma cesta básica através do setor de serviço social do município.
118/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que com o apoio dos servidores das escolas municipais seja feito levantamento das famílias dos alunos que necessitem, sejam montadas e distribuídas cestas básicas as referidas famílias, com os alimentos da merenda escolar que estão estocados, uma vez que não estão sendo ministradas aulas (recesso) devido ao isolamento social do COVID-19. Lembrando que vários municípios da região já estão trabalhando com a distribuição das cestas básicas citadas acima. É importante enfatizar, que caso o recurso financeiro destinado a esta área for pouco, tanto o Presidente da Casa, quanto os vereadores irão estudar a possibilidade de ser feita devolução financeira antecipada em apoio a esta situação. Sugere-se seja feito contato com os familiares destes alunos, ou seja verificado junto ao CRAS quais famílias mais necessitam destes alimentos para que os mesmos sejam distribuídos e não passem da data de validade.
114/2020 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer sejam feitos os esforços necessários, e seja feito contato com a secretaria de saúde de Jacuí visando analisar ficha de identificação, para que no mesmo sentido, seja elaborado este documento pelo departamento de saúde de Fortaleza de Minas, o qual possa ser usado para identificar cidadãos que entram e saem deste município, caso seja reativado o controle das entradas de cidadãos nesta cidade.
113/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam instaladas as câmeras de segurança nos pontos estratégicos da cidade, as quais já foram adquiridas através de emenda parlamentar do Deputado Antonio Carlos Arantes, e que se encontram guardadas. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista, o fato de que com a instalação das referidas câmeras, as mesmas irão ajudar a fazer a vigilância da cidade.
111/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que junto do responsável pelo time, tomem providências e não permitam participar dos campeonatos aquele atleta que tem trazido desordem e atrapalhando os demais jogadores. Requer seja feito controle pelo responsável do time, Sr. \"Teba\", para que o atleta em questão seja retirado do time, ou que então, conversem com o mesmo, informando as regras a serem seguidas, e que se tal atleta quiser fazer algo que não seja permitido, que faça em outro momento, e não nos horários dos jogos, menos ainda dentro do veículo que transporta os atletas, pois, tem causado transtornos aos mesmos, e caso persista, que o jogador seja cortado do time. Por sugestão do vereador Evair Pereira, requer que este cidadão não seja excluído e sim recuperado, para que possa continuar fazendo parte do grupo de jogadores. Enfatizado que o envio deste requerimento se dá, em face do recebimento de reivindicação dos demais atletas.
107/2020 / AO EXECUTIVO
Requer providências urgentes em relação ao meio fio construído no novo loteamento,pois, grande parte da construção já está danificada, e pode piorar ainda mais caso não sejam tomadas as medidas necessárias. Requer ainda, seja espalhado cascalho no local até o nível do referido meio fio, visando compactar o espaço, e desta forma não haverá infiltração e não perderão o serviço já executado. Requer também, seja encaminhada a esta Casa, cópia do procedimento licitatório de construção daquele meio fio.
102/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de ser construído pequeno trevo em trecho localizado no Bairro Bom Jesus, o qual dá acesso ao Pesqueiro do Mamão, tendo em vista os perigos das conversões feitas para entrar no local, por ser próximo de uma curva. Enfatiza-se que esta construção pode ser feita de forma simples, porém, gerando mais segurança a população que transita pelo local.
099/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade da volta do posto de coleta de exames laboratoriais, visando facilitar em especial para as crianças e idosos, bem como, favorecer para a cidade. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a dificuldade tanto dos idosos quanto das crianças de se deslocarem para Passos-MG somente para fazer o exame, por isso, gostaria que a administração analisasse a questão, visto a importância desta mudança para o município.
098/2020 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer informações de quais as providências já foram adotadas, e quais serão tomadas futuramente, para evitar ou amenizar a entrada do corona vírus no município, tendo em vista a velocidade que vem sendo transmitido e ainda o fato de que o município não está imune, uma vez que mundialmente o crescimento de pessoas infectadas com o corona vírus é extremo.
097/2020 / AO EXECUTIVO
Requer informações de quais as providências já foram adotadas, e quais serão tomadas futuramente, para evitar ou amenizar a entrada do corona vírus no município, tendo em vista a velocidade que vem sendo transmitido e ainda o fato de que o município não está imune, uma vez que mundialmente o crescimento de pessoas infectadas com o corona vírus é extremo.
096/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja observada melhor a Lei Complementar nº 12, pois, em momento algum a mesma discrimina se a deficiência do servidor ou de seu dependente tem que ser física ou mental. Lembrando que estas são as duas deficiências que o ser humano pode sofrer. Enfatizado que não concederam este direito a servidora Edimar Rosa porque a Lei não foi bem observada, pois, em resposta de requerimento consta que o jovem Elvis não possui deficiência física, não enquadrando assim, no transtorno mental, e que isso quer dizer que já tinham em mãos o laudo citando o transtorno mental do cidadão. Tendo discorrido sobre o que diz o parágrafo único, artigo 121 da LC nº 12, e requereu que o procurador jurídico analise melhor a resposta encaminhada em 2019, para que a servidora não seja prejudicada, pois, se existe o laudo médico que comprova a deficiência mental, e a LC nº 12 não especifica que a deficiência deve ser somente física, o cidadão Elvis Presley, tem direito assim como outros servidores e seus dependentes.
090/2020 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Requer seja elaborada escala de horários para prática de espores/jogos de futebol e utilização do poliesportivo, conforme era feito anteriormente. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, estar havendo certa confusão pela falta da referida escala, e as vezes times diferentes chegam ao local para jogar, porém, no mesmo horário. Requer a elaboração desta escala para que não haja divergências como vem ocorrendo.
089/2020 / AO EXECUTIVO
Tendo em vista, ter sido feita cessão do ônibus escolar para a associação de estudantes, requer que este veículo fosse mantido única e exclusivamente para tal associação, pois, prioridade é o transporte destes alunos para Passos por se tratar da área da educação, e também pelo fato de os alunos pagarem mensalidade pelo uso do transporte. Justificado que existem outros veículos que podem fazer transportes de outras entidades. Tendo solicitado que não deixem de fazer os mesmos, mas, que usem outro ônibus para isso. Neste sentido requer atenção especial do prefeito para que este ônibus permaneça com a associação e não saia do município para outros fins.
088/2020 / AO DIRETOR PRESIDENTE DO IMPRESFORT
Requer seja encaminha a esta Casa de Leis, cópia do procedimento licitatório realizado entre o município de Fortaleza de Minas e a nova empresa de assessoria contábil a qual assumiu o lugar da ADPM, tendo em vista, que a empresa vencedora do processo licitatório deste Instituto, também se consagrou vencedora do mesmo procedimento, porém, da prefeitura municipal.
087/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminha a esta Casa de Leis, cópia do procedimento licitatório realizado entre o município de Fortaleza de Minas e a nova empresa de assessoria contábil a qual assumiu o lugar da ADPM.
082/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam tomadas providências quanto a água que se encontra parada no trecho compreendido entre as residências dos senhores Orlando Ipólito, Denilson Necreto e Reginaldo Leão. É importante enfatizar que já foi feita visita da vigilância sanitária ao local e que também foram recebidas reclamações dos moradores próximos ao local, visto que a água que se encontra parada está com tom azulado, trazendo risco de proliferação e contaminação pelo mosquito da dengue.
070/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita manutenção com roçadeira nos arredores da Usina de Reciclagem e Triagem de Lixo do município, tendo em vista, oferecer melhores condições de trabalho aos servidores do local.
068/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 31/2020 que requer o envio para esta Casa Legislativa projeto de lei que eleve o salário de todos os servidores públicos municipais ao piso salarial, para que não haja diferença entre eles.
066/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 14/2020 que requer seja estudada a possibilidade de fazer permuta entre o atual quartel da polícia militar e o galpão anteriormente utilizado pela ASSOCIART. O presente requerimento se justifica, uma vez que o quartel está anexo a prefeitura e dá condições de aumentar o espaço físico da mesma, seja por esta administração ou pelas próximas. Justifica-se ainda, pelo fato de o Sargento do destacamento Sr. Paulo Henrique ter demonstrado interesse na permuta em questão. É importante salientar que com esta permuta o município não estará perdendo porque haverá apenas troca de cômodos. Enfatiza-se também, que pelo fato de o quartel ser próximo da prefeitura não há privacidade entre os prédios, os assuntos podem ser ouvidos de um cômodo para o outro. Lembrando ainda, que o quartel deve ser um local mais resguardado, e deve possuir garagem, uma vez que atualmente as viaturas são guardadas na Policlínica Municipal. Enfatiza-se ainda, que o antigo cômodo da ASSOCIART é adequado para a futura sala se monitoramento que possivelmente será instalada, o que é de grande importância, pois, trará mais segurança e menos riscos ao município.
065/2020 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REITERA REQUERIMENTO Nº 250/2019 que requer que como diretor do departamento de esportes e vice-prefeito do município, que assuma realmente o referido cargo e providencie as adequações necessárias visando solucionar os problemas apresentados pela Sra. Larissa Domingues. Sugere-se seja verificada a possibilidade de criação de Associação com finalidade esportiva, e com o apoio da prefeitura busquem recursos em todas as esferas visando desenvolver este trabalho, o que não impede que a administração ceda treinador Guilherme para tal associação, desta forma poderão inclusive verificar a possibilidade de voltar o o servidor aposentado Wilson Pereira aos treinos de forma voluntária, pois, segundo as mães, os atletas tem muita confiança no mesmo. É importante ressaltar que este requerimento está sendo reiterado, tendo em vista, o recebimento de novas reclamações das mães ou responsáveis por estes atletas, as quais informaram que nada mudou deste o envio do requerimento nº 250/2019 até o presente momento.
064/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA REQUERIMENTO Nº 294/2019 que requer que cumpra a legislação municipal acima citada, e em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 121 da Lei Complementar nº 03/2017 (Estatuto do Servidor Público) conceda horário especial de trabalho à servidora Edmar Rosa dos Santos, com base nos laudos médicos apresentados, para que a mesma possa dispor de mais tempo para cuidar das necessidades de seu filho, contribuindo assim para uma vida mais digna para mãe e filho. Requer ainda, além de responder este requerimento, seja também encaminhada resposta ao requerimento nº 294/2019 que até a presente data não foi protocolizada nesta Casa.
061 / AO EXECUTIVO
Requer seja implantado redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Otávia Augusta de Souza com as Ruas Tiradentes e Passos, visto a alta velocidade dos veículos que passam pelo local, e também pela dúvida de quem é a preferência para trafegar por aquele trecho. Visando ainda, evitar acidentes que sempre ocorrem com freqüência.
060/2020 / AO EXECUTIVO
Visando evitar acidentes com funcionários, ou qualquer outro cidadão que esteja passando pelo local onde o serviço estará sendo feito, requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, sejam feitos os esforços necessários no sentido de substituir as facas de metal das roçadeiras pelo nylon, já que este material inclusive tem valor inferior a faca de metal. Lembrando que é obrigação tanto do executivo quanto do legislativo zelar pela segurança dos cidadãos.
059/2020 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Que junto do Executivo Municipal façam uma visita tanto na academia, quanto nas quadras, piscinas e na academia ao ar livre instalada no local, para verificar o estado em que os mesmos se encontram, visando fazer as devidas manutenções, as quais não terão alto custo para o município. Tendo justificado que esteve visitando o local após recebimento de reclamações dos frequentadores do mesmo.
058/2020 / AO EXECUTIVO
Que junto do diretor do departamento de esportes e vice-prefeito do município, Sr. Ernane Moreira Dias, façam uma visita tanto na academia, quanto nas quadras, piscinas e na academia ao ar livre instalada no local, para verificar o estado em que os mesmos se encontram, visando fazer as devidas manutenções, as quais não terão alto custo para o município. Tendo justificado que esteve visitando o local após recebimento de reclamações dos frequentadores do mesmo.
057/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam convocados todos os pedreiros aprovados no concurso público nº 01/2019 ocorrido recentemente, tendo em vista, a necessidade destes profissionais para a realização de diversos serviços no município que é de responsabilidade da prefeitura municipal.
051/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja estudada a possibilidade de ampliar os atendimentos odontológicos no município, uma vez, que há três dentistas concursados que prestam atendimentos. Requer que esta ampliação seja no sentido de realizar serviços que o município ainda não oferece aos pacientes, como por exemplo, canal e outros procedimentos que não sejam considerados como estéticos. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, o fato de as vezes o paciente não ter condições financeiras de arcar com estas despesas, e o município sim. Sugere-se a criação de Lei Municipal, que dependendo do tratamento o cidadão pague pelo material e seja utilizada mão de obra dos profissionais do município.
049/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA requerimento nº 13/2020 o qual requer a limpeza geral do Estádio Beira Rio, inclusive das arquibancadas. Requer também, sejam retiradas as redes dos gols do referido Estádio visando maior conservação das mesmas. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, as más condições que o local se encontra.
048/2020 / AO EXECUTIVO
REITERA requerimento nº 24/2020, o qual requer o manilhamento de trecho próximo ao Pesqueiro do Mamão, visto, que a enxurrada atravessa a estrada a qual fica em condições ruins de tráfego. Na oportunidade requer também seja realizada operação tapa buracos em trecho da rodovia sentido Jacuí, próximo do referido Pesqueiro, bem como, sejam realizadas as limpezas das caixas secas existentes no local.
047/2020 / AO EXECUTIVO
Requerer EM REGIME DE URGÊNCIA, junto ao setor de máquinas, seja feita a limpeza de trecho da Rodovia LMG/837 sentido Fortaleza/Passos, especificamente próximo da entrada para o Sr. Altair do Prado, tendo em vista, a grande quantidade de lama que tem escorrido para o Rodovia devido ao excesso de chuvas. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, reclamações dos riscos de acidentes que a lama oferece a todos que trafegam pela pista, bem como, pelo fato de quase ter ocorrido acidente no local, pois, certo veículo para desviar do barro quase atropelou uma cidadã que estava de moto.
046/2020 / AO PRESIDENTE DA CENTRALFORT
Requer seja encaminhada a esta Casa informações sobre a suposta venda do trator da Associação Prata de Cima, adquirido há alguns anos através de subvenção social. Requer ainda, informações sobre o envio de recurso para aquisição de trator e ensiladeira, através de indicação de emenda parlamentar do deputado Zé Silva para a Associação Prata de Cima. Requer que essas informações sejam encaminhadas para esclarecimentos e sanar de vez com esta discussão e resolverem as questões que tiverem que ser resolvidas neste sentido.
043/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA
Requer limpeza nos arredores da usina de compostagem e reciclagem de lixo, com máquina retroescavadeira, visando limpar especialmente a braquiária que atrapalha virar carreta no local e o lixo acaba sendo virado no solo, fora do local adequado.
042/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita pesquisa aprofundada nos arquivos da prefeitura municipal, visando repassar a esta Casa informações sobre a suposta venda do trator da Associação Prata de Cima, adquirido há alguns anos através de subvenção social. Requer ainda, informações sobre o envio de recurso para aquisição de trator e ensiladeira, através de indicação de emenda parlamentar do deputado Zé Silva para a Associação Prata de Cima. Requer que essas informações sejam encaminhadas pela procuradoria jurídica deste município, buscando obter as informações requeridas no requerimento 92/2019.
039/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS
Requer manutenção na estrada que dá acesso ao Pesqueiro do Mamão. Conforme requerido pelo colega vereador, Denilson Nascimento em reunião anterior, sugere-se a instalação de manilhas para contenção de água que vem das enxurradas e deságuam por cima da referida estrada, causando prejuízos e danos de grande proporção naquela via.
033/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja informado a esta Casa de Leis, o percentual da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal relativo a Receita Corrente Líquida do município.
032/2020 / AO EXECUTIVO
Requer cópia de qualquer recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG relativa ao referido Edital. Requer também, que sejam tomadas as medidas necessárias e cabíveis e seja determinado a apresentação das notas obtidas pelos candidatos que realizaram as provas práticas, onde foram auferidas as pontuações que culminaram na aptidão ou inaptidão dos candidatos, conforme descrito em quadros de pontuações constantes do Anexo II do Edital de Concurso Público nº 01/2019 “critérios de avaliação e pontuação”.
031/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que envie para esta Casa Legislativa projeto de lei que eleve o salário de todos os servidores públicos municipais ao piso salarial, para que não haja diferença entre eles.
030/2020 / AO EXECUTIVO
Requer manutenção na rede de esgoto próximo ao Posto de Gasolina, rede esta que se encontra danificada, lançando aquela via, esgoto a céu aberto, trazendo transtornos, especialmente pelo fedor intenso, além de diversos riscos sanitários que podem trazer grandes prejuízos a saúde da população.
029/2020 / AO EXECUTIVO
Requer manutenção na iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, visto que no local diversas lâmpadas se encontram queimadas, outras estouradas, o que tem deixado o local escuro impossibilitando a utilização adequada.
024/2020 / AO EXECUTIVO
Requer o manilhamento de trecho próximo ao Pesqueiro do Mamão, visto, que a enxurrada atravessa a estrada a qual fica em condições ruins de tráfego.
020/2020 / AO EXECUTIVO
Requer a instalação de bebedouro no Poliesportivo Municipal. Sugere-se seja adquirido e implantado bebedouro que comporte maior quantidade de litros de água, visando atender não somente as crianças que utilizam-se do local, mas, também jovens e adultos que praticam esportes no referido Poliesportivo. Justifica-se o presente requerimento, visto o fato de que os atletas (crianças, jovens e adultos) estão utilizando as pias dos banheiros para tomarem água durante o tempo que permanecem no local.
019/2020 / AO EXECUTIVO
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA seja verificada a possibilidade de instalar poste de iluminação pública no prolongamento da Rua Ferreira Muniz. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o recebimento de reclamações quanto a necessidade de instalação do referido poste, devido o local estar bastante escuro e do lado existe terreno baldio.
015/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam colocados na estrada principal do Bairro Chapadão, quatro caminhões de cascalho, mais especificamente na descida onde de um lado localiza-se as terras do Sr. Nelson Bernardino, e do outro a propriedade do Sr. Luiz do Lucino. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que por este local trafegam diversos veículos inclusive escolares, sendo o trecho de maiores complicações em dias chuvosos.
014/2020 / AO EXECUTIVO
Requerer seja estudada a possibilidade de fazer permuta entre o atual quartel da polícia militar e o galpão anteriormente utilizado pela ASSOCIART. O presente requerimento se justifica, uma vez que o quartel está anexo a prefeitura e dá condições de aumentar o espaço físico da mesma, seja por esta administração ou pelas próximas. Justifica-se ainda, pelo fato de o Sargento do destacamento Sr. Paulo Henrique ter demonstrado interesse na permuta em questão. É importante salientar que com esta permuta o município não estará perdendo porque haverá apenas troca de cômodos. Enfatiza-se também, que pelo fato de o quartel ser próximo da prefeitura não há privacidade entre os prédios, os assuntos podem ser ouvidos de um cômodo para o outro. Lembrando ainda, que o quartel deve ser um local mais resguardado, e deve possuir garagem, uma vez que atualmente as viaturas são guardadas na Policlínica Municipal.
013/2020 / AO EXECUTIVO
Requerer a limpeza do Estádio Beira Rio, inclusive das arquibancadas. Requer também, sejam retiradas as redes dos gols do referido Estádio visando maior conservação das mesmas.
012/2020 / AO EXECUTIVO
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, a limpeza das margens das estradas rurais, em especial sentido Jacuí, bem como, a manutenção/cascalhamento das mesmas. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, as más condições que se encontram as referidas estradas, bem como, pelo fato de em alguns pontos tais estradas estarem praticamente fechadas pelo mato.
011/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei fixando o piso salarial de todos os servidores públicos municipais, de forma que não haja discriminação entre funcionários (tratamento diferenciado), uma vez que prestaram o mesmo concurso público. Solicita que a administração quando for tomar atitudes benéficas para alguma classe de servidores municipais, que faça para todas de modo geral. Justifica-se o presente requerimento, visto o fato de que os professores e agentes de saúde e endemias tiveram reajuste de 12%, enquanto que o dos demais servidores foi de 4,5%.
010/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam tomadas providências no sentido de retirar a estrutura de ferro da rotatória na entrada da cidade de Fortaleza, sentido Jacuí, pois, pode comprometer a visão que as pessoas tem da cidade, até porque tem ocorrido várias festas e as pessoas chegam e se deparam com esta situação.
009/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES
Requer informações quanto a legalidade, e os motivos de uma ambulância do município estar sendo utilizada no transporte de cimentos e ferramentas do pátio municipal para vários locais da cidade. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o fato de este transporte ser criminoso, pois, um veículo da saúde não pode ser utilizado para o fim acima descrito, pois, enquanto muitas pessoas necessitam de transporte na área da saúde e não são atendidos, há ambulância transportando cimento.
007/2020 / AO EXECUTIVO
Requer que verifique junto aos moradores da Rua Oliveira Oliveres de Oliveira qual local ideal para a construção do quebra molas. Requer também, sejam verificados os riscos de tráfego de caminhões na subida da Rua Antonio Cardoso de Brito a qual é íngreme e pode trazer riscos de acidentes, e após, seja verificada a possibilidade de instalação de placa que proíbe tanto a subida quanto a descida de caminhões naquela rua. Requer ainda, seja realizada operação tapa buracos no local.
004/2020 / AO EXECUTIVO
Requer sejam verificadas e renovadas as placas de sinalização as quais estão instaladas na entrada, ou dentro do perímetro urbano, e indicam os principais locais e saídas da cidade. Requer ainda, seja verificada placa de sinalização no cruzamento entre a descida da Rua Santa Cruz com a Rua Oito de Setembro, a qual proíbe a descida de veículos, e mesmo assim há veículos que desobedecem a sinalização e descem pelo local, podendo ocasionar acidentes. Requer seja verificado se o local realmente irá ou não continuar impedido, em caso afirmativo, sejam implantadas mais placas de sinalização para que fique bem visível e os cidadãos possam de fato obedecê-las e não descer o trecho, do contrário, que a placa existente seja retirada. Requer também, que o engenheiro municipal faça averiguação das ruas da cidade que se encontram com nomes invertidos, e após sejam regularizados.
001/2020 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de conceder a revisão dos vencimentos dos professores e dos agentes de saúde e de combate a endemias, tendo em vista, que os mesmos não foram contemplados conforme as demais classes de servidores municipais.
324/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que quando surgir a oportunidade na área, que o município realmente dê preferência de estágio para estudantes de medicina veterinária, independente de quem seja. Enfatizando que se a oportunidade oferecida estiver ligada a área da agronomia, que o cidadão que fez o curso de inseminação, faça cursos direcionados a função de agrônomo que no caso seria na EMATER. Lembrando que o não pode é através disso supostamente querer promover as pessoas, e deixar outros cidadãos que realmente precisam de um estágio de fora do mesmo.
323/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório realizado para contratação da atual empresa de consultoria contábil, no intuito de avaliar supostas diferenças financeiras entre a atual empresa que presta este serviço, e a empresa anterior, em relação aos serviços e valores. Requer ainda, informações quanto a veracidade da realização do referido procedimento, bem como,informações do real motivo de o município ter realizado esta mudança, caso seja por recomendação do Ministério Público, requer cópia deste documento. Tendo justificado que as informações chegam aos ouvidos dos vereadores, entretanto,precisam de informações concretas encaminhadas pela procuradoria jurídica do município, e desta forma saberão se o valor exato do procedimento realizado, confere com o informado, e ainda, se há números diferentes.
322/2019 / AO EXECUTIVO
Requer sejam feitos os esforços necessários no sentido de rever a situação do servidor Damásio Eli dos Reis, já que todos os servidores do pátio terão direito no recebimento da gratificação por desempenho de produtividade (GDP), para que o mesmo possa também ter o mesmo direito.
300/2019 / AO PRESIDENTE DO IMPRESFORT
Requer que interceda junto ao Chefe do Executivo Municipal e solicite do Prefeito elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores inativos e pensionistas do município com recursos do “Caixa Bom” que estaria acumulado em mais de vinte bilhões atualmente. Justifica-se a presente solicitação, uma vez que estes servidores quando na ativa, tinham direito a este benefício e contava com ele para auxiliar nas despesas com alimentação, no entanto, após passar para inatividade deixaram de ter esse direito, porém, continuam com as mesmas despesas.
299/2019 / AO EXECUTIVO
Requer manutenção na “cabeça” da Ponte localizada na Rua Primeiro de Março, próximo ao posto de gasolina, tendo em vista que com a fortes chuvas, ocorreu desbarrancamento no local que traz riscos à comunidade.
298/2019 / ASSISTENTE SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer seja realizada visita para avaliação social de necessidade de procedimento cirúrgico ao Senhor Antônio Germano, tendo em vista, o referido cidadão estar enfrentando problema de sáude supostamente com considerável gravidade (próstata). O objetivo da presente solicitação se dá em virtude de buscar ações preventivas e/ou corretivas para o problema o mais breve possível, para diminuir e/ou eliminar o sofrimento deste cidadão com o auxílio do Poder Público a quem foi estipulada a titularidade do direito fundamental à saúde, nos moldes da Constituição da República.
297/2019 / À DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer a título de orientação, que sempre que idosos ou crianças dêem entrada na Policlínica Municipal com qualquer tipo de lesão, independentemente da forma que esta lesão tenha sido causada, que a orientação seja para registrar Boletim de Ocorrência, em virtude de supostamente, ser uma exigência da Santa Casa de Passos, no momento da internação de pacientes encaminhados. Sugere-se seja feito contato a Santa Casa de Passos, para obter mais informações dos critérios e metodologia acerca desta exigência. Justifica-se esta solicitação, para agilizar os procedimentos necessários de internação, bem como, incentivar ações de prevenção e combate a maus tratos contra idosos e crianças.
296/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer solicite junto ao Poder Executivo Municipal a designação de recepcionista para o período noturno na Policlínica Municipal, uma vez que a recepção não pode ficar descoberta. Apesar de sabermos os vigias que também exercem funções na recepção são excelentes profissionais e prestam bom atendimento, não podemos deixar de avaliar que eles por vezes serão obrigados realizar outras funções sendo necessário deixar a recepção descoberta, comprometendo a atendimento dos pacientes. Na oportunidade, salientamos que em conversa entre o vereador requerente e prefeito foi debatido também, sobre o recente remanejamento de vigias que estavam lotados na policlínica municipal, vigias estes que estavam habituados com este ambiente e se sentiam parte dele, tendo já adquirido experiência de como lidar com os pacientes e de todo funcionamento do setor. Esclarecemos que sabemos da competência dos vigias que foram recentemente lotados na policlínica, mas acreditamos que estes também já estavam habituados em seus antigos locais de trabalho. Desse debate saiu o compromisso de o Prefeito buscar alternativas para tentar rever essa situação, uma vez que teria sido procurado por diversos cidadãos que clamam para o retorno dos mesmos aos setores que antes estavam lotados.
295/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que sejam incluídos como beneficiários do Projeto de Lei nº 28/A que “Altera dispositivos da lei Municipal nº 1020, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação da gratificação para os profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde da Ponciana Gomes de Oliveira e dá outras providências”, os servidores públicos municipais que atualmente exercem funções no cargo de Agente de Combate as Endemias, uma vez que estes servidores apesar de não estarem lotados nos cargos de origem, exercem atividades de extrema importância e são lotados no Programa Saúde da Família – PSF.
294/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que cumpra a legislação municipal, e em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 121 da Lei Complementar nº 03/2017 (Estatuto do Servidor Público) conceda horário especial de trabalho à servidora Edmar Rosa dos Santos, com base nos laudos médicos apresentados, para que a mesma possa dispor de mais tempo para cuidar das necessidades de seu filho, contribuindo assim para uma vida mais digna para mãe e filho.
293/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que após aprovada a matéria que cria gratificação de desempenho e produtividade aos servidores do Pátio e convertida em lei municipal, que a mesma quando for regulamentada por Decreto conforme o art. 5º do PL, seja verificada a possibilidade de que todos os servidores do setor que atingir as metas e objetivos recebam a gratificação, e apenas o que não atingirem sejam reavaliados, com o objetivo de não desestimular os servidores, bem como, não deixar sob pressão a chefia local.
250/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Requer que como diretor do departamento de esportes do município, assuma de fato o cargo e providencie as adequações necessárias, visando solucionar os diversos problemas apresentados em reunião da Câmara, relativo a administração dos trabalhos pelo CRASS da escolinha de Futebol de Fortaleza de Minas. Requer também seja verificada a possibilidade de criação de Associação com finalidade esportiva, para que com apoio da prefeitura busquem recursos nas diversas esferas públicas, com o objetivo de desenvolver este trabalho, e possibilitando que a administração ceda treinador para referida associação, podendo inclusive verificar a possibilidade de voltar o servidor aposentado Wilson Pereira aos treinos de forma voluntária, pois, segundo as mães, os atletas têm muita confiança no mesmo.
245/2019 / AO EXECUTIVO
Tendo em vista, notícia publicada no \"Jornal Folha da Manhã\", que informa sobre a realização de leilão do pré sal, que reverterá recurso ao município no valor de R$ 908.000,00 (Novecentos e oito mil reais) até dezembro de 2019, requer que essa verba seja destinada para a infraestrutura do novo loteamento.
244/2019 / AO EXECUTIVO
Em obediência ao princípio da igualdade, e para que não haja distinção entre os grupos folclóricos, requer que o Terno de Congo \"Os Marinheiros\" sejam beneficiados assim como foi o \"Terno de Moçambique Africanos\" de Fortaleza de Minas, que teria recebido da administração, chapéus, vestimentas, instrumentos, etc. Requer ainda, a elaboração do \"Plano de Subvenção\" para atender as várias associações do município que estejam legalmente organizadas, e que necessitem deste tipo de apoio.
243/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que com recurso próprio do município, sejam construídos meio fios no novo loteamento o mais breve possível, pois, já foram realizadas as marcações dos lotes, do contrário este trabalho será perdido.
242/2019 / AO EXECUTIVO
Requer o retorno do fornecimento de pão e café nos setores da Prefeitura;
241/2019 / AO EXECUTIVO
Que envie a Câmara, Projeto de Lei referente a redução da jornada de trabalho dos servidores do pátio municipal.
238/2019 / AO EXECUTIVO
Requer sejam feitos os esforços necessários no sentido de reverter à situação, de o destacamento da Polícia Militar e da Polícia Civil do município de Fortaleza de Minas, voltar a pertencer ao 12º Batalhão de Passos-MG.
234/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que a administração se organize visando atender aos pequenos produtores rurais do município, os quais não são associados ao Sindicato Rural, requer também, seja feita triagem em todo município, visando atender os cidadãos que realmente necessitem deste tipo de serviço, visto a proximidade do período de plantio, e os que não são associados e possuem pequena propriedade, ficarão sem apoio, no entanto, com o trator da prefeitura será possível atender os poucos produtores não filiados a entidade.
232/2019 / AO EXECUTIVO
Requer manutenção da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, em que a tela está solta e os banheiros não estão funcionando, visando maior segurança aos alunos que a utilizam.
230/2019 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - AO EXECUTIVO
Que seja modificado o método de atendimento dos médicos na Policlínica, uma vez que são pagos para cumprir plantão de 24:00 hrs e deixar de atender pacientes que chegam fora dos horários estipulados é desrespeitoso para com a população.
229/2019 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer relação das cirurgias eletivas a serem realizadas com a data do credenciamento no sistema, e a especialidade de cada cirurgia, e visando não expor os pacientes, sugere-se seja relacionado o número do cartão do SUS ao invés do nome do paciente.
228/2019 / AO EXECUTIVO
Que envie à Câmara relação de famílias circenses existentes no município de Fortaleza de Minas, para melhor análise e apreciação de projeto de lei em trâmite na Casa.
227/2019 / AO EXECUTIVO
Que envie a Câmara relação dos bens tombados no município de Fortaleza de Minas, para melhor análise e apreciação de projeto de lei em trâmite na Casa.
226/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES
Requer cópias dos laudos de manutenções periódicas dos veículos pesados do município, novos e seminovos, dos últimos dois anos, tendo em vista, informações de que o microônibus da prefeitura deveria ter passado por manutenção com 10.000 km (dez mil quilômetros), e já estaria com 32.000 km (trinta e dois mil quilômetros) e a referida revisão não foi realizada.
225/2019 / AO EXECUTIVO
Que envie a Câmara, Projeto de Lei referente a redução da jornada de trabalho dos servidores do pátio municipal.
216/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA a limpeza de mata burro localizado na propriedade do cidadão conhecido como Acácio (já falecido), próxima da Empresa Morro Azul. Requer também seja realizada a limpeza de mata burro da propriedade do Sr. Marino sentido ao cidadão conhecido como Antonio Rosquinha. É importante salientar que devido a falta de limpeza destes mata burros, grande quantidade de bovinos tem saído para a rodovia com frequência, trazendo grandes riscos de acidentes. Lembrando que os proprietários não permanecem no sítio todos os dias, e por isso nem sempre conseguem fazer a retirada do gado da referida pista.
213/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de reformar a Praça Nossa Senhora do Rosário, em especial sua pintura e a substituição de alguns bancos que encontram-se quebrados. Por sugestão do vereador Danilo Oliveira, requer seja verificada a possibilidade de reformar os sanitários públicos. E por sugestão do vereador Denilson Nascimento, requer seja descrito um breve resumo da história da criação do município de Fortaleza, em uma obra existente na Praça, a qual foi construída em forma de livro. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a proximidade da data de início da quermesse conhecida como \"Festa de Outubro\", a qual além de contar com a participação da comunidade fortalezense, conta também com visitantes de toda região, os quais com esta reforma serão bem recebidos e poderão desfrutar com tranqüilidade das festividades.
212/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja elaborado projeto para construção de rampa e retirada de escada na Escola Municipal Professora Alzira Álvares. Requer que a administração se reúna com os responsáveis, e que seja dado início na obra a qual tem baixo custo e não trará grandes impactos aos cofres públicos, além de melhorar o local evitando acidentes com os alunos.
211/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja realizada limpeza em trecho da Avenida Otávia Augusta de Souza, localizado do lado de baixo do prédio da Câmara Municipal, tendo em vista, a situação crítica que a mesma se encontra devido ao excesso de lixo. Salienta-se que nos momentos de chuvas, todo lixo e entulho que escorre pelas Ruas que cruzam o referido trecho, permanece no mesmo, por isso, a necessidade da limpeza.
195/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade da retirada dos barrancos acima citados, e posteriormente sejam construídos os meios fios, visando evitar custos aos proprietários. Requer ainda, tendo em vista, o fato de estas obras estarem previstas somente para o loteamento próximo do Residencial Oraida de Melo Costa, seja verificada a possibilidade de terminar o trabalho restante de rede de esgoto dos lotes próximos a estação de água da COPASA, pois, desta forma haverá possibilidade de ser construído meio fio também nestes locais e todos os beneficiados com os lotes serão contempladas com o benefício.
194/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de revisão da Lei Municipal nº 979, deixando a cargo do médico (autoridade máxima na área da saúde) a avaliação do tempo de afastamento do servidor, revendo assim, o prazo previsto na referida Lei que é de três a quinze dias, caso o mesmo tenha algum tipo de doença incapacitante, e com esta reavaliação fazer com que tal servidor não perca o direito ao auxílio alimentação.
193/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade e legalidade para o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa, para que seja dada autonomia ao chefe de setor para abonar os atestados apresentados por servidores municipais que estejam acompanhando cidadão doente, e desta forma não perderem o direito ao benefício do auxilio alimentação.
192/2019 / AO EXECUTIVO
Tendo em vista, que o incentivo do PMAQ refere-se a um valor recebido além do pagamento dos salários dos servidores, e ainda, por beneficiar funcionários que recebem valores menores do benefício, requer sejam feitos os esforços necessários no sentido de fazer divisão igualitária do recebimento do incentivo do PMAQ aos servidores que tenham direito ao mesmo.
191/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a possibilidade de efetuar pagamento do benefício de “férias prêmio” a todos os servidores que tiverem interesse no mesmo, e desta forma não discriminar servidores municipais que tenham interesse em receber o benefício, porém, não tiveram esta oportunidade.
184/2019 / AO EXECUTIVO
Visto estarem sendo feitas modificações na carga horária de diversos servidores, e ainda, a ocorrência de incêndio com a máquina patrol do município, requer seja revisto horário de trabalho dos operadores da referida máquina, e se possível seja alterado para 12x36 (doze por trinta e seis horas), desta forma os dois servidores exercerão suas funções e não haverá ociosidade. Lembrando que o horário sugerido é previsto na legislação e caso necessário sejam pagas horas extras.
183/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhada à Câmara resposta em relação a volta dos dois horários de aula no CEMEI Silvânia Leão do Prado, uma vez que a referida resposta ainda não foi encaminhada conforme o executivo havia se comprometido.
179/2019 / AO EXECUTIVO
Requer sejam pagas horas extras aos servidores que trabalham seguindo turnos, sábados, domingos e feriados, tendo em vista, estarem em trâmite nesta Casa alguns projetos de leis de alteração de carga horária de alguns servidores municipais, e para darem seqüência na análise dos mesmos, bem como, para agirem dentro da legalidade, seria necessário acertar a situação dos servidores citados.
177/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja realizado levantamento em todo município de Fortaleza de Minas, e sejam verificados os locais que contém placas com denominação de determinado ex-prefeito do município, visto informações da existência de determinação judicial para a retirada ou substituição destas placas. Após verificação, requer sejam substituídas por placas que constem apenas o ano da administração em que o local/equipamento foi construído, reformado ou instalado.
167/2019 / AO EXECUTIVO
Requer sejam tomadas medidas cabíveis junto a CEMIG no sentido de solicitar seja feito o reparo necessário em poste de iluminação localizado logo após a ponte de saída para o Bairro Alves, o qual está fora do alinhamento do meio fio e fora do que é previsto pela regulamentação, poste este que deverá ser implantado em local correto de forma a iluminar o referido local.
166/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificado junto ao topógrafo que esteve no município a serviço da administração, qual o problema que afeta os moradores do loteamento localizado acima do Estádio Beira Rio, o qual não permite sejam confeccionadas as escrituras das residências. Sugere-se que a administração, junto dos moradores do local, possam buscar justos solução para este problema junto ao Juiz da Comarca de Fortaleza, visto, que não há como aumentar o tamanho dos lotes, pois, residências já foram construídas.
161/2019 / AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA DE MIN
Requer sejam feitos os esforços necessários, e sejam tomadas providências conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, no sentido de apoiar a maioria das mães e negociar junto à administração municipal meio de mudar o horário escolar da referida instituição para o período da tarde, tendo em vista, se tratar de assunto de extrema importância, pois, envolve crianças de três a cinco anos de idade, moradores do município de Fortaleza de Minas, e estudantes principalmente do CEMEI Silvania Leão do Prado. Requerendo ainda, prioridade na segurança dos alunos que são transportados no microônibus do município para o CEMEI, seja verificada situação da porta do veículo, a qual se encontrava amarrada com pedaço de madeira, trazendo riscos de acidentes aos referidos alunos.
155/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia do projeto referente a reforma do Estádio Tio Veio. Requer ainda, sejam enviadas informações referentes às medições realizadas no local, e também, seja informado quem foi o responsável que assinou pelos pagamentos efetuados em relação à reforma.
153/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
Requer seja verificada situação da plataforma do caminhão que faz a coleta de lixo , a qual está quebrada e oferece riscos aos servidores que executam a função. Requer sejam tomadas as providências necessárias no sentido de zelar pelos referidos servidores em face dos excelentes serviços realizados pelos mesmos no município.
152/2019 / AO EXECUTIVO
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, sejam tomadas providências cabíveis no sentido de fazer a devida manutenção da porta do microônibus que faz o transporte escolar do Bairro Areias, tendo em vista os riscos oferecidos aos alunos uma vez que a porta do veículo encontra-se amarrada com um pedaço de madeira.
151/2019 / À PRESIDENTE DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
Requer sejam feitos os esforços necessários e durante a organização das eleições do Conselho Tutelar de Fortaleza de Minas de 2019, se possível, seja implantada estrutura com dois a três pontos de votação (gabines), visando agilizar o aumento das filas. Requer ainda, sejam convocados mais mesários para conferir documentação dos eleitores, bem como, seja formada fila prioritária aos idosos, dando atenção especial aos mesmos, quanto ao tempo de permanência no local de votação. Sugere-se que se os membros do CMDCA que forem trabalhar como mesários, não totalizarem o número suficiente de colaboradores, seja verificada a possibilidade de requisitar membros voluntários da população, montando assim, estrutura digna de receber os eleitores e de não tumultuar o espaço. Informa ainda que a Rádio Difusora está a disposição para qualquer tipo de divulgação que vise esclarecer dúvidas da população quanto as eleições destes conselheiros.
148/2019 / AO EXECUTIVO
Requer a liberação de alvará de funcionamento para a Empresa Serra da Fortaleza Mineradora.
141/2019 / AO EXECUTIVO
Visto informações de que o município receberá duas viaturas policiais, requer seja destinado local adequado para que as mesmas possam ser guardadas sem correr riscos de serem danificadas. Caso o município não disponha de local adequado, requer seja solicitado apoio junto ao Deputado Federal Emidinho Madeira, para que interceda junto aos órgãos competentes, e sejam encaminhados recursos ao município para a construção de galpão adequado para tais veículos.
140/2019 / AO EXECUTIVO
Requer informações se houve acompanhamento do engenheiro do município na realização das obras de recapeamento de ruas, em especial, quanto ao fato de o material ter sido depositado na Rua Geraldo Ferreira da Silva, ter perdido temperatura, o que possivelmente faz com que o mesmo perca a validade, e o recapeamento não tenha boa qualidade, pois, no decorrer do tempo, passa a soltar pedras pelas vias, e causa infiltração de água no período chuvoso, deteriorando o asfalto.
138/2019 / AO EXECUTIVO
Requer esforços necessários no sentido de junto ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, familiares ou responsáveis pelo espaço da antiga cerâmica, transformar o local onde ainda se encontram os fornos e as chaminés em área de patrimônio cultural do município de Fortaleza de Minas.
126/2019 / AO EXECUTIVO
Requer esforços necessários finalizar as obras de tapa buracos na Rua Juca Viana, próximo a residência do Sr. Geraldo, cidadão fortalezense conhecido como \"Quati\", visto que seria uma das únicas vias em que não foi feito tapa buracos.
125/2019 / AO EXECUTIVO
Visto a existência de convênio com os municípios de Passos requerer o envio da máquina até a Rodovia LMG/837, sentido Passos-MG, na entrada para a propriedade do Sr. Altair Prado para a remoção de terra acumulada no asfalto e que posteriormente estrada para o asfalto seja feito trabalho definitivo para sanar o problema definitivamente visando acabar com riscos de acidentes no local, especialmente em dias chuvosos. Requer ainda, seja o prefeito de Passos visando firmar acordo em que Passos forneça manilhas e Fortaleza as máquinas necessárias para fazer realizar no local o devido manilhamentos para que a água com detritos não chegue ao asfalto, o Pedido se justifica, uma vez que, a maioria dos usuários daquele trecho são cidadãos fortalezenses.
92/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita pesquisa aprofundada nos arquivos da prefeitura municipal, visando repassar a esta Casa informações sobre a suposta venda do trator da Associação Prata de Cima, adquirido há alguns anos através de subvenção social. Requer ainda, informações sobre o envio de recurso para aquisição de trator e ensiladeira, através de indicação de emenda parlamentar do deputado Zé Silva para a Associação Prata de Cima.
91/2019 / À ENFERMEIRA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO PSF
Requer seja encaminhada à Câmara relação de servidores que fizeram e fazem jus ao recebimento do PMAC desde o ano de 2017 até o presente momento.
82/2019 / AO EXECUTIVO
Requer sejam tomadas providências imediatas, quanto ao transporte de alunos da zona rural que tem sido feito em veículos da saúde. Sugere-se seja usado para transporte destes alunos, veículo do setor da saúde que não está em uso no referido setor, o qual deverá ser transferido para o departamento de educação.
77/2019 / AO PRESIDENTE DO IMPRESFORT
Requer seja solicitado ao médico perito do IMPRESFORT que avalie com cautela o estado de saúde, e a necessidade de cada servidor público municipal que passar por perícia médica. Requer ainda, seja solicitado ao profissional, que sejam concedidos os benefícios aos servidores que realmente necessitem do mesmo, tendo em vista, a impossibilidade de exercer suas funções.
76/2019 / AO EXECUTIVO
Requer, tendo em vista, as más condições do poste de transmissão de energia elétrica localizado próximo da Policlínica Municipal, tendo em vista ainda, o poste acima citado apresentar ameaça para quem passa pela rua, seja feito contato junto a CEMIG, diretamente com o responsável por este setor, e seja solicitada a troca imediata do poste em questão.
75/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja feito cascalhamento de estrada próxima da propriedade do Sr. José Francisco, mais precisamente no KM 05 da estrada sentido Morro do Níquel, passando pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo, e também pela propriedade do Sr. Aguinaldo Gomes.Ressalta-se que o Sr. José Francisco irá disponibilizar o cascalho, necessitando somente que o município forneça a mão de obra. Justifica-se o presente requerimento, visto o local estar necessitando do cascalhamento acima citado.
73/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Requer seja feita manutenção corretiva de toda parte elétrica da quadra de esportes do Bairro Chapadão. O presente requerimento se justifica tendo em vista, os diversos problemas enfrentados pelos atletas do Bairro que utilizam o local para a prática de esportes, os quais ultimamente estão se deslocando até o local conhecido como \"Três Fontes\", para a referida prática. É importante ressaltar que sanar o problema, terá custos mais baixos que ficar fazendo paliativos. É também o presente requerimento, para informar que como membro do conselho de esportes, o vereador Helio Justino se prontificou em estar presente na quadra junto aos servidores que farão a manutenção, para que possam juntos fazer levantamento dos problemas, e analisar as soluções a serem tomadas.
68/2019 / AO EXECUTIVO
Requer sejam feitos os esforços necessários, e que seja realizada audiência pública com os pais dos alunos, tanto da cidade quanto da zona rural, e de forma democrática, ouçam as sugestões dos mesmos para que possam chegar a um acordo e resolver este problema de forma que atenda a todos. Sugere-se que durante a audiência pública seja realizada votação entre os referidos pais, para mais uma vez democraticamente, decidirem qual o melhor horário para atender os alunos menores da escola municipal. Caso não seja possível a participação dos moradores da zona rural na referida audiência, requer seja feita outra audiência pública nos bairros rurais para também ouvir a opinião destes pais.
67/2019 / AO EXECUTIVO
Requer informações de o Clube Municipal não estar sendo mais alugado. Requer também, informações referentes as formas utilizadas pelo executivo para interferir na negociação entre o Sr. José Andradinho e o Sr. Itamar Justino comerciante do município, fazendo com que a referida negociação fosse desfeita e o evento deixasse de acontecer no Pesqueiro do Mamão. Requer ainda, seja cumprida a lei municipal aprovada nesta Casa, e que os valores arrecadados com o aluguel do Clube Municipal sejam investidos no setor de esportes de um modo geral, e também no Clube Municipal para consertar os vidros e vasos sanitários que estão quebrados, e ventiladores que não funcionam, dentre outros.
66/2019 / AO EXECUTIVO
Requer a manutenção/cascalhamento dos pontos mais críticos da subida da estrada da Brabina (Jesus Boiadeiro), saindo na MG 050.Requer ainda, seja feita manutenção de ponte no mesmo local, a qual encontra-se com buraco que está atrapalhando o tráfego.
65/2019 / AO PRESIDENTE DO IMPRESFORT
Requer sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações do valor de repasses feitos pelo INSS ao IMPRESFORT mensalmente, bem como, seja encaminhada relação de servidores municipais que se enquadram neste caso.
64/2019 / AO EXECUTIVO
Atendendo solicitações de vários cidadãos, requer seja feita limpeza das laterais ao longo da Rua Espírito Santo, devido ao excesso de mato que está saindo para fora da via, o que traz riscos de aparecimento de insetos e animais peçonhentos.
58/2019 / AO EXECUTIVO
Requer cópia do termo de parceria firmado entre o município e o Sindicato dos Produtores Rurais de Fortaleza de Minas.
54/2019 / AO EXECUTIVO
Requer manutenção das vias Geraldo Ferreira, Auristela Vasconcelos Horta São João e Trinta de Dezembro, com a inserção de massa asfáltica, em trechos onde há buracos que acumulam águas das chuvas.
46/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
Requer cópias de todos os pagamentos requer seja encaminhada à Câmara, cópias de todos os pagamentos e consequentemente, cópias de todas as notas de empenhos referentes ao abastecimento feito com óleo diesel de todos os veículos pesados (trator, máquinas pesadas, caminhões, etc.) pertencentes ao município, os quais foram abastecidos no Posto Fortaleza no período de janeiro de 2019 a presente data.
45/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja realizada operação tapa buracos na cidade de Fortaleza de Minas.
44/2019 / AO EXECUTIVO
Requer informações da forma que será utilizada pela administração para que trator possa atender a todos os pequenos produtores de Fortaleza de Minas, que não são associados no Sindicato do Produtor Rural e não possuem condições de se associar, no entanto, dependem deste tipo de serviço.
43/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
Requer o fornecimento de botinas adequadas, luvas, capas de chuva e demais equipamentos de segurança necessários aos servidores que fazem a coleta de lixo. Requer ainda ser avaliada a possibilidade de eliminação de cargo considerado menos útil, para criação de cargo de técnico de segurança do trabalho. Esclarece que caso haja recusa no atendimento desta solicitação, informa que o Ministério do Trabalho será acionado para averiguar as condições de trabalho dos referidos servidores.
42/2019 / AO EXECUTIVO
Requer o fornecimento de botinas adequadas, luvas, capas de chuva e demais equipamentos de segurança necessários aos servidores que fazem a coleta de lixo. Requer ainda ser avaliada a possibilidade de eliminação de cargo considerado menos útil, para criação de cargo de técnico de segurança do trabalho. Esclarece que caso haja recusa no atendimento desta solicitação, informa que o Ministério do Trabalho será acionado para averiguar as condições de trabalho dos referidos servidores.
41/2019 / AO EXECUTIVO
Requer o envio da cópia do processo licitatório referente à aquisição de gêneros alimentícios relativos à merenda escolar do ensino municipal, que a empresa \"HL Supermercados\" foi vencedor.
33/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhada a esta Casa, planilha de custos informando os benefícios adquiridos após a mudança no horário de aula no município que passou a ser período matutino, os valores economizados após esta mudança, já que diversas crianças que têm idade entre três e quatro anos estão sendo sacrificadas, acordando bem cedo para poder ir a escola. Tendo em vista, avaliar se esta mudança está mesmo gerando economia para o município, conforme dito pelo executivo municipal.
27/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja feita parceria junto ao Polícia Militar de Fortaleza de Minas, na pessoa do Sargento Paulo Henrique, e seguindo as legislações pertinentes, possa ser elaborado projeto de construção do novo quartel da Polícia Militar de Fortaleza de Minas, preferencialmente em espaço próximo aos galpões municipais. Requer ainda, que depois de elaborado projeto, seja encaminhada cópia a Câmara Municipal, para que os vereadores possam buscar recursos financeiros.
26/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja feito levantamento junto aos moradores da Rua Passos, em especial os que residem próximos da propriedade do Sr. Antonio Zefereino Correa, conhecido como \"Antonio Estrela\", e após concordância de todos, seja verificada a possibilidade de ser construído redutor de velocidade naquele trecho, tendo em vista, a alta velocidade que os veículos trafegam pelo local. Requer também, seja verificada a possibilidade de construir outro redutor de velocidade no trecho de encontro entre a Rua Passos e o fim da Avenida Pedro de Souza Freire, o qual apresenta grande risco de acidentes,visto, a pouca visibilidade. Do contrário, requer seja analisado melhor local do trecho para a referida construção.
22/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhado esta Casa, o índice da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos últimos vinte e cinco meses, separadamente mês a mês, bem como, a receita, total com gasto com pessoal, e a quantidade de funcionários efetivos e contratados mês a mês, tendo em vista, divulgação de matéria em jornal de circulação local do dia 05/02/2019, a qual relata que o TCE/MG determinou intimação de cinco prefeitos que extrapolaram o limite de 54% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal, entre eles, o prefeito de Fortaleza de Minas, Sr. Adenilson Queiroz.
20/2019 / AO EXECUTIVO
Requer seja realizada inspeção a Rua João do Prado Carvalhaes, próximo ao Sr. Toninho do Quinzote, onde têm aparecido animais peçonhentos (cobras), e também há várias poças d\'água que podem contribuir com o aumento de focos de larvas do mosquito da dengue.
19/2019 / AO EXECUTIVO
Requer que junto da procuradoria jurídica do município, informem a esta Casa de Leis, qual legislação dispõe da permissão de uso de veículo destinado ao departamento da saúde, no transporte de alunos de curso superior, que saem de Fortaleza de Minas para estudarem em Franca-SP. Lembrando que este transporte não é obrigação do município, e que haviam vários veículos do transporte escolar parados no pátio municipal, visto que as aulas na cidade de Fortaleza ainda não haviam se iniciado.
18/2019 / AO EXECUTIVO
Requer informações dos motivos de o trator do município e as roçadeiras não estarem sendo utilizados nos trabalhos de limpeza (roçada) das margens das estradas rurais, tendo em vista, que o município possui tais equipamentos, e as referidas margens estão necessitando com urgência dessa limpeza, pois, há trechos que por falta da mesma as estradas estão se estreitando, podendo ocasionar acidentes.
11/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
Requerer cascalhamento da estrada de acesso as propriedades do Sr. Neném do Rezomiro, e do Sr. José Gustavo, onde há extrema necessidade de manutenção, que já foi solicitada anteriormente por esta Casa, no entanto, não foi ainda atendida.
09/2019 / AO EXECUTIVO
Requer a limpeza/roçada das margens da estrada que liga Fortaleza a Empresa Morro Azul, em especial próximo da entrada da propriedade do Sr. Joel. Requer ainda, seja feita roçada das margens da estrada Fortaleza/Jacuí, mais precisamente no local conhecido como morro do bagaço em que a situação está bem crítica. Enfatizando que já foram feitos requerimentos neste sentido tendo sido respondido que o município não tem condições financeiras para executar o serviço, porém, nos pontos citados acima a situação encontra-se crítica havendo considerável necessidade do serviço.
02/2019 / AO EXECUTIVO
Requer sejam encaminhadas a esta Casa, informações se o prefeito municipal possui laudo ou algum outro tipo de documento que permita a utilização do veículo destinado à saúde para seus interesses próprios. Requer sejam encaminhadas as justificativas sobre esta questão, tendo em vista que às vezes faltam veículos na Policlínica Municipal para o transporte de pacientes.
337/2018 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer seja verificado junto ao executivo, qual procedimento será adotado após a sanção da Lei nº 1037/2018, uma vez que os contratos rápidos feitos anteriormente com os médicos deixarão de existir. Requer que em caso de falta dos médicos plantonistas do quadro de servidores, seja apresentada justificativa convincente (doença, falecimento, ou apresentação à justiça) pelos mesmos. Requer ainda, informações de como a Policlínica Municipal irá proceder quanto ao assunto, visto que o município não pode ficar sem médico. Sugere-se que em caso de falta de algum médico plantonista, seja feito revezamento entre os próprios profissionais do quadro de funcionários do município. É importante enfatizar que esta Casa de Leis não entende como “regime de urgência” o fato de o médico plantonista faltar ao plantão e ser necessário contratar outro profissional, uma vez que há vários médicos no quadro de funcionários que poderiam atender os pacientes sem necessidade de contratar profissional diferente.
336/2018 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Requer, tendo em vista, o mesmo ser responsável pela referida área, que assuma a responsabilidade do cargo conforme previsto em lei, e utilize dos valores arrecadados com o aluguel do Clube Municipal, para fazer as devidas manutenções no local, e também nas demais áreas do esporte no município. É importante enfatizar que se o Clube Municipal estiver em boas condições, o mesmo será alugado para mais eventos, e automaticamente a arrecadação com valor do aluguel aumentará e o lucro será maior.
334/2018 / Ao Executivo
Requer informações do valor total recebido pelo município para execução das obras de recapeamento na cidade de Fortaleza de Minas. Requer ainda, informações referentes ao valor já gasto com este serviço, bem como, seja informada a quilometragem de recapeamento já realizada na cidade. Requer também, seja encaminhada cópia do procedimento licitatório da empresa vencedora que prestou o referido serviço.
330/2018 / Ao Executivo
Requer cópias dos contratos dos anos de 2017 e 2018, celebrados entre o município de Fortaleza de Minas e a empresa que transporta os estudantes para Franca – SP. Requer ainda, cópias das atas dos procedimentos licitatórios realizados neste período.
329/2018 / Ao Executivo
Tendo em vista, rumores do fechamento da estrada que passa pela propriedade do Sr. Jesus Boiadeiro e dá acesso ao Bairro Chapadão e as Fazendas Eufúzia e Catuaí, requerer seja verificada veracidade de informações de que moradores próximos querem o fechamento da mesma. Requer ainda, sejam tomadas as providências necessárias para que tal fechamento não ocorra, visto a estrada ser municipal e servir de acesso para vários outros locais. Requer também, que após o período chuvoso, seja feita manutenção da mesma (patrolamento e cascalhamento), tendo em vista, as atuais condições em que se encontra, e também seja feita esta manutenção das demais estradas rurais do município, as quais se encontram em situação crítica. Lembrando que para tal manutenção, sugere-se sejam averiguadas primeiramente as condições do tempo, para que não haja possibilidade de o serviço ser feito e se chover piorar a situação das estradas.
328/2018 / Ao Executivo
EM REGIME DE URGÊNCIA - Requer tendo em vista, o período chuvoso, seja retirado entulho de terreno localizado próximo ao parque de exposição, mais precisamente do lado de cima da residência da Sra. Cleina Manoelina Ferreira, visando o conforto dos moradores da referida residência. Tendo em vista, que quando ocorreu o evento “queima do alho”, a máquina da prefeitura fez limpeza do referido terreno e empurrou mato, lixo e terra, para o muro da residência citada, e com as chuvas a água tem permanecido parada junto aos entulhos, causando infiltração no muro da mesma.
327/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de criação de projeto que torne obrigatória a construção de rampas de acesso à cadeirantes em todos os comércios da cidade. Sugere-se que tais rampas sejam construídas pelos próprios comerciantes e mediante tal construção, seja liberado alvará de funcionamento do estabelecimento. Sugere-se ainda, a construção de rampa de acesso a cadeirantes na Praça Nossa Senhora Aparecida, conhecida como “Pracinha do Nonô”, local este que não possui o referido acesso. Solicita ainda, sejam construídas tais rampas em todos os prédios públicos do município, tendo em vista, que em nenhum destes locais possui tais rampas. Lembrando que com esta construção a administração estará dando exemplo para que os comerciantes tenham a mesma iniciativa.
322/2018 / Ao Executivo
Requer sejam feitos os esforços necessários para que não sejam cortados os serviços particulares com máquinas aos cidadãos fortalezenses, uma vez que a prefeitura não tem mais condição de custear o combustível, que tal combustível seja cobrado daqueles que solicitarem os serviços, pois, não é sempre que no município há máquinas de terceiros para fazer este tipo de serviço. Justifica-se este requerimento, tendo em vista, informação repassada pelo chefe do setor de máquinas de que o prefeito cortou a execução dos referidos serviços. Requer ainda, não seja cobrado do produtor o combustível gasto no transporte das máquinas da cidade até o local de trabalho. Lembrando que é para que estes serviços continuem que é solicitada a cobrança do óleo, mas, se a prefeitura tiver condições de continuar fazendo os mesmos que não seja cobrado o combustível de ninguém.
321/2018 / Ao Executivo
Requerendo seja cumprida lei municipal nº 996 aprovada por esta Casa, e sejam encaminhados à Câmara, todos os atos normativos baixados pelo prefeito municipal no ato de sua publicação.
318/2018 / Ao Executivo
Requer informações dos motivos da paralisação das obras de recapeamento que estavam ocorrendo em algumas ruas da cidade. Tendo em vista necessidade de dar continuidade neste serviço visto a situação de algumas ruas, em especial a Rua Trinta de Dezembro, especilmente próximo da residência do cidadão conhecido como “Chicão”. Tendo em vista ainda, que havia informações de que o município recebeu recurso que seria usado para terminar a obra.
315/2018 / AO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
Requer seja encaminhada a esta Casa resposta referente à denúncia relacionada ao servidor Renan Queiroz, tendo em vista, resposta de requerimento do executivo encaminhada a esta Casa, dizendo que assim que as providências fossem tomadas a Câmara seria informada, e como já fazem dois meses do protocolo da referida resposta, entende-se que a procuradoria já tenha solução.
313/2018 / Ao Executivo
Requer sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações quanto a relatos de que os vigias supostamente passarão a exercer função de serviços gerais.
312/2018 / Ao Executivo
Reitera requerimento nº 125/18 que requer informações do que ocorreu com bomba d’água localizada nas terras do Sr. João Inácio, que fornecia água para a Usina de Reciclagem, visto que há relatos de que a mesma estaria com defeito. Requer ainda, informações se foi feito conserto da referida bomba d’água, e onde a mesma se encontra. Requer também, seja verificada a possibilidade de retornar a mesma para seu local de origem, bem como, previsão de data para instalação da referida bomba no mesmo. Que haja agilidade visto que é de grande importância, e porque existe documento assinado entre a Sra. Rosa e o município, o qual permite a retirada de água do local e automaticamente beneficia a cidadã por ceder o local.
307/2018 / AO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
Requer que seja analisado parecer jurídico referente a venda da Empresa Nexa, e sejam tomadas as providências necessárias no sentido de verificar a legalidade, e se possível sejam feitos os esforços necessários para que o município de Fortaleza de Minas faça jus ao recebimento do ITBI relativo a referida venda.
306/2018 / À RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL
Reitera requerimento nº 257/2018 que requer seja enviada a esta Casa de Leis a prestação de contas dos recursos recebidos pelo CRAS nos anos de 2017 e 2018. Requer ainda, informações de como estão sendo distribuídos os referidos recursos, bem como, relação dos serviços desenvolvidos pelo CRAS no município de Fortaleza de Minas. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que a resposta encaminhada a esta Casa não dá condições de leitura por não estar legível. Tendo sido colocada a disposição a máquina de cópias da Câmara caso seja necessário.
302/2018 / Ao Executivo
Requer em REGIME DE URGÊNCIA feitos os reparos necessários na estrada Fortaleza/Jacuí, especialmente em frente a propriedade do cidadão conhecido como “Dozinho”. Justifica-se o presente requerimento, visto que devido às chuvas foi aberta valeta muito grande, a qual poderá causar acidente gravíssimo.
301/2018 / Ao Executivo
Requer sejam implantadas duas placas indicativas que proíbem jogar lixo e entulho nos lotes de propriedade da Sra. Roseane Leão, localizados à Rua Espírito Santo, mais precisamente em frente ao cidadão conhecido como Ademir, tendo em vista, o excesso de lixo e entulho que estão sendo depositados no local. O presente requerimento se justifica, visto, que o acúmulo de lixo e o período chuvoso, podem favorecer o aparecimento da larva do mosquito da dengue, prejudicando a população que reside ao entorno.
293/2018 / Ao Executivo
Requer informações se foi feito Empréstimo com o Banco BDMG, tendo em vista, lei municipal aprovada neste sentido. Do contrário, requer informações dos motivos de não ter sido realizado.
292/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de contratar tratores, tendo em vista, atender os pequenos produtores rurais. É importante informar que para esta contratação a Câmara esta disposta a fazer a devolução financeira antecipada. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, atender solicitações dos produtores rurais, visto a chegada do período de plantio.
285/2018 / Ao Executivo
Requer informações sobre o recebimento de recurso oriundo de emenda parlamentar, no valor de oitenta mil reais destinados a aquisição de ambulância. Requer ainda, informações de outros valores recebidos através de emendas e destinados a Policlínica Municipal.
284/2018 / Ao Executivo
Requer seja feito parceria com a Associação de Estudantes, visando subsidiar o transporte dos alunos. Justifica-se o presente requerimento, visto recebimentos de várias reclamações recebidas sobre o alto custo para algumas famílias custearem a mensalidade.
282/2018 / Ao Executivo
Requer seja revista a possibilidade de construir rampa de acessibilidade na Escola Municipal Professora Alzira Álvares, mesmo que o grau de inclinação não seja o especificado, tendo em vista, evitar riscos de acidentes e trazer melhor acessibilidade a deficientes, pois, a escada não dará segurança. É importante enfatizar, que tal construção não tem custos altos, lembrando que a prefeitura municipal conta com mão de obra própria para esta obra.
279/2018 / Ao Executivo
Requer sejam utilizados os cascalhos que a Empresa Morro Azul está disponibilizando para o Município, e seja feito cascalhamento com certa rapidez não somente na estrada Fortaleza/Jacuí, mas, sim, nos demais pontos críticos das outras estradas rurais. O Presente requerimento se justifica, tendo em vista, a chegada do período chuvoso.
276/2018 / Ao Executivo
Requer seja realizada a manutenção dos terrenos do novo loteamento. Requer seja realizada a limpeza de bueiros e demais serviços necessários no local, visando não perder todo o trabalho que já foi realizado no referido loteamento.
264/2018 / A DIRETORA DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
Requer esclarecimentos da procedência de informações recebidas as quais relatam que o cidadão Celio Teixeira Vidigal está prestando serviços voluntários no município, tendo em vista, designação de pena judicial neste sentido ao mesmo. Requer informações se a referida prestação de serviços está sendo feita neste setor. Em caso afirmativo, requer seja encaminhada cópia da freqüência do cidadão, correspondente a referida prestação de serviços. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, denúncia recebida a qual relata que o Sr. Celio Teixeira Vidigal é condenado pela justiça à prestação de serviços neste município desde o ano de 2017, prestação esta que seria realizada em Jacuí tendo o mesmo, solicitado transferência para Fortaleza. É importante enfatizar que diante da denúncia este Presidente buscou informações junto a vários servidores municipais, mas, ninguém soube informar da prestação de serviços (pagamento de horas) acima citada.
263/2018 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Requer esclarecimentos da procedência de informações recebidas as quais relatam que o cidadão Celio Teixeira Vidigal está prestando serviços voluntários no município, tendo em vista, designação de pena judicial neste sentido ao mesmo. Requer informações se a referida prestação de serviços está sendo feita neste setor. Em caso afirmativo, requer seja encaminhada cópia da freqüência do cidadão, correspondente a referida prestação de serviços. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, denúncia recebida a qual relata que o Sr. Celio Teixeira Vidigal é condenado pela justiça à prestação de serviços neste município desde o ano de 2017, prestação esta que seria realizada em Jacuí tendo o mesmo, solicitado transferência para Fortaleza. É importante enfatizar que diante da denúncia este Presidente buscou informações junto a vários servidores municipais, mas, ninguém soube informar da prestação de serviços (pagamento de horas) acima citada.
262/2018 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Requer esclarecimentos da procedência de informações recebidas as quais relatam que o cidadão Celio Teixeira Vidigal está prestando serviços voluntários no município, tendo em vista, designação de pena judicial neste sentido ao mesmo. Requer informações se a referida prestação de serviços está sendo feita neste setor. Em caso afirmativo, requer seja encaminhada cópia da freqüência do cidadão, correspondente a referida prestação de serviços. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, denúncia recebida a qual relata que o Sr. Celio Teixeira Vidigal é condenado pela justiça à prestação de serviços neste município desde o ano de 2017, prestação esta que seria realizada em Jacuí tendo o mesmo, solicitado transferência para Fortaleza. É importante enfatizar que diante da denúncia este Presidente buscou informações junto a vários servidores municipais, mas, ninguém soube informar da prestação de serviços (pagamento de horas) acima citada.
261/2018 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Requer esclarecimentos da procedência de informações recebidas as quais relatam que o cidadão Celio Teixeira Vidigal está prestando serviços voluntários no município, tendo em vista, designação de pena judicial neste sentido ao mesmo. Requer informações se a referida prestação de serviços está sendo feita neste setor. Em caso afirmativo, requer seja encaminhada cópia da freqüência do cidadão, correspondente a referida prestação de serviços. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, denúncia recebida a qual relata que o Sr. Celio Teixeira Vidigal é condenado pela justiça à prestação de serviços neste município desde o ano de 2017, prestação esta que seria realizada em Jacuí tendo o mesmo, solicitado transferência para Fortaleza. É importante enfatizar que diante da denúncia este Presidente buscou informações junto a vários servidores municipais, mas, ninguém soube informar da prestação de serviços (pagamento de horas) acima citada.
260/2018 / AO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, PARQUES, JARDINS E VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO
Requer esclarecimentos da procedência de informações recebidas as quais relatam que o cidadão Celio Teixeira Vidigal está prestando serviços voluntários no município, tendo em vista, designação de pena judicial neste sentido ao mesmo. Requer informações se a referida prestação de serviços está sendo feita neste setor. Em caso afirmativo, requer seja encaminhada cópia da freqüência do cidadão, correspondente a referida prestação de serviços. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, denúncia recebida a qual relata que o Sr. Celio Teixeira Vidigal é condenado pela justiça à prestação de serviços neste município desde o ano de 2017, prestação esta que seria realizada em Jacuí tendo o mesmo, solicitado transferência para Fortaleza. É importante enfatizar que diante da denúncia este Presidente buscou informações junto a vários servidores municipais, mas, ninguém soube informar da prestação de serviços (pagamento de horas) acima citada.
259/2018 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO
Requer esclarecimentos da procedência de informações recebidas as quais relatam que o cidadão Celio Teixeira Vidigal está prestando serviços voluntários no município, tendo em vista, designação de pena judicial neste sentido ao mesmo. Requer informações se a referida prestação de serviços está sendo feita neste setor. Em caso afirmativo, requer seja encaminhada cópia da freqüência do cidadão, correspondente a referida prestação de serviços. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, denúncia recebida a qual relata que o Sr. Celio Teixeira Vidigal é condenado pela justiça à prestação de serviços neste município desde o ano de 2017, prestação esta que seria realizada em Jacuí tendo o mesmo, solicitado transferência para Fortaleza. É importante enfatizar que diante da denúncia este Presidente buscou informações junto a vários servidores municipais, mas, ninguém soube informar da prestação de serviços (pagamento de horas) acima citada.
258/2018 / A SRA. DIVNAN RODRIGUES NUNES VIDIGAL, RESPONSÁVEL PELO CRAS
Requer esclarecimentos da procedência de informações recebidas as quais relatam que o cidadão Celio Teixeira Vidigal está prestando serviços voluntários no município, tendo em vista, designação de pena judicial neste sentido ao mesmo. Requer informações se a referida prestação de serviços está sendo feita neste setor. Em caso afirmativo, requer seja encaminhada cópia da freqüência do cidadão, correspondente a referida prestação de serviços. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, denúncia recebida a qual relata que o Sr. Celio Teixeira Vidigal é condenado pela justiça à prestação de serviços neste município desde o ano de 2017, prestação esta que seria realizada em Jacuí tendo o mesmo, solicitado transferência para Fortaleza. É importante enfatizar que diante da denúncia este Presidente buscou informações junto a vários servidores municipais, mas, ninguém soube informar da prestação de serviços (pagamento de horas) acima citada.
257/2018 / A SRA. DIVNAN RODRIGUES NUNES VIDIGAL, RESPONSÁVEL PELO CRAS
Requer seja enviada a esta Casa de Leis, prestação de contas dos recursos recebidos pelo CRAS nos anos de 2017 e 2018. Requer ainda, informações de como estão sendo distribuídos os referidos recursos, bem como, relação dos serviços desenvolvidos pelo CRAS no município de Fortaleza de Minas.
256/2018 / A SRA. DIVNAN RODRIGUES NUNES VIDIGAL, RESPONSÁVEL PELO CRAS
Requer informações de como se encontra perante o município, a situação do professor de caratê. Requer informações se o mesmo já retornou suas atividades e já se encontra ministrando aulas no projeto de caratê de Fortaleza de Minas. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, relatos de que o referido professor se encontrava detido no presídio de Passos, visto ter atropelado cidadão em Passos e ter omitido socorro. Na oportunidade solicita seja encaminhada a esta Casa Leis informações referentes ao posicionamento do CRAS neste sentido.
252/2018 / Ao Executivo
REITERA REQUERIMENTO Nº 206/18, o qual requerer previsão (valores) do orçamento municipal realizado em 2018. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, ser feita análise de quanto foi arrecadado no ano. Acontece que recentemente esta Casa recebeu resposta do requerimento nº 206, em que o executivo solicita que o documento seja reenviado de forma mais clara para que seja respondido. Diante do exposto, esclarecendo o redigido no requerimento nº 206/18, é o presente para requerer de Vossa Excelência, sejam encaminhadas a esta Casa Leis, informações dos valores gastos pelo município até o presente momento, bem como, previsão dos valores que serão gastos até o fim deste ano. Requer ainda, informações dos valores já arrecadados e dos que ainda serão entrar nos cofres públicos do município até o fim de 2018.
250/2018 / Ao Executivo
Requerer seja verificada a possibilidade de construir boca de lobo na saída para a Usina de Triagem e Compostagem de lixo, tendo vista, minimizar o escoamento de água da Rua Prefeito Lázaro Marques Queiroz, pois, quando chove desce grande quantidade de terra que após as chuvas levam grande quantidade de poeira para as residências próximas ao local.
248/2018 / Ao Executivo
Na última reunião ordinária do mês de setembro de 2018, o vereador Marcio Andrade comentou sobre a prefeitura ter repassado trator para o Sindicato Rural, o qual está atendendo aos associados desta entidade.Relatou que muitos produtores rurais estão o procurando, pois não são associados e não têm condições de pagar horas de trator para suas propriedades. Requer se possível seja elaborado projeto para custear as horas de trator para os pequenos produtores do município, os quais plantam para sustento da própria família. Por sugestão do vereador Helio Justino, requer sejam contratados dois tratores para atender a necessidades dos referidos produtores rurais.
247/2018 / Ao Executivo
Na última reunião ordinária do mês de setembro o Presidente comentou sobre a realização do evento conhecido como Queima do Alho, ocorrida recentemente no município. Disse que foram colocados dois veículos públicos em duas ruas da cidade impedindo o trânsito na entrada do Parque de Exposição onde foi realizada a referia festa. Disse ainda, que foi cobrado estacionamento em via pública, tendo este Presidente sido questionando por vários cidadãos sobre a legalidade desta cobrança. Requerer informação de qual lei o executivo estava embasado para colocar os veículos acima citados impedindo o trânsito em via pública. Requer ainda, informações da destinação do valor arrecadado com a cobrança do referido estacionamento.
246/2018 / Ao Executivo
Requerer seja realizada construção de boca de lobo na Rua Oliveira Oliveres de Oliveira. Requer ainda, sejam instaladas três manilhas para ajudar no escoamento de enxurradas, tendo em vista, atender solicitações dos moradores próximos ao local.
245/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de uma vez no mês ser realizado o evento “Música na Praça”, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, assim que o referido projeto for colocado em prática novamente.
238/2018 / Ao Executivo
Requer seja feito o recapeamento da Rua Antonio Marcelino Ribeiro, tendo vista, que é um trecho pequeno o qual encontra-se desgastado.
230/2018 / Ao Executivo
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, relação de todas as indenizações pagas pelo município desde o início do mandato até a presente data. Requer ainda seja encaminhada a relação de todos os parcelamentos feitos pelo município, no mesmo período acima citado.
227/2018 / Ao Executivo
Durante a segunda reunião ordinária do mês de setembro, o vereador Marcio Andrade disse que em conversa com o vice-prefeito, Sr. Ernane Moreira Dias, o mesmo relatou que por muitas vezes tem vontade de ajudar o executivo e participar mais das ações realizadas no município. Tendo o Sr. Ernane Dias dito que gostaria de ter sala própria para que pudesse ouvir e ajudar os cidadãos que o procuram. Requer seja verificada a possibilidade e seja cedida sala ao Sr. Ernane Moreira Dias, vice-prefeito do município de Fortaleza de Minas, para que o mesmo possa cumprir carga horária, visando receber a população fortalezense, atendê-la e levar junto ao executivo os anseios da mesma, tendo em vista, ser esta também uma das funções do vice-prefeito. Salienta-se que esta solicitação está sendo feita de acordo com a vontade do vice-prefeito. Salientando ainda, que designando esta função ao Sr. Ernane Dias, o prefeito municipal não ficará sobrecarregado de atendimentos, e isso irá ajudar muito o executivo na administração do município.
206/2018 / Ao Executivo
Requerer previsão (valores) do orçamento municipal realizado em 2018, tendo em vista, ser feita análise de quanto foi arrecadado no ano.
204/2018 / Ao Executivo
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, com certa rapidez cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o documento possa fazer parte do Projeto de Lei em referência, bem como, para que os vereadores tenham conhecimento do mesmo.
203/2018 / Ao Executivo
Requer seja colocadas em funcionamentos as caçambas de retirada de entulho, tendo vista, facilitar o trabalho de retirada de entulhos das ruas da cidade.
198/2018 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas as providências necessárias e seja recolocado bebedouro de água na academia de ginástica municipal. Requer ainda seja implantado bebedouro de água no pátio municipal, uma vez que o local encontra-se sem o equipamento e há diversas servidores municipais que trabalham no mesmo.
198/2018 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas as providências necessárias e seja recolocado bebedouro de água na academia de ginástica municipal. Requer ainda seja implantado bebedouro de água no pátio municipal, uma vez que o local encontra-se sem o equipamento e há diversas servidores municipais que trabalham no mesmo.
195/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de alterar a lei do auxílio alimentação, para que seja revisada a questão deste recebimento por médicos plantonistas da Policlínica Municipal, já que não trabalham por trinta dias corridos, e têm se sentidos prejudicados por esta questão. Requer seja estudada a possibilidade de tais médicos cumprirem quatro plantões mensais para que tenham direito ao referido auxilio alimentação, ou do contrário, seja aplicada regra de proporcionalidade para que os profissionais da saúde recebem o valor do auxílio alimentação, correspondente aos dias trabalhados (plantões feitos). Requer ainda, seja estuda uma maneira para adequar o referido benefício igualmente aos médicos e aos demais servidores públicos municipais.
191/2018 / Ao Executivo
Na terceira reunião ordinária do mês de agosto de 2018, foi protocolizado nesta Casa de Leis questionamento do cidadão Antonio Donizete do Nascimento, com relação a cobrança de aluguel pelo uso do Clube Municipal, visto que o valor cobrado é alto para a realidade do município. Foi questionado ainda, quanto à legalidade desta cobrança e se o valor cobrado está sendo depositado em conta específica, a qual deverá ser movimentada apenas em face de melhorias do local. Requer seja verificada a possibilidade de rever a tabela de valores do aluguel do Clube Municipal. Requer ainda, seja enviada a esta Casa cópia da prestação de contas contendo a relação de onde está sendo aplicado o valor do aluguel do referido Clube, após criação de lei municipal que autoriza a cobrança do valor em questão.
190/2018 / A SENHORA DIVAN RODRIGUES NUNES VIDIGAL, COORDENADORA DOS CRAS DE FORTALEZA DE M
Requer relação de todos os atletas que representaram o município de Fortaleza de Minas no Campeonato de Caratê ocorrido recentemente em Alfenas. Requer ainda, seja informada a categoria e a colocação de casa atleta fortalezense participante do referido campeonato.
189/2018 / Ao Executivo
Na terceira reunião ordinária do mês de agosto, foi discutido sobre requerimento nº 176/18 o qual narra sobre o aprimoramento dos atendimentos de fisioterapia no município, de autoria do vereador Márcio Domingues Andrade com participação dos vereadores Danilo Junior de Oliveira e Reginaldo Marques dos Santos, endereçado a Sra. Edina Andrade, enfermeira chefe do PSF municipal, a qual não aceitou dar protocolo no documento por não ter entendido do que se tratava o requerimento. Requer que envie o requerimento nº 176/18 (em anexo) a Sra. Edina Andrade, Enfermeira Chefe do PSF Ponciana Gomes De Oliveira, alertando-a de que a sua recusa em receber documentos expedidos por esta Casa poderá em tese caracterizar prevaricação nos termos do art. 319 do Código Penal.
185/2018 / Ao Executivo
Requer seja verifica a possibilidade e sejam feitos os esforços necessários, no intuito de construir rampa de acesso à cadeirantes, e também para que possa ser forrado com PVC o telhado do velório municipal.
183/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de colocar o laboratório municipal novamente em funcionamento, pois, desta forma não serão mais cobrados os exames dos cidadãos que necessitam dos mesmos.
181/2018 / Ao Executivo
EM 08/06/2018 foi protocolizado na secretaria da Câmara, Projeto de Lei nº 12 que “Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pública nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acima citado para que o documento possa fazer parte do Projeto de Lei em referência, bem como, para que os vereadores tenham conhecimento do mesmo.
165/2018 / Ao Executivo
Requer seja feito manutenção necessária nas piscinas do Clube Municipal, visando atender solicitações de diversos cidadãos fortalezenses, tendo em vista, a proximidade do verão o que possibilitará o uso das referidas piscinas por diversas pessoas que procuram por lazer e diversão de amigos e familiares.
160/2018 / Ao Executivo
Requer a construção de quebra molas próximo à chácara do Sr. Luiz do Prado, na estrada Fortaleza\\ Jacuí, tenda em vista, a alta velocidade que os veículos trafegam pelo local, desta forma irá diminuir riscos de graves acidentes, visto que a referida estrada dá acesso a várias entradas para diversas propriedades.
159/2018 / Ao Executivo
Requerer seja verificada a possibilidade de o município voltar a fornecer pão com manteiga, e café com leite para os servidores de todos os setores da prefeitura. Requer ainda que a mesma seja revisada, e se possível seja servida alimentação com mais sustância aos pacientes que estiverem liberados para tal. Requer seja verificada a possibilidade de ser servida alimentação aos acompanhantes de paciente que por necessidade permanecem na Policlínica, muitas das vezes passam as noites no local e necessitam de alimentação reforçada, tendo em vista, as boas condições atuais do município de Fortaleza, as quais permitem que sejam feitas estas melhorias.
154/2018 / Ao Executivo
Requer informações sobre a venda da folha de pagamento da prefeitura municipal de Fortaleza de Minas. Requer informações se já foi feito o procedimento, visto que, o contrato venceu em 2018 e o executivo estava esperando cotação do Banco Bradesco e de outros Bancos, mas, até o momento não há informações do resultado.
151/2018 / Ao Executivo
Reitera requerimento 117/18 o qual requer seja verificada a possibilidade de disponibilizar lanche aos atletas (crianças), quando os mesmos forem participar de atividades esportivas, fora do município. Lembrando que tal requerimento está sendo reiterado, porque foi recebida resposta a qual não está relacionada ao pedido.
144/2018 / Ao Executivo
REITERA REQUERIMENTO Nº 105/18, que requer informações referentes ao horário de trabalho do médico veterinário do município. Requer ainda cópia do cronograma de trabalho deste profissional, bem como, relatório das atividades desenvolvidas pelo mesmo no município de Fortaleza de Minas. É importante enfatizar que este requerimento está sendo reiterado, tendo em vista, que a resposta recebida informa apenas o horário de trabalho do médico vista, que a resposta recebida informa apenas o horário de trabalho do médico veterinário, deixando de constar as demais respostas solicitadas no documento.
138/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de o Projeto Música na Praça, ser realizado mensalmente em uma Praça de casa bairro da cidade.
125/2018 / Ao Executivo
Requer informações do que ocorreu com bomba que fornecia água à Usina de Reciclagem, visto que há informações que a mesma estaria com defeito. Requer ainda, informações se foi feito conserto da referida bomba d’água, e onde a mesma se encontra.
122/2018 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 122: VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR EVAIR MESSIAS PEREIRA – AO EXECUTIVO – informações quanto à elaboração de projeto para recebimento de equipamento/aparelho de realização de exames de raios-x. Justifica-se o presente requerimento, visto visita do Deputado Estadual Emidinho Madeira à Policlínica Municipal, o qual informou que seria possível o envio do referido aparelho. Caso a documentação acima citada ainda não tenha sido juntada, requer que a mesma seja organizada o mais rápido possível, e seja encaminhado ao referido deputado ou ao departamento competente visando não perder os prazos exigidos, bem como, receber o aparelho o mais breve possível para que possa atender melhor a população fortalezense.
118/2018 / Ao Executivo
Requer seja feita a limpeza das ruas do novo loteamento, tendo em vista, o excesso de mato no local. Requer ainda seja realizada a limpeza da rede de esgoto do referido loteamento. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o envio de vários requerimentos neste sentido ao executivo municipal. Tendo em vista ainda, que apesar das diversas solicitações, o serviço não ter sido realizado. Lembrando que caso ocorra algum problema ou perda dos trabalhos realizados na construção da rede de esgoto do novo loteamento, o executivo municipal será responsabilizado pelo fato.
117/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de disponibilizar lanche aos atletas (crianças), quando os mesmos forem participar de atividades esportivas, fora do município.
111/2018 / Ao Executivo
Requer informações dos motivos que levaram a redução do valor do repasse da Câmara Municipal no mês de maio de 2018. Requer ainda, informações de onde surgiu está queda no valor.
78/2018 / Ao Executivo
Requer seja levado ao conhecimento do promotor que o novo loteamento, foi construído através de lei municipal, ação social do município em benefício da população, e que o local não é particular conforme dito por este prefeito em reunião ocorrida recentemente junto ao Deputado Aelton Freitas, sendo então as responsabilidades para com os trabalhos que devem ser feitos nas ruas do local somente da prefeitura.
75/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada por parte da procuradoria jurídica do município, a alteração de lei municipal, para que o IMPRESFORT efetue o pagamento integral dos vencimentos dos servidores que ali trabalham, ou seja, Presidente e Secretária do Instituto, uma vez que o município está passando por grave crise financeira, sendo até cogitada possibilidade de exoneração de servidores efetivos, e uma vez que o município deixe de arcar com estes custos, poderá evitar a dispensa de no mínimo dois servidores públicos municipais.
74/2018 / Ao Executivo
Requerer informações sobre todas as cirurgias eletivas realizadas no ano de 2017 até o presente momento, através do convênio firmado entre o município de Fortaleza de Minas e a Santa Casa de Misericórdia de Passos-MG, inclusive discriminando seus valores, e se possível, sejam encaminhadas cópias das notas de empenho referentes aos pagamentos realizados. Justifica- se o presente requerimento, tendo em vista, denuncia recebida por esta casa, sobre possíveis irregularidades na contratação das cirurgias eletivas realizadas pela Santa Casa.
73/2018 / Ao Executivo
Requer informações da existência de fiscalização específica quanto ao plantio das mudas de café distribuídas pelo município à diversos agricultores de Fortaleza de Minas. Requer informações se a quantidade de mudas distribuídas foi a mesma quantidade plantada nas referidas propriedades. Caso não tenha sido implantando sistema de fiscalização, requer a implantação do mesmo, e que tais fiscalizações se iniciem o mais breve possível.
69/2018 / Ao Executivo
Requer informações dos motivos que até o presente momento a bomba de combustível localizada no Pátio Municipal não está funcionando. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que no mandato anterior foi realizado todos os procedimentos para que a referida bomba estivesse em perfeito funcionamento, inclusive caixa de contenção, e todo o projeto do corpo de Bombeiros, não havendo então, nada que impeça o funcionamento mencionado acima, desta forma trazendo economia ao município.
68/2018 / Ao Executivo
Requer a limpeza (roçada) nas margens das estradas rurais do município. Sugere-se sejam usadas as roçadeiras e trator que o município recebeu através da Deputada Dâmina Pereira, e do Ministério da Agricultura, respectivamente. Requer que o referido trator não permaneça apenas com o Sindicato Rural, mas sim, possa fazer serviços para todos os produtores rurais. O presente requerimento se justifica, visto que o excesso mato das referidas margens tem dado aos motoristas pouca visibilidade, trazendo riscos aos cidadãos que trafegam pelas mesmas. É importante enfatizar que o vereador e também servidor público municipal, Sr. Helio Justino dos Santos, se colocou a disposição, para executar o serviço solicitado.
65/2018 / Ao Executivo
Requerer sejam tomadas medidas necessárias para acelerar o fechamento da rua localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente em frente ao Bar do nono, a qual dá acesso à Rua Tiradentes. Sugerido pelo vereador Marcio Andrade, seja feito calçamento no local, visando evitar riscos de acidentes já que diversos veículos descem pela rua em alta velocidade.
62/2018 / Ao Executivo
Requerer seja construída rampa de acesso à cadeirantes no velório municipal. Sugerido pelo Presidente que a porta principal do prédio seja implantada próximo a praça, sentido Rua Passos e desta forma poderá ser também construída cobertura. Sugerido também pelo vereador Marcio Andrade mudassem de lugar a cozinha do velório, passando-a para cômodo onde encontram-se alguns bancos de espera ou até mesmo para quarto existente no local, o qual é usado para guardar materiais e permanece fechado. Que a porta principal do velório fosse transferia para local um pouco acima de onde hoje funciona a conzinha, e a rampa fosse construída onde a mesma se localiza, visto que irá facilitar o trajeto dos cadeirantes que não farão esforços em subidas. Sugeriu ainda, que o executivo verifique a possibilidade e legalidade de revestir o velório municipal com gesso, forro de pvc, ou outro método que achar conveniente, tendo em vista, que no inverno o local se torna muito frio.
46/2018 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas as atitudes necessárias visando evitar as invasões ocorridas nas piscinas do clube municipal. Requer ainda, seja feita a manutenção dos azulejos das mesmas e seja feito tratamento da água conforme necessário, visto que o município possui servidor designado a exercer além de outras, esta função no local, e assim, que tais piscinas sejam colocadas para funcionar, atendendo solicitação da população.
45/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada prioritariamente, a parte elétrica do clube municipal, e seja dada a manutenção necessária. Requer ainda, sejam verificadas as demais necessidades do local, manutenções dos banheiros e etc, e sejam feitas as manutenções necessárias para seu devido funcionamento. Lembrando que o local vem sendo alugado com freqüência, e o valor arrecadado poderia ser usado exclusivamente para manter o mesmo em boas condições de uso.
40/2018 / Ao Executivo
Requer que o executivo se manifeste e informe se o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 será substituído e caso contrário o mais provável é que o mesmo será rejeitado pelo Plenário desta Casa de Leis. Em razão da urgência necessária para conclusão da discussão do referido PLC, solicita gentilmente que a resposta do presente requerimento seja enviada a esta Casa de Leis o quanto antes até no máximo na última reunião ordinária de março no dia 19/03.
36/2018 / CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Requer que caso exista convênio firmado entre os municípios de Fortaleza de Minas, Jacuí e Passos, sejam feitas manutenções dos seguintes locais: 1 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Altair Prado Silva; 2 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Gaspar Belo; 3 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Antonio Tezinho; 4 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Airton, conhecido como \"Rolo\"; e 5 - Estrada de ligação a propriedade ao Sr. Pedro do Alziro.
35/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificado junto ao setor de contabilidade da prefeitura, uma vez, que de acordo com o contador do município, existe recomendação do Tribunal de Contas para que sejam abertos os crédito especiais citados nos projetos de leis nº 05, 06 e 07 já em trâmite nesta Casa. Em caso afirmativo, requer cópia da referida recomendação para que os vereadores possam verificar as reais necessidades das alterações mencionadas nos projetos de leis acima.
34/2018 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer sejam verificadas as possibilidades de que caso necessário, pacientes sejam atendidos fora do horário estipulado de atendimentos da Policlínica Municipal, tendo em vista, não haver grande número de pacientes que sobrecarreguem o plantão dos médicos. Requer que todos os cidadãos que chegarem ao local possam ser atendidos, e ainda, por sugestão do vereador Márcio Andrade requer informações dos motivos de terem sido adaptados três horários de atendimentos já que os médicos fazem plantões de vinte e quatro horas. Lembrando que os atendimentos fora dos horários estipulados estão sendo solicitados por estes vereadores, os quais, esclarecem que os horários de refeições destes profissionais devem ser respeitados.
33/2018 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer informações sobre o estado de saúde emocional da Dra. Virna Grintaci, tendo em vista reclamações recebidas, caso sejam verídicas as reclamações, requer que a profissional seja orientada a procurar o executivo ,no sentido de tomarem as providências necessárias para que não ocorra problemas maiores na policlínica, pois, estão falando de vidas que passam pelas mãos da médica.
32/2018 / Ao Executivo
Requer com fundamento no art. 234, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c o art. 15, XXI, § 1º da Lei Orgânica Municipal, sejam prestadas as informações e encaminhados os documentos/respostas de requerimentos solicitados por esta Casa, os quais já têm prazo vencido, sem que tenha havido pedido de prorrogação de prazo justificado.
27/2018 / Ao Executivo
Requer sejam enviadas à esta Casa, informações se o banheiro público da Praça do Rosário encontra-se em lote da Diocese de Guaxupé e está sob responsabilidade da mesma. Em caso afirmativo, se necessário, requer seja feita desapropriação do local para que sejam realizadas pelo executivo, as devidas reformas e manutenções. Caso o referido banheiro esteja em terreno de propriedade do município, requer sejam tomadas as providências necessárias para implantação de novas portas, refazer a iluminação, e sejam realizadas as demais manutenções necessárias para o devido funcionamento do local.
25/2018 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas providências relativas a manutenção e revitalização das piscinas municipais, visando colocá-las em funcionamento. Requer ainda, informações de quem é o servidor responsável pelo local, o qual tem o dia todo de trabalho para fazer a manutenção e limpeza do local, os quais não vem sendo feitos. Sugere-se seja cobrado valor simbólico, de forma que o recurso arrecado seja utilizado na manutenção do local. O presente requerimento se justifica, em face de diversas reclamações recebidas e também tendo em vista ainda, cumprir lei municipal aprovada recentemente, e também para que a população possa desfrutar do espaço que foi construído para a mesma. Lembrando que o local nunca esteve na situação em que se encontra atualmente.
23/2018 / Ao Executivo
Requer a relação das cirurgias eletivas e de urgência, pagas pelo município, realizadas no ano de 2017. Requer ainda, a relação das referidas cirurgias já realizadas do início do ano de 2018 até a presente data.
21/2018 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Requer seja verificada a possibilidade de ser colocada em prática Lei Municipal referente a OLIMPFORT, aprovada há algum tempo, a qual irá evitar férias ociosas de jovens e adolescentes do município, pois, serão realizadas diversas competições de modalidades diferentes no mês de janeiro, ocupando o tempo dos estudantes que estarão em férias escolares neste período. Lembrando que a OLIMPFORT já foi realizada, porém, não foi dada continuidade.
20/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de ser colocada em prática Lei Municipal referente a OLIMPFORT, aprovada há algum tempo, a qual irá evitar férias ociosas de jovens e adolescentes do município, pois, serão realizadas diversas competições de modalidades diferentes no mês de janeiro, ocupando o tempo dos estudantes que estarão em férias escolares neste período. Lembrando que a OLIMPFORT já foi realizada, porém, não foi dada continuidade.
18/2018 / Ao Executivo
Requer seja realizada a limpeza (poda da grama, retirada do excesso de galhos de árvores e etc.) em toda extensão da Avenida Otávia Augusta, visando evitar o aparecimento de répteis e insetos. Lembrando que a referida Avenida é considerada um dos cartões postais da cidade. Sugerido pelo vereador Reginaldo Marques dos Santos seja retirada toda a grama e usado jato de concreto no espaço, do contrário, seja plantada grama rasteira no local. Enfatizado ainda, que o vereador Helio Justino dos Santos se dispôs a fazer o serviço de poda da grama com roçadeira usada pelo mesmo para exercer suas funções no município.
12/2018 / Ao Executivo
Reitera requerimento nº 261/2017 que requer seja construído banheiro público nas dependências do cemitério municipal, para uso dos visitantes e pessoas que trabalham no local.
09/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de disponibilizar veículo ao veterinário do município para que possa estar visitando tanto o Bairro Chapadão, quanto os demais Bairros Rurais, duas ou três vezes ao mês, visando atender as necessidades dos produtores rurais do município, em especial para a vacinação de brucelose. Requer ainda, que o referido profissional elabore um cronograma de trabalho, detalhando/definindo os dias do mês para as visitas, pois, desta forma os produtores de cada Bairro se organizam para melhor desempenho das atividades do profissional, lembrando que assim, o veterinário estará atendendo as necessidades dos produtores de todos os Bairros Rurais do Município.
08/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de executar reforma da Policlínica Municipal João Soares da Silveira.
07/2018 / Ao Executivo
Requer requerer seja enviada a esta Casa de Leis, a relação dos produtores beneficiados com mudas de café que estão sendo doadas pelo município. Requer ainda, que nesta relação contenha além do nome do beneficiado, o endereço do mesmo e a quantidade recebida por cada produtor.
05/2018 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de fechamento de Rua que desce a Praça Nossa Senhora Aparecida, sentido “Bar do Nono”. Sugerido pelo vereador Marcio Andrade, seja construído calçadão com blocos de concreto, visando evitar a ocorrência de acidentes, pois, no local existe grande tráfego de cidadãos entre o bar e a referida Praça. Sugere-se ainda a construção de calçada que feche o referido espaço, mas que permita a entrada e saída de veículos das residências ali existentes.
03/2018 / Ao Executivo
Requer seja realizada a limpeza da sarjeta e operação tapa buracos na Rua Vereador Paulo Ferreira, localizada no Bairro Bom Jesus, especificamente na saída para o Pesqueiro do Mamão, pois, trata-se de uma das entradas da cidade. Requer ainda, seja realizada operação tapa buracos em diversas ruas da cidade de Fortaleza de Minas que encontram-se necessitadas deste serviço, devido ao excesso de buracos que tem dificultado o tráfego de veículos.
02/2018 / Ao Executivo
Requer cópia do procedimento administrativo referente a exoneração do Sr. Márcio Monteiro Magalhães, ex - servidor público municipal. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista que, caso os vereadores sejam questionados sobre os referidos motivos, poderão responder corretamente aos cidadãos.
01/2018 / Ao Executivo
Requer seja implantada placa de sinalização de indicação de “quebra molas”, próximo ao posto de combustível, mais precisamente na entrada da cidade. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que a placa que havia no local foi quebrada, e os cidadãos que trafegam neste sentido tem passado por situações difíceis, pois, muitos não sabem da existência do quebra molas
294/2017 / AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DIRETOR DE ADM. FINANÇAS, ESPORTE, LAZER E TURISMO
REQUERIMENTO Nº 294: PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) COM PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, EVAIR MESSIAS PEREIRA E WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS – AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DIRETOR DE ADM. FINANÇAS, ESPORTE, LAZER E TURISMO – Requer seja dado maior apoio a escolinha de futebol municipal com a destinação dos materiais esportivos necessários, bem como, seja dada manutenção do poli esportivo priorizando o telhado e funcionamento dos bebedouros.
292/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 292: VEREADOR: EVAIR MESSIAS PEREIRA, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) – AO EXECUTIVO – Requer seja avaliada a possibilidade e sejam implantadas no perímetro urbano, vagas de estacionamento para deficientes físicos, em especial, próximas a barraca de festas da Igreja Nossa Senhora do Rosário, e em locais de maior aglomeração de pessoas, pois, em dias festivos, o acesso ao estacionamento comum para estes cidadãos é dificultado, impossibilitando a participação dos mesmos em diversos eventos direcionados a toda população, pois, não conseguem estacionar próximos destes locais.
290/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 290: VEREADOR: FRANCISCO RONIVALDO RODRIGUES, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES: DANILO JÚNIOR DE OLIVEIRA E EVAIR MESSIAS PEREIRA – AO EXECUTIVO - Requer seja verificada a possibilidade de serem asfaltadas, as ruas do “Residencial Sítio Rotatória”, e até que tal asfaltamento não seja realizado, requer sejam cascalhadas as referidas ruas, tendo em vista, a proximidade do período chuvoso. Sugere-se seja utilizada pedra brita de empresa da cidade de Itaú de Minas, a qual tem custo baixo aos cofres públicos e irá amenizar o problema.
289/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 289: VEREADOR: WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA E EVAIR MESSIAS PEREIRA – AO EXECUTIVO – Requer seja verificada a possibilidade de contratação pelo município, de máquinas e equipamentos agrícolas, para a prestação de serviços aos pequenos produtores do município de Fortaleza de Minas. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o fato de que segundo informações, os equipamentos da prefeitura municipal não estão em condições de prestar este tipo de serviço aos produtores rurais.
288/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 288: VEREADOR: GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES, DANILO JÚNIOR DE OLIVEIRA, DENÍLSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, EVAIR MESSIAS PEREIRA, FRANCISCO RONIVALDO RODRIGUES, HELIO JUSTINO DOS SANTOS, REGINALDO MARQUES DOS SANTOS, E WELLINGTON DOS REIS DOS SANTOS - AO EXECUTIVO - Requer seja verificada a possibilidade de ser feito planejamento antecipado, visando atender os produtores rurais do município com máquinas e implementos agrícolas na época da safrinha e também da silagem.
286/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 286: VEREADOR: EVAIR MESSIAS PEREIRA – AO EXECUTIVO – Requer seja enviada a esta Casa de Leis, a relação dos servidores públicos municipais que fazem jus ao recebimento do PMAC. Requer ainda, informações referentes à forma usada para distribuição do percentual deste recurso a cada servidor.
278/2017 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de destinar veículo (ônibus) para transportar moradores carentes do Bairro Chapadão no dia 27 de outubro de 2017 até a cidade para participarem da festa de outubro. Tendo em vista que nesta data os mesmos são festeiros, porém, muitos não possem veículos e não tem condições de se deslocarem até a cidade.
276/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 276: VEREADOR: DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, EVAIR MESSIAS PEREIRA, GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ, HELIO JUSTINO DOS SANTOS, REGINALDO MARQUES DOS SANTOS E WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS - AO EXECUTIVO – Requer informações sobre a previsão para ser implantada lei municipal nº 1097/2017 que “Dispõe sobre a proibição do vendendor ambulante não residente em Fortaleza de Minas, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências”.
275/2017 / Ao Executivo
Requer informações sobre a previsão do início de projeto de castração de cães no município, em razão de constantes reivindicações da população que se preocupa com a situação dos mesmos.
272/2017 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas providências para que o veículo que transporta pacientes de hemodiálise não seja utilizado para outras finalidades, em razão da poeira que constantemente é acumulada neste veículo, visto que por vezes o mesmo é utilizado para transporte na zona rural, tendo em vista que a poeira tem causado mal a esses pacientes. Requer também que motoristas fumantes sejam advertidos para não fumar durante o transporte destes pacientes.
269/2017 / Ao Executivo
Requer seja dada manutenção no tablado (assoalho) do palco instalado na Praça do Rosário, visando evitar risco de acidentes durante a utilização do mesmo visto as apresentações de congadas que serão realizadas neste mês em virtude da festa de outubro.
268/2017 / Ao Executivo
Requer sejam respondidos os 28 (vinte e oito) requerimentos em atraso, visando evitar que outras providências sejam tomadas.
267/2017 / Ao Executivo
Requer informações dos motivos de o veículo Fiat Doblo, destinado pelo Governo do Estado ao Município, não estar sendo utilizado no setor para qual foi destinado, ou seja, o setor da saúde.
266/2017 / Ao Executivo
Requer informações de qual é a espécie de café plantada no viveiro de mudas de café municipal. Visando obter melhores informações a respeito para esclarecer as dúvidas dos cidadãos que constantemente questionam.
265/2017 / Ao Executivo
Requer informações do horário de trabalho do médico veterinário no município, seu cronograma de trabalho e o relatório das atividades desenvolvidas pelo profissional.
263/2017 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas as providências necessárias para melhorias das condições de trabalho dos servidores que desempenham suas funções na usina de reciclagem, fazendo as adequações e/ou reforma do ambiente de trabalho e equipamentos, aquisição de EPIs, e outras necessidades que se fizerem necessárias.
261/2017 / Ao Executivo
Requer seja construído banheiro dentro das dependências do cemitério municipal para utilização pelos visitantes e pelas pessoas que ali trabalham.
260/2017 / Ao Executivo
Requer em Regime de Urgência, seja determinado que o Poliesportivo Municipal seja trancado nos horários que não estiver sendo utilizado, visando evitar que o local seja utilizado por marginais e/ou o cometimento de crimes.
259/2017 / AO EXECUTIVO COM CÓPIA PARA A SRA. DIVAN R. N. VIDIGAL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
Requer ao Prefeito e a Presidente da Associação dos Estudantes informações se há seguro de vida aos estudantes que são transportados por ônibus escolar da prefeitura e caso não haja que seja feito em regime de urgência, bem como, seja realizada vistoria do veículo pelos órgãos de trânsito competente, aumentado assim a segurança do transporte. Visando que o triste acidente com alunos da cidade de Pratápolis, sirva de alerta para o nosso município. Requer também informações de quem é a responsabilidade pelos mesmos em caso de acidentes, se do Município ou da Associação.
258/2017 / Ao Executivo
Requer sejam destinados para as escolas municipais, policlínica e PSF, vigias concursados e que os mesmos façam curso de prevenção, visando evitar tragédias como a ocorrida na cidade de Janaúba.
246/2017 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de celebração de convênio entre o município e a empresa de segurança de propriedade do Sr. Antônio Nascimento (Toninho cabeleireiro). Justifica-se a presente solicitação em razão de que este serviço prestado no município muito contribui na prevenção e combate ao crime aumentado a segurança de nossos moradores, já que a ronda realizada por motocicleta é rápida e eficaz, no entanto, em razão da pequena demanda e do baixo preço pela qual o serviço é prestado, torna-se inviável a permanência do mesmo, porém a população já se vê preocupada e ansiosa caso este serviço seja interrompido, e caso o município conclua por conveniar com esta empresa com o objetivo de receber serviço de vigilância por ronda noturna nos prédios públicos e logradouros da cidade, possibilitará a permanência deste serviço e de contra partida trará maior segurança aos nossos munícipes.
245/2017 / Ao Executivo
Requer seja construída cobertura do espaço entre o andar superior e o inferior da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, visando proporcionar proteção contra chuva e o sol aos usuários do local. Requer também manutenção e/ou substituição das janelas do local em razão de que as existentes possuem baixa circulação de ar nas salas. Solicita ainda, que verifique a possibilidade de implantação de método de ensino apropriado que possibilite a rede de educação municipal atingir os mesmos ou melhores índices que foram alcançados no ano de 2015, referente ao IDEB. Tendo em vista que no ano de 2015, esses índices foram excelentes e se deram acima do exigido graças a método de ensino implantado à época.
243/2017 / Ao Executivo
Requer seja verificada a possibilidade de dotar as dependências do clube municipal Sebastião Gonçalves de Rezende de móveis e equipamentos (mesas com cadeiras, freezer, etc.) e outros que se fizerem necessários visando à melhor utilização pela população.
237/2017 / Ao Executivo
VEREADOR :EVAIR MESSIAS PEREIRA – Parabeniza o executivo pela construção do passador na estrada que leva a propriedade do Sr. Lauir, o qual foi de concreto armado, e não de eucalipto. Enfatiza-se que este modelo de passador no entendimento do requerente é o melhor modelo para servir como parâmetro, uma vez que, os feitos com madeira de eucalipto apesar de serem considerados bons, com o tempo apodrecem ou barranco desmorona tornado difícil responsabilizar os responsáveis. Requer que se utilize deste modelo para construção dos demais que vierem a ser construídos, primando assim por maior segurança.
232/2017 / Ao Executivo
REQUERIMENTO Nº 232 – VEREADOR: EVAIR MESSIAS PEREIRA, COM A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCIO DOMINGUES ANDRADE – Requer sejam tomadas as providências necessárias para o efetivo cumprimento do Projeto de Lei nº 22/17 e Projeto de Lei Complementar nº 02/17, os quais foram aprovados nesta Casa, em cumprimento a legislação, e ainda, visando oferecer aos munícipes direta ou indiretamente alcançados por estas leis os direitos que nelas lhes estão garantidos.
230/2017 / Ao Executivo
Requer informações de quais foram às participações com o município pela empresa Votorantim Metais, pelo Instituto Votorantim e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) no custeio das despesas de viagem aos atletas do karatê pela participação em torneio Panamericano. Solicita ainda, informe, se não entende que esta Casa de Leis, através de seus representantes não foi parceira do referido evento, em especial, na oportunidade que não mediu esforços para aprovar em tempo hábil os projetos de leis que dispunham sobre reembolso com despesas de viagem dos atletas do caratê e abertura de crédito especial para esse fim.
223/2017 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Requer informações sobre os dados mais recentes referentes à medição de qualidade de ensino em nosso município, especialmente quanto a que pontuação se tem obtido no IDEB e demais medidores correspondentes ao requerido. Requer ainda, informações dos motivos que não estão sendo ministradas aulas de educação física aos alunos, apesar de constar da grade escolar.
220/2017 / Ao Executivo
Requer seja realizada vistoria nas Palmeiras da Avenida Otávia Augusta, as quais se encontram com (brocas), havendo risco de cair sobre pedestres e/ou veículos que ali trafegam, visto que quando o vento está forte é notado por todos que ali passam, o perigo de em qualquer momento essas palmeiras quebrarem.
213/2017 / Ao Executivo
Requer cópias das cotações de preços, e da nota de empenho de pagamento referente a prestação de serviço de transporte de caminhão (frete), para transporte dos equipamentos de academia ao ar livre.
212/2017 / Ao Executivo
Requer que determine que seja que seja colocada água nas mesmas e seja dada a manutenção devida na água, possibilitando que as mesmas estejam sempre cheias, visando zelar pelo o bem público, não permitindo assim, uma possível deterioração por falta de água.
200/2017 / Ao Executivo
Requer cópia de autorização e/ou qualquer outra documentação ambiental que autorize o município captar água nos córregos e/ou represas para jogar nas estradas, visto que para esses casos não pode ser considerados emergenciais, em razão de após lançar a água nas estradas, a poeira retorna em média, uma hora após, voltando ao estado anterior.
197/2017 / Ao Executivo
O envio ao Legislativo Municipal de informações da atual localização dos Tratoritos, bem como de veículo da agricultura, destinado ao município por intermédio do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, requer também informações de quais são os serviços que estes equipamentos estão sendo utilizados.
195/2017 / Ao Executivo
Requer com fundamento no art. 234, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c o art. 15, XXI, § 1º da Lei Orgânica Municipal, que preste as informações e encaminhe os documentos solicitados por esta Casa, através de requerimentos que estão com prazos vencidos, sem que tenha havido pedido de prorrogação justificado.
194/2017 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. RONALDO HORTA LEÃO
Requer seja determinada a retirada de entulho na entrada da cidade, próximo a lateral direita do alojamento. Tendo em vista, que o entulho lançado naquele local, traz transtornos e perigo, bem como, passa uma imagem de desleixo e sujeira aos que chegam em nossa cidade.
193/2017 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. RONALDO HORTA LEÃO
Requer manutenção na ponte na estrada que liga a propriedade do Sr. Josias, em razão de que há na referida ponte um buraco dificultando o trafego no local e trazendo riscos aos usuários .
192/2017 / Ao Executivo
Requer projeto que contenha (através de ploter com as devidas legendas separadas por cores) todas as vias dos loteamentos com indicação das vias que tenham drenagem pluvial, água potável e esgosto. Tendo em vista, a necessidade de se obter essas informações para disponibilização na secretaria da Câmara, para avaliação pelos nobres legisladores sempre que se fizer necessária em razão de discussões legislativas relacionadas com proposições acerca do referido local.
191/2017 / Ao Executivo
Requer seja enviada a esta Casa, cópia da relação jurídica de todos prestadores de serviços contratados pelo município.
190/2017 / Ao Executivo
Requer a manutenção da iluminação pública na Praça São Miguel Arcanjo (Praça da Ponciana). Tendo em vista, que a referida Praça encontra-se com a iluminação precária, necessitando de manutenção, visando segurança e bem estar aos usuários da mesma.
187/2017 / Ao Executivo
Requer seja agilizada o início das obras de reforma do campo de futebol \"Tio Veio\", para que se possível, seja concluída até o mês de dezembro de 2017, objetivando que com a rescisão contratual dos trabalhadores desta obra no mês de dezembro, os mesmos possam ter um nata melhor e mais tranquilo.
184/2017 / Ao Executivo
Requer o envio de holerite ou folha de pagamento do prefeito municipal relativa ao período de janeiro a julho de 2017.
183/2017 / Ao Executivo
Requer seja determinada limpeza das ruas do novo loteamento, tendo em vista, que com a sujeira acumulada, e falta de manutenção poderá haver entupimento dos bueiros, podendo ocasionar grandes problemas. Requer também, seja verificada a possibilidade de se proceder a limpeza (roçada) dos lotes naquele local.
182/2017 / Ao Executivo
Requer seja dada manutenção em todos os mata burros do município, tendo em vista, doações de madeiras e vigas ao município, restando apenas ser destinada mão de obra e máquinas quando necessárias para estas manutenções consideradas de extrema importância.
181/2017 / Ao Executivo
Requer informações se foram tomados os procedimentos necessários para apurar as reclamações/denúncias relativas a conduta da médica Ivy Bacil, e caso não tenha sido aberta referida sindicância, que informe os motivos da não instauração, visto que para outro servidor os procedimentos foram iniciados contrariando o princípio da isonomia entre servidores do mesmo município.
179/2017 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Requer sejam tomadas providências cabíveis, para que os médicos plantonistas não deixem seus plantões antes do comparecimento do próximo médico plantonista.
177/2017 / AO EXECUTIVO
Requer o envio a esta Casa de Leis das seguintes informações: 1 - Se o local foi inspecionado pelos órgãos de segurança competentes, especialmente o Corpo de Bombeiros e se está liberado; 2 - Se as empresas que manifestarem interesse em participar do certame com o objeto de ceder o espaço, produzem na atividade desenvolvida ruídos não compatíveis para locais urbanos e residenciais, e caso sim, se os ruídos não ultrapassam os limites sonoros permitidos pela legislação e; 3 - Se as empresas que manifestarem interesse em participar do certame produzem na atividade desenvolvida alto índice de pó, não compatíveis para locais urbanos e residenciais, e caso sim, se o nível e pó não ultrapassa os limites permitidos pela legislação e; 4 - Se nas atividades de forma direta e/ou indireta haverá produção ou manipulação de produtos químicos e/ou corrosivos que possam comprometer a saúde pública. Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista proteger os alunos e funcionários da escola – (CEMEI), bem como, os moradores daquela localidade.
176/2017 / AO EXECUTIVO
Requer requerer informações da situação das certidões negativas do município de Fortaleza de Minas, e o envio de cópia das mesmas.
175/2017 / AO EXECUTIVO
Depois de devidamente informados sobre liberação de recursos financeiros ao Município pelo Ministério do Esporte, Contrato de Repasse 835750/2016 – Convênio SICONV 016671/2016, referente à Emenda nº. 20180008/2016 de autoria do Deputado Federal – PR/MG Aelton Freitas, tendo por finalidade a Implantação e Modernização da Infraestrutura Esportiva do Campo Municipal Tio Véio e informações de que o procedimento licitatório já foi realizado, requer informações dos motivos desta obra não ter sido iniciada, visto que o recurso financeiro já se encontra disponível.
166/2017 / AO EXECUTIVO
Requer relação de todos os bolsistas de cursos técnicos e/ou superiores
165/2017 / AO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES
Requer que use das atribuições do cargo que lhe foi confiado, com imparcialidade e que faça a adequação dos horários para que os motoristas trabalhem de maneira igual, visto as divergências de horários entre os motoristas da educação, estando comprovado uma grande variação de trabalho.
155/2017 / AO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES
Requer que informe a esta Casa de Leis, os itinerários de transporte escolar com seus respectivos horários, bem como, o horário de trabalho dos motoristas.
151/2017 / AO EXECUTIVO
Requer informações referentes a base legal utilizada para efetuar os pagamentos que vem sendo feitos após a realização de Processo Seletivo nº. 02/2017 para contratação por prazo determinado de diversos cargos do Departamento de Saúde Trabalho de Promoção Social, dentre eles, 06 (seis) vagas para o cargo de Médico Plantonista Plantão 24 horas, com vencimento de R$ 974,47 (novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), tendo em vista, ter sido verificado que o valor pago de fato atualmente aos contratados ocupantes do referido cargo, é bem maior do que o descrito no edital do PSS nº 03/2017, conforme resposta do Executivo a requerimento que solicitou o valor pago por estes plantões de 24 horas.
150/2017 / AO EXECUTIVO
Requer seja avaliada nomeação da Dra. Virna Grintaci Pereira para o cargo de Diretora Clinica da Policlínica Municipal, exercendo assim, função gratificada, porém, está lotada no Departamento de Saúde, no cargo de Médica Plantonista Clínica Médica, no regime “contrato administrativo”, comprovado assim, que não é servidora “efetiva”, não podendo então, receber gratificação de função, conforme consta no o art. 56 da Lei Complementar nº. 03/2017 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Requer ainda, que avalie os fatos e toome as medidas necessárias para que não haja descumprimento de norma legal.
149/2017 / AO EXECUTIVO
Requer justificativa acerca de informações de que servidora contratada para o cargo de médico por processo seletivo de 2017, recebeu remuneração de R$ 10.848,84 (dez mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), enquanto que o subsídio do Prefeito Municipal é de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), teto máximo permitido de remuneração de qualquer servidor público, incluídas quaisquer vantagens. Requer ainda, sejam tomadas as medidas necessárias para regulamentar esta situação, e que após apuração seja feita devolução dos valores recebidos por servidor acima do teto estipulado no art. 37, inciso XI da CFR/88. Requer também, na oportunidade, que providências sejam tomadas visando evitar que este fato volte a ocorrer. Justifica-se a presente solicitação, em razão de que os cofres públicos municipais não sofram prejuízos.
148/2017 / AO EXECUTIVO
Requer seja encaminhada cópia do projeto que tem por objeto: Criação de viveiro de mudas de café e doação para produtores rurais, que contenha “todas” as informações acerca do referido projeto, inclusive: critérios adotados na formação do viveiro e nas doações, quantidade de mudas prevista, os critérios que determinarão a quantidade doado por produtor, a demanda de produtores prevista, os que serão contemplados, se há ou haverá inscrições e o cronograma contendo previsões das datas de início, entrega e finalização. Na oportunidade, sugere-se que analise a possibilidade de ampliar a divulgação através da maior quantidade possível de veículos de comunicação (propagandas de rádio, volantes, redes sociais, etc.), visando oferecer a todos os interessados a oportunidade de participar do mesmo.
147/2017 / AO EXECUTIVO
Encaminha cópia para do requerimento apresentado pela cidadã Elizangela Santos, e requer que informe quais foram os procedimentos adotados na apuração do fato, e as providências que foram tomadas. Tendo em vista, oferecer a denunciante resposta fundamentada.
141/2017 / Ao Executivo
Requer visita do Prefeito ao Centro Educacional Silvania Leão do Prado/CEMEI, e sejam feitos os esforços necessários para a retirada da grande quantidade de pombos que usam o local como moradia, bem como, seja realizado trabalho de pintura tanto no CEMEI, quanto na Escola Municipal Professora Alzira Álvares.
140/2017 / Ao Executivo
Requer seja dada continuidade na limpeza das margens da estrada Fortaleza/Jacuí, a qual foi iniciada, o trabalho estava ficando de ótima qualidade, porém, não se sabe o motivo de terem cessado com a referida limpeza.
139/2017 / Ao Executivo
Requer que após término do prazo de processo licitatório entre o município e a Caixa Econômica Federal, seja realizada nova licitação e verificada a melhor entidade financeira, visando a venda da folha de pagamento da prefeitura municipal de Fortaleza de Minas, como forma de buscar recursos e melhorar a receita do município.
137/2017 / Ao Executivo
Requere seja recolocada proteção na ponte sobre o Córrego Quim Brito, mais precisamente, próxima da residência do Sr. Fernando Pereira da Silva. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que a proteção existente está corroída, faltando pouco para se soltar por completo, o que traz riscos de ocorrerem acidentes e os cidadãos caírem dentro do Córrego, ocasionando transtornos ainda maiores.
135/2017 / Ao Executivo
Requer seja feita visita na Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo da cidade de Fortaleza, visando verificar as condições em que os servidores do local estão trabalhando. Requer seja verificada a possibilidade de serem trocados os motores das prensas acima citadas, pois, a que está sendo usada encontra-se bastante danificada, e a troca, auxiliaria bastante nas funções dos servidores. Requer também, sejam sanados os problemas quanto a falta de água potável, falta de insumos em geral e principalmente de EPI’s aos servidores da Usina, objetivando diminuir o risco de qualquer tipo de contaminação e acidentes. Ao final requer ainda, sejam solucionados os demais problemas encontrados após a visita. Justificado pelo Presidente, que esta solicitação se dá, tendo em vista, deixar o ambiente de trabalho um pouco mais humano e de qualidade para os profissionais da área, pois, o tipo de serviço já é de extrema dificuldade.
134/2017 / Ao Executivo
Requer seja realizada a pintura de sinalização das ruas da cidade de Fortaleza de Minas. Requer também, seja feita pintura identificando os nomes das ruas desta cidade nos postes correspondentes às mesmas.
130/2017 / Ao Executivo
Em razão das diversas denúncias e reclamações relativas a conduta da médica IvyBacil, mais uma vez, requer que avalie minuciosamente e de forma rápida a conduta da mesma, pois vidas estão em jogo, para que o executivo, não corra o risco de prevaricar caso a conduta de tal médica, leve a ocorrências mais graves.
123/2017 / Ao Executivo
Requer seja determinada a manutenção devida na estrada que dá acesso ao bairro rural Brabina, próximo a residência do cidadão conhecido como “Xará”, onde houve um rompimento de uma manilha, tendo em vista, que o local apesar de estar marcado com madeiras, é próximo a uma curva, podendo causar acidentes aos usuários.
121/2017 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas providências cabíveis acerca de animais soltos em vias públicas, especialmente nos lotes próximos à entrada da cidade. Sugere-se que seja identificado o proprietário e notificado para recolher esses animais para que não perambulem mais pelas vias públicas.
120/2017 / Ao Executivo
REITERA requerimento nº 79/17 que folha de pagamento dos médicos aprovados no processo seletivo simplificado nº. 02/2017, da Prefeitura Municipal, referente ao período de janeiro à março de 2017, e desta vez solicitar de forma clara e objetiva o pedido: Requer tão somente a folha de pagamento de cada médico que foi aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº. 02/2017, indicando o valor recebido por plantão de 24 horas.
119/2017 / Ao Executivo
Requer sejam apuradas informações de que estariam ocorrendo frequentes furtos na academia do clube municipal, em caso afirmativo, requer que determine a apuração dos supostos furtos, e também que encontre forma que entender adequada, ações que coíbam e previnam esses furtos, visando proteger o patrimônio público, sendo nossa sugestão que sejam designados para o local vigias.
118/2017 / AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requer informações da veracidade de rumores de que estariam faltando materiais de escritório e outros materiais de consumo na Escola Municipal Professora Alzira Alvares, e caso, sejam verídicas, requer que interceda junto ao Chefe do Poder Executivo para que determine a aquisição dos materiais e insumos necessários, para o bom andamento dos trabalhos na escola municipal. Aproveita o ensejo, para requerer informações dos motivos que não estão sendo ministradas aulas de educação física aos alunos, apesar de constar da grade escolar.
116/2017 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Requerer seja dada atenção especial a Estrada que dá acesso à cidade de Jacuí/MG, que a referida estrada seja “patrolada” para que sejam retirados os buracos. Requer que, após o trabalho de manutenção (patrolamento), seja jogado cascalho na estrada, a fim de resolver completamente de forma eficiente através de serviço de máquina Patrol, a situação ruim em que se encontra àquela estrada.
115/2017 / Ao Executivo
Requerer maior atenção quanto a captação e destinação adequada do lixo na cidade, em especial, ao nosso cartão postal que é a principal entrada da cidade, requer também, atenção quanto a periodicidade correta de captação do lixo na zona rural, para que não haja acúmulo que causa diversos problemas desagradáveis.
114/2017 / AO VICE-PREFEITO/DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
Requer que interceda junto ao Prefeito Municipal, para que não cesse com os recursos financeiros que eram destinados aos atletas do caratê, visando incentivar o esporte municipal, visto que o esporte é ferramenta fundamental para transformação de uma sociedade, além de tantos outros benefícios que traz, interceda ainda, no sentido de não serem medidos esforços, na busca de recursos governamentais destinados ao esporte.
113/2017 / Ao Executivo
Requer informações detalhadas de quais os procedimentos serão adotados referentes a doação de mudas de café aos produtores rurais de nossa municipalidade.
104/2017 / Ao Executivo
Reitera os seguintes requerimentos:
Nº 64 de 22/03/2017 que requer cópia integral do processo licitatório que tem por objeto: Aquisição de cilindros de oxigênio medicinal e industrial para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde;
Nº 80 de 04/04/2017 que requer cópia integral do processo licitatório que tem por objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da policlínica municipal bem como, da população fortalezense.
95/2017 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
Reitera requerimento nº 13/2017. Discorre sobre o que teria ocorrido durante a internação e atendimento médico pela Dra. Ivy Leal à Sra. Ana Marcelino. Esclarece que a questão a ser enfatizada seria sobre a forma com que a paciente foi medicada. Requer seja informada a veracidade dos fatos, e caso sejam verídicos, que sejam tomados todos os procedimentos necessários para a abertura de sindicância que vise apurar os fatos, e sejam tomadas as providências cabíveis, uma vez que a referida médica é contratada pelo município.
92/2017 / Ao Executivo
Requer seja dada prioridade e agilizado os procedimentos necessários para execução de infraestrutura (rede de esgoto/energia) nos lotes do local que será destinado como parque industrial municipal. Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista, priorizar ações e incentivos para tornar possível aos pequenos empreendedores a instalação de empresas no local, com o objetivo de incentivar a indústria e comercio municipal, gerando empregos e consequentemente a renda dos cidadãos fortalezenses.
84/2017 / Ao Executivo
Noticia o executivo sobre o fato de o vereador Hélio Santos estar recebendo diversas solicitações de cidadãos para a tomada de providências quanto a relatos de que servidor público, lotado no setor de transporte escolar, exercendo função de motorista, estaria fazendo transporte de seus filhos de casa à escola, em detrimento de outros alunos. Solicita seja averiguada esta situação, que se apurada como verídica sejam punidos os responsáveis e tomadas as providências cabíveis, requerendo ainda, que esse tipo de transporte seja feito para todos e não apenas para alguns, em respeito à igualdade de oportunidade aos serviços públicos.
83/2017 / Ao Executivo
Requer que a prestação de serviços com maquinários de propriedade do município sejam realizados para todos, conferindo aos cidadãos fortalezenses isonomia e igualdade de direitos. Requer seja determinado aos chefes dos setores responsáveis o cumprimento dos princípios e igualdade e isonomia, quando da autorização destes serviços. Justifica-se a presente solicitação, em razão de que há diversas reclamações de que apenas alguns cidadãos estão sendo beneficiados com estes serviços.
82/2017 / Ao Executivo
Requer a poda da grama dos campos de futebol: Tio veio e Beira Rio. Justifica-se o presente, em razão de que o mato está alto nos locais acima descritos, tendo havido diversos relatos de que foram vistos animais peçonhentos no local como cobras, trazendo riscos a todos. Justifica-se ainda, visto que há no município maquinário disponível para a realização da poda requerida.
80/2017 / Ao Executivo
Requer cópia integral do processo licitatório que tem por objeto: Aquisição de cilindros de oxigênio medicinal e industrial para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de estar havendo rumores de que a empresa Air Liquide, teria sido a vencedora do certame, no entanto, o material estaria sendo entregue pela empresa Minas Oxigênio, sendo uma das principais funções de um vereador “a fiscalização dos atos do Executivo”.
79/2017 / Ao Executivo
Requer folha de pagamento dos médicos aprovados no processo seletivo simplificado nº. 02/2017, da Prefeitura Municipal, referente ao período de janeiro à março de 2017.
78/2017 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
Requer informações da veracidade de rumores de que o Laboratório Nossa Senhora da Conceição, que presta serviços na Policlínica Municipal, teria deixado de prestar serviço em razão de falta de pagamento pelo Poder Executivo. Caso sejam verídicos, que intervenha junto ao Executivo Municipal para a imediata regularização junto ao referido laboratório para que os exames voltem a serem realizados de forma plena e completa, visando que a população não sofra qualquer prejuízo em razão de falta de pagamento.
77/2017 / Ao Executivo
Requer requerer relação dos servidores da Prefeitura Municipal que percebem insalubridade e/ou periculosidade. Justifica-se a presente solicitação visando responder à população os constantes questionamentos relacionados ao pedido.
76/2017 / Ao Executivo
Informa da existência de Lei nº 963/11 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino de Fortaleza de Minas e dá outras providências”, requer seja avaliada a possibilidade de colocá-la em prática em razão do ótimo custo/benefício que traz, visando incentivar e melhorar o setor pecuário municipal. Tendo em vista ainda, o recebimento de botijão de sêmen ocorrido recentemente.
74/2017 / Ao Executivo
Requer que, com fundamento no art. 234, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c o art. 15, XXI, § 1º da Lei Orgânica Municipal, a administração preste as informações e encaminhe as respostas dos requerimentos expedidos por esta Casa, os quais já têm prazo vencido, sem que tenha havido pedido de prorrogação de prazo justificado.
73/2017 / Ao Executivo
Requer seja construído viveiro de muda de café para doação aos produtores rurais do município, visando incentivar a produção agrícola municipal almejando o aumento de renda e consequentemente a criação de empregos e nosso município. Insta salientar, que a criação de projeto de construção de viveiro de mudas de café para doação aos produtores rurais tem baixo custo em relação ao excelente benefício que será gerado aos nossos produtores rurais, além de ser uma excelente iniciativa para o desenvolvimento agrícola municipal.
72/2017 / Ao Executivo
Requer em REGIME DE URGÊNCIA, seja dada manutenção no clube municipal, visando zelar pelo bem público, sendo este dever do município e de todos os usuários.
71/2017 / Ao Executivo
Requer informações de onde foi feita a captação da água que foi levada ao Bairro Chapadão no caminhão pipa, e qual será a sua destinação, se para limpeza ou para consumo humano.
70/2017 / Ao Executivo
Requer seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações referentes a verba governamental destinada a este município com a finalidade de manutenção do Estádio de Futebol Tio veio, por intermédio do Deputado Federal Aelton José de Freitas.
64/2017 / Ao Executivo
Requer cópia do primeiro processo licitatório realizado neste mandato, que tem por objeto a aquisição de medicamentos.
63/2017 / Ao Executivo
Requer seja informado a forma adotada pelo Poder Executivo para a cessão de ônibus de propriedade do município à associação de estudantes, se foi por convênio ou por processo licitatório, acompanhada de cópia integral da documentação relativa a cessão em referência.
48/2017 / Ao Executivo
Requer informações sobre a veracidade de rumores que supostamente teria havido a contratação de servidor responsável na elaboração e emissão de projetos do município, o qual não seria morador de Fortaleza de Minas. Caso sejam verídicos, requer o envio dos procedimentos adotados para esta contração acompanhado de cópias da documentação e do contrato.
47/2017 / Ao Executivo
Requer manutenção da estrada que liga Fortaleza de Minas a empresa Morro Azul, bem como a limpeza das margens da referida estrada.
46/2017 / Ao Executivo
Informa e alerta o executivo municipal que a legislação proíbe a utilização de produtos tipo (roudup) em zona urbana, e requerer que ações como esta não voltem a ocorrer, visando preservar a saúde da população e as normas ambientais, caso contrário, informa que serão tomadas providências cabíveis.
42/2017 / AO IMPRESFORT
Requer relação analítica de todos os servidores públicos municipais inativos que já contribuíram para outros institutos de previdência, contendo informações dos valores relativos as compensações previdenciárias já realizadas entre os institutos de previdência, bem como, se há e quais são as compensações que não foram realizadas até esta data.
41/2017 / AO IMPRESFORT
Requer que informe a esta Casa Legislativa, quais os fundamentos legais utilizados como base jurídica, que apoie a justificativa de que a LC 10, DE 16/11/2016 é inconstitucional.
39/2017 / Ao Executivo
Requer seja disponibilizada servidor público municipal para levantamento da quantidade de cidadãos fortalezenses que trabalham na cidade de Passos/MG, visando fazer programa de incentivo a estes trabalhadores em especial a concessão de incentivo com transporte. Caso esta administração conclua pela impossibilidade da concessão de transporte, que haja incentivos e auxílio técnico cedido pela administração à classe trabalhadora, objetivando a formação de associação conforme feito recentemente com alunos que estudam em outros municípios. Requer ainda, a criação de um programa de banco de empregos, em que servidor público municipal fique responsável por colher e/ou confeccionar currículos de cidadãos fortalezenses desempregados, e distribuir na cidade de Passos nos locais apropriados, visando que o município seja ferramenta facilitadora para reduzir os índices de desemprego e aumentar a geração de renda em nosso município.
38/2017 / Ao Executivo
Requer sejam tomadas providências cabíveis para que a estrada municipal localizada no bairro rural “Alves”, que passa pela fazenda Colorado, de depois pela propriedade do Sr. Carlos Vieira até a estrada que dá acesso a cachoeira do “VAL” seja reaberta.
33/2017 / Ao Executivo
Requer seja encaminha a esta Casa Legislativa, relação de todas as obras realizadas e os respectivos locais, conforme informado pela administração municipal, em 28/02/2017 na praça do Rosário, em que Vossa Excelência informou que já realizou a manutenção de 200 km de estrada, manutenção de 20 mata-burros, além de duas pontes.
32/2017 / Ao Executivo
Requer seja encaminha a esta Casa Legislativa, relação das despesas realizadas com as festividades relativas ao carnaval e show em comemoração ao aniversário de emancipação do município, incluindo Dj, Show, alimentação, consumo de energia elétrica, segurança, etc..
30/2017 / Ao Executivo
Requer seja verificada a legalidade e possibilidade de autorização para que seja construída laje de cobertura em uma área de dez metros sobre o canal do córrego Quim Brito, no trecho localizado próximo a ponte da Rua Floriano Valério, com a finalidade de se tornar área de lazer aos populares que frequentam o local.
19/2017 / Ao Executivo
Requer sejam adquiridos por cotação ao invés de licitação, os pneus necessários para uma das máquinas moto niveladora, tendo em vista, o custo dos referidos pneus ser inferior a oito mil reais, o que dá o direito de adquiri-los sem licitação, acelerando o processo de aquisição, tendo em vista, a necessidade de ser iniciada a manutenção das estradas rurais de nosso município.
14/2017 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
Requer informações da veracidade de relatos de vários cidadãos de que não conseguem receita médica e encaminhamentos médicos com os médicos plantonistas que prestam atendimentos na policlínica municipal sob a justificativa que estes procedimentos se dá apenas no PSF por questões técnicas dos médicos. Em caso afirmativo, requer seja realizada divulgação em todos os setores públicos para conhecimento da população, do horário de atendimento da médica do PSF, visto que há informações de que a carga horário de médico do PSF é de quarenta horas semanais, em torno de oito horas diárias, as quais não estariam sendo cumpridas, dificultando aos pacientes a obtenção das receitas e encaminhamentos necessários.
13/2017 / Ao Executivo
Requer sejam enviadas informações da veracidade de relatos de que ao ser acionada pelas enfermeiras plantonistas, para atender paciente na policlínica municipal em período noturno, a Dra. Ivy Bacil Abreu Barbosa Leal, negou o atendimento por duas vezes, visto estar em seu momento de descanso, em caso afirmativo, requer sejam tomados todos os procedimentos necessários para a abertura de sindicância que vise apurar os fatos, e sejam tomadas as providências cabíveis, uma vez que a referida médica é contratada pelo município.
10/2017 / Ao Executivo
Requer seja enviado Projeto de Lei para votação nesta esta Casa Legislativa que regularize o piso salarial para todas as classes de servidores que necessitem de piso nacional. Justifica-se o presente, por ser a forma mais justa de dar a todos os servidores públicos municipais os mesmos direitos garantidos aos servidores dos Estados e União.
01/2017 / Ao Executivo
Requer seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que conceda reajuste aos vencimentos dos servidores que não tiveram ganho real em seus salários, tendo em vista, que os demais servidores tiveram ganho, enquanto que estes acima citados não.
112/2016 / Ao Executivo
Requer sejam solicitadas ao departamento pessoal da prefeitura, informações sobre o cargo de chefe da procuradoria jurídica do município de Fortaleza de Minas. Se o referido cargo caracteriza-se como cargo de carreira ou cargo comissionado. Após recebidas as informações pelo departamento mencionado, requer que as mesmas sejam encaminhadas à Câmara Municipal.
95/2016 / AO EXECUTIVO
Requer seja solicitado ao setor competente a limpeza do terreno de propriedade da prefeitura municipal, localizado na Avenida Ótavia Augusta, mais precisamente ao lado do barracão da ASSOCIART, tendo em vista, o excesso de mato no local. Requer também, que seja realizada limpeza de lote localizado no Beco José Vicente de Paula, tendo em vista, reclamação recebida de que devido a sujeira do localtem aparecido animais peçonhentos nas residências próximas.
89/2016 / AO EXECUTIVO
Requer informações referentes a instalação de tanque de combustível adquirido pelo município. Sugere seja verificada a possibilidade de o valor arrecadado em leilão realizado recentemente pela prefeitura municipal, seja usado na referida instalação, visando trazer economia aos cofres públicos.
87/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer seja realizada manutenção da estrada principal do Bairro Chapadão.
84/2016 / AO EXECUTIVO
Requer a abertura de processo de administrativo visando apurar a denúncia da cidadã Divina Lopes. Requer também, se após apuração for observado que a servidora Joana Darque Pereira cometeu algum ato ilícito ou desrespeitoso contra a cidadã Patrícia Lopes, que a mesma seja punida de acordo com o estatuto dos servidores públicos municipais. Mas, se a referida servidora estiver correta, requer seja disponibilizado a mesma os trabalhos do procurador jurídico do município, para que a Sra. Joana Darque tome as providências que achar necessárias, diante da denúncia contra a sua pessoa.
70/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer seja verificada possibilidade de construção de dois mata burros, na saída da propriedade do Sr. Diomar dos Santos, localizada no Bairro Chapadão.
50/2016 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a legalidade e possibilidade de instalação de processo administrativo, visando averiguar a conduta da servidora municipal, Sra. Célia, a qual reside e presta serviços no bairro Rural Chapadão, a qual denunciou problemas ocorrido na Escola Estadual José Dias. .Requer ainda, seja revista pela administração, a atitude da servidora , para que fatos desta natureza não mais ocorram. Requer também, que o executivo municipal verifique qual foi a intenção da servidora Célia ao fazer tal denúncia, e que seja informado se tal intenção seria denegrir a imagem da atual administração.
47/2016 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer seja a constituição de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar possível descumprimento da clausula 7.22 do Edital 01/2014-Processo Licitatório referente a reforma do Prédio da Câmara Municipal. Requer ainda que seja investigado a legalidade de nomeação por parte do Sr. Presidente à época, da comissão permanente de licitação composta por vereadores desta Casa.
46/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer providências quanto a alguns mata burros de ferro de propriedade do município, do qual este encarregado tem conhecimento, que estão sem uso e abandonados em alguns locais. Requer que os mesmos sejam instalados na Fazenda Brejinho e no Bairro Areias, ou onde mais houver necessidade.
41/2016 / AO EXECUTIVO
Requer a instalação de chave disjuntora no Campo Tio Veio, bem como a substituição da referida chave do Campo Beira Rio. Requer ainda informações, sobrea carga horário do eletricista do município, Sr. Renato Fernandes de Souza.
36/2016 / AO EXECUTIVO
Requer manutenção e cascalhamento dos seguintes locais: 1 – Estrada de acesso a Usina de Triagem e Compostagem de lixo; 2 – Estrada sentido Fortaleza a Praia do Val mais precisamente no trecho próximo da propriedade do Sr. Sebastião Rufino; 3 – Estrada do alto da serra da Catuaí.
35/2016 / AO EXECUTIVO
Requer seja informado à esta Casa e ao servidor Wilson Pereira, a existência de convênio firmado entre a prefeitura municipal e a Associação CRIAFORT, o qual cede o servidor para exercer funções de treinador na referida Associação. Em caso afirmativo, requer cópia de documento da referida cessão, bem como, informações do embasamento legal e compatibilidade de função de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos, que permite esta cessão. Requer ao final, cópia dos documentos mencionados.
34/2016 / AO EXECUTIVO
Reitera requerimento nº 106/2015 que requer seja avaliada possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Passos, próximo à entrada da zona urbana, sentido Fortaleza/Passos, visando oferecer maior segurança aos usuários e moradores daquela via.
33/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer seja feita EM REGIME DE URGÊNCIA a limpeza de três mata burros localizados no Bairro Brabina, mais precisamente na propriedade da Sra. Luci.
19/2016 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada junto a procuradoria jurídica do município, a possibilidade e a legalidade de realização de leilão de terreno do município, localizado próximo do Pesqueiro do Mamão. Se possível, requer que o valor arrecado seja usado no asfaltamento das ruas do novo loteamento.
18/2016 / AO EXECUTIVO
Requer sejam tomadas as providências necessárias para que os portões do poliesportivo municipal, permaneçam fechados após o horário de trabalho do servidor responsável pelo local. Tendo em vista evitar danos, bem como, acidentes com àqueles que o frequentam fora do horário normal.
17/2016 / AO EXECUTIVO
Reque sejam enviadas a esta Casa de Leis, informações referentes a todas as ações realizadas pelo executivo municipal durante todo mandato, no sentido de reduzir gastos ao município.
16/2016 / AO EXECUTIVO
Requer que o executivo municipal intervenha junto ao Conselho Tutelar, no sentido de obter informações sobre o controle de quilometragem e controle de combustível do veículo usado pelo referido Conselho. Tais informações deverão ser referentes ao mandato anterior e atual mandato do mesmo. Após colhidas as informações, requer sejam enviadas as cópias dos controles mencionados à esta Casa de Leis.
14/2016 / AO EXECUTIVO
Requer seja verificada a legalidade, e caso possível, seja feita dedetização (fumacê) em toda cidade de Fortaleza de Minas. Justifica-se o presente requerimento, visando evitar a proliferação do mosquito da dengue, dando sequência as atividades desenvolvidas pelo município, objetivando sanar o problema.
11/2016 / AO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DE FORT. DE MINAS
Requer, sejam tomadas as providências cabíveis visando sanar o problema de desgaste dos veículos do município, tendo em vista, supostos comentários de que o referido desgaste é feito pelos próprios motoristas
217/2015 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Requer seja verificada a possibilidade e legalidade de cessão de espaço inferior da Câmara Municipal, para instalação do Conselho Tutelar. Visando assim um economia para o Município.
212/2015 / AO EXECUTIVO
Requer a poda de grama com trator do campo de Futebol Tio Véio.
207/2015 / AO EXECUTIVO
Requer que assim que houver disponibilidade financeira que seja providenciado a construção de uma rotatória na Praça do Bom Jesus, no cruzamento da Rua Espirito Santo com a Rua Antenor de Paula Pereira.
196/2015 / AO EXECUTIVO
Requerem que seja feito levantamento, a quem pertence os banheiros localizados na Praça da Matriz, se a Prefeitura ou a Igreja Católica, para assim identificar o responsável pela manutenção dos mesmos. Requerem ainda que junto ao jurídico seja feita analisada a possibilidade de convênio entre Prefeitura e Associação da Igreja Católica deste município para que possam dividir as responsabilidades quanto à higienização.
195/2015 / AO EXECUTIVO
Requerem que seja designado com urgência um servidor da prefeitura para que faça a retirada de caibros (madeiras) das árvores para confecção de mata burros no município, desde que esse servidor fique exclusivamente para este fim.
193/2015 / AO EXECUTIVO
Requerem que seja feita manifestação de repúdio contra a EPTV(Emissoras Pioneiras de Televisão), justifica-se, visto que esta emissora foi contactada para cobrir matéria de evento de reconhecimento a atletas de Fortaleza de Minas- MG, que disputam campeonato Brasileiro de Karatê na cidade de Joinville SC, os vereadores manifestaram indignação diante da EPTV que não teve interesse em cobrir matéria de fundo positivo.
179/2015 / AO EXECUTIVO
Requerem seja implantada placa que proíbe tráfego de veículos (carretas) com carga dentro da cidade de Fortaleza de Minas, exceto para aqueles de carga e descarga e os vazios.
173/2015 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requerem o cascalhamento dos pontos mais críticos da estrada principal do Bairro Chapadão, sendo que o cascalho será cedido pelo vereador Amaral.
172/2015 / AO EXECUTIVO
Requerem seja trocado a porta da escola José Dias, no bairro Chapadão bem como borrachas de vedação, e recolocados os vidros das janelas.
170/2015 / AO EXECUTIVO
Requerque seja providenciada a operação tapa buracos na Praça nossa Senhora Aparecida(Praça do Nonô), mais precisamente na curva que vira para a Rua do portão principal do cemitério municipal.
169/2015 / AO EXECUTIVO
Requerem que seja realizado leilão da máquina retroescavadeira que se encontra no alojamento, e que o valor arrecadado seja usado na aquisição de plataforma a ser instalada no caminhão Ford 2005, para que o mesmo passe a fazer serviços de manutenção das lâmpadas da cidade.
166/2015 / AO PRESIDENTEDA CÂMARA
Durante a Segunda reunião Ordinária de Setembro da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas, os vereadores comentou que a cópia do processo licitatório de reforma da câmara solicitado por eles a esta casa, não ficou legível e requerem deste presidente que seja providenciada outra cópia.
165/2015 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer a cópia dos balancetes contábeis desta Casa de Leis, correspondentes aos meses de maio, junho e agosto de 2015.
160/2015 / Prefeitura
Requer a relação de servidores municipais que receberam gratificação no período compreendido entre os anos de 2009 a 2012.
157/2015 / Prefeitura
Requer seja verificada junto à procuradoria jurídica do município, meio legal para que a prefeitura seja avisada sobre todos os eventos que venham a ocorrer nos Estádios de Futebol do município para que seja providenciado policiamento e ambulância para os mesmos.
149/2015 / Prefeitura
Requer sejam feitas as podas de árvores à s margens das estradas do município. Antes, porém, requer seja verificada legalidade ambiental para executar o referido procedimento.
145/2015 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer seja realizada podas de árvores dos seguintes locais: 1-próximas dos Estádios Tio Veio e Beira Rio; 2-próximas da residência da Sra. Cleina Ferreira; 3-próxima da Igreja do Bairro Bom Jesus (mais precisamente em frente a residência de cor verde). Requer ainda, sejam efetuadas as podas nos demais locais da cidade onde houver necessidade. Salienta-se que a poda da árvore próxima da igreja já foi autorizada pelo padre do município, visto se encontrar em propriedade da igreja.
144/2015 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer a manutenção da estrada de acesso a propriedade do Sr. Reginaldo Leão.
137/2015 / Prefeitura
Requer seja feita limpeza da quadra de esportes do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Requer também seja religada a energia elétrica do local.
124/2015 / Prefeitura
Requer seja avaliada a possibilidade de ser leiloada área de propriedade da prefeitura municipal, localizada na zona rural, onde antes seria construída pista de Motocross, e com a receita arrecadada adquirir imóveis que se enquadrem como Patrimônio Público Histórico e possam ser tombados, objetivando à implantação de projeto cultural municipal incentivando a cultura e mantendo as tradições e belezas históricas preservadas no município.
122/2015 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MÁRCIO ANDRADE
Requer cópia das contas telefônicas da Câmara Municipal de janeiro a julho de 2015.
100/2015 / Prefeitura
Requer sejam solicitadas junto ao departamento de educação, e enviadas a esta Casa de Leis, informações referentes à carga horária determinada ao professor de educação física da escola municipal. Requer ainda, informações de qual o horário cumprido pelo referido profissional.
88/2015 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer cópia do edital, seguido da licitação, até o recebimento final da obra de reforma da Câmara Municipal, realizada em 2014, pelo então Presidente, vereador Adenilson Queiroz.
85/2015 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Requer seja analisado projeto enviado a este departamento para que seja encontrada forma para que os livros/apostilas dos alunos das escolas municipais permaneçam guardados nas mesmas, que seja criada sala específica ou outro local que este departamento achar conveniente.
85/2015 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Requer seja analisado projeto enviado a este departamento para que seja encontrada forma para que os livros/apostilas dos alunos das escolas municipais permaneçam guardados nas mesmas, que seja criada sala específica ou outro local que este departamento achar conveniente.
72/2015 / Prefeitura
Sugere que na medida do possível, através do responsável por cada setor, ou através do procurador jurídico do município, sejam levados conhecimentos e informações sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais a todos os servidores públicos municipais de Fortaleza de Minas. Sugere ainda, que estes conhecimentos sejam levados aos mesmos através de palestras e reuniões, para que sejam conhecidos os direitos e deveres dos funcionários.
64/2015 / Prefeitura
Requer que na medida do possível, o executivo intervenha junto a ADESFORT, visando o envio à prefeitura municipal das prestações de contas de todos os projetos executados por esta agência de desenvolvimento, os quais possuem parceria com o município de Fortaleza. Citam-se como exemplo os projetos mesa cheia, agroindústria e viveiro de mudas. Requer ainda, que tão logo sejam recebidas as prestações de contas, que sejam enviadas cópias das mesmas à Câmara Municipal.
54/2015 / Prefeitura
Requer em REGIME DE URGÊNCIA a abertura de estrada na propriedade da Sra. Zina, residente no Bairro Chapadão, mais precisamente nos Catirinos. Requer ainda, o cascalhamento da referida estrada. Lembrando que o cascalho será cedido pelos moradores do referido bairro. Por sugestão do vereador Fernando Pereira, requer em REGIME DE URGÊNCIA, a abertura de estrada e cascalhamento da mesma, próximo da propriedade do Sr. José Alaor, também no Bairro Chapadão.
53/2015 / Prefeitura
Requerer a limpeza (roçada) das margens da estrada que liga Fortaleza de Minas a empresa Morro Azul.
52/2015 / Prefeitura
Sugere divulgação através de panfletos e dos meios de comunicação existentes no município de Fortaleza, a qual deverá solicitar aos proprietários de terrenos e imóveis que façam a limpeza das calçadas (passeios) dos mesmos, tento em vista a grande quantidade de entulhos em diversas destas calçadas, o que impede pedestres de transitarem por estes locais. Requer ainda, que esta divulgação dê ciência aos referidos proprietários de que caso ocorra algum tipo de acidente com pedestres visto não poderem caminhar pela calçada, os responsáveis por deixar os entulhos nas mesmas poderá se acionados e responsabilizados, devido a falta de limpeza. Requer também, seja esclarecido nesta divulgação que a limpeza dos meios fios é de responsabilidade da prefeitura, mas, a limpeza da calçada/passeio é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
50/2015 / Prefeitura
Requer seja colocada tela de proteção na quadra de esportes da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, visando proteger as residências próximas.
41/2015 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer a liberação do assessor jurídico desta Casa de Leis, visando representar os mesmos, em ação pública movida contra o atual Presidente da Câmara de Fortaleza de Minas. Caso contrário, requer a contratação de advogado para auxiliar os referidos vereadores na referida denúncia.
40/2015 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requerer seja verificado possibilidade de corte na aquisição de bolos de aniversário para os vereadores, e ainda, o corte de salgadinhos para as sessões ordinárias da Câmara.
39/2015 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer sejam tomadas providências para que a COPASA faça a manutenção do asfalto danificado devido abertura de buracos feitos pela mesma.
29/2015 / Prefeitura
Requer seja verificada possibilidade de repassar a vaca mecânica (equipamento que extrai o leite da soja), a alguma associação do município que esteja devidamente legalizada, visando dar continuidade na distribuição de leite aos fortalezenses, e ainda, a geração de emprego e renda na cidade.
17/2015 / ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer seja feita a limpeza (roçada com foice) das margens da estrada principal do bairro Chapadão.
09/2015 / Prefeitura
Requer a manutenção da estrada do Bairro Chapadão, mais precisamente próximo da guarita que segue para a propriedade do Sr. Edgar Santos.
07/2015 / Prefeitura
Requerer seja feita a retirada das árvores localizadas na Rua Passos, no trecho compreendido entre o bar do Sr. Reginaldo (Sessenta) e a Mercearia da Sra. Anaí Queiroz (Mercearia do Mineiro). Tendo em vista estarem prejudicando pedestres que transitam pelo local, e causando enorme sujeira ao longo de toda a rua. Requer também, a retirada de árvore localizada na Rua São Benedito em frente à residência da Sra. Luzia, assim como, a retirada de árvore localizada próxima a residência da Sra. Gláucia. Tendo em vista, pedido de moradores dos locais. Requer ainda, se houver possibilidade que estas árvores sejam substituídas por outras de pequeno porte.Lembrando que a retirada destas árvores deve seguir a legislação ambiental.
07/2015 / Prefeitura
Requerer seja feita a retirada das árvores localizadas na Rua Passos, no trecho compreendido entre o bar do Sr. Reginaldo (Sessenta) e a Mercearia da Sra. Anaí Queiroz
06/2015 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer requerer informações sobre todas as faltas dos vereadores desta Casa, à s reuniões ordinárias da Câmara desde o inicio do atual mandato.Requer ainda, informações de quais foram à s justificativas apresentadas por estes vereadores, bem como, informações se devido as faltas, houve desconto em folha de pagamento dos mesmos.
205/2014 / Prefeitura
Requer que o executivo municipal mobilize a população fortalezense, assim como, entidades do município e a Câmara Municipal, para que em conjunto possam realizar arrastão de limpeza em toda cidade, visando limpeza de diversos lotes que se encontram sujos e cheios de mato.
198/2014 / Presidente da Câmara
Requer a divulgação das respostas aos requerimentos e ofícios de autoria dos representantes desta Casa, em jornal de circulação regional, assim como é feito com os requerimentos aprovados nas reuniões da Câmara. Requer também que esta divulgação seja da mesma forma feita no site oficial da Câmara Municipal.
196/2014 / Presidente da Câmara
Requer que seja revertido o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a serem gastos com reparos na Câmara Municipal, conforme processo licitatório homologado, Ã associação de defesa dos animais a ser instituída neste município.
185/2014 / Prefeitura
Requer providências com relação ao mau atendimento do médico do PSF, Dr. Hernane Silveira, assim como, do não cumprimento pelo profissional dos horários de atendimento na zona rural do município.
184/2014 / Prefeitura
Requer relação de servidores públicos que por motivo de saúde foram remanejados para setor compatível. Requer ainda, informações sobre qual setor estes servidores estão ocupando e a carga horária dos mesmos.
171/2014 / À Secretaria de Saúde
Requer informações da carga horária do médico do PSF, e ainda, informações do número de pacientes atendidos diariamente pelo profissional.
163/2014 / Prefeitura
Sugere seja elaborado “termo de responsabilidade†para ser assinado por cidadãos ou entidades que solicitarem o empréstimo de locais de propriedade da prefeitura municipal, visando formalizar a situação.
159/2014 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer cópias de todos os processos judiciais, movidos pela Câmara, que estão em andamento junto ao Ministério Público.
157/2014 / Prefeitura
Requer a abertura de processo administrativo visando apuração de fatos.
151/2014 / Prefeitura
Requer seja solicitado ao departamento de educação que o mesmo convoque a Sra. Célia, servidora pública, para que a mesma compareça na Câmara e preste esclarecimentos aos vereadores.
147/2014 / Prefeitura
Requer seja solicitada à procuradoria jurídica do município, a realização de análise do procedimento administrativo que culminou na demissão do Sr. Marcos Germano. Requer ainda, seja informada a forma de realização do mesmo, e principalmente se foi respeitado e dado ao cidadão o direito de defesa e contraditório, se nos momentos certos o mesmo teve direito e pôde acompanhar o procedimento conforme garantido na Constituição Federal.
83/2014 / Prefeitura
Requer seja verificada junto a Votorantim Metais e a Air Liquide, a possibilidade de doação de massa asfáltica para manutenção dos trechos já pavimentados da estrada que liga o Morro do Níquel à MG 050, os quais encontram-se em más condições.
79/2014 / Prefeitura
Requer sejam notificados os proprietários dos lotes próximos ao PSF, para que seja executada limpeza dos mesmos, assim como, sejam notificados os proprietários dos demais lotes da cidade que se encontram sujos, para que também efetuem a referida limpeza, tendo em vista reclamações do excesso de mato. Requer ainda que esta notificação seja elaborada com previsão de data para realização destas limpezas, e que caso não seja cumprido prazo determinado na notificação, seja solicitada permissão ao proprietário, para que seja utilizada máquina da prefeitura nesta limpeza, uma vez que o terreno é particular, e ainda, que posteriormente sejam verificada legalidade e se possível, seja cobrado valor pelo referido trabalho.
78/2014 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer sejam usados blocos de cimento retirados da praça localizada próxima da propriedade do Sr. Jorge Ranulfo, na manutenção dos seguintes locais: 1 ? trecho compreendido entre o Sr. João Baquião até o Alto da Serra da Catuaí; 2 ? trecho próximo ao Sr. Sebastião Serapião.
77/2014 / Prefeitura
Requer seja verificada possibilidade de serem usados blocos de cimento, retirados de praça localizada no Bairro Bom Jesus, nos trechos entre o Sr. João Baquião ao Alto da Serra da Catuaí, e próximo ao Sr. Sebastião Serapião.
73/2014 / AO CHEFE DOS TRANSPORTES
Requer informações da quantidade de pessoas que estavam em veículo do município, que pegou fogo há alguns dias em certa estrada. Requer ainda, informações dos motivos que levaram o motorista a trafegar na referida estrada e que tipo de trabalho iria realizar.
68/2014 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer cópia da folha de pagamento dos vereadores, relativa ao mês de março de 2014.
67/2014 / Prefeitura
Requer que o valor arrecadado na realização de leilão de bens móveis da prefeitura municipal, seja utilizado na aquisição de caminhão pipa para o município.
66/2014 / ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer seja enviada máquina no trecho entre a estrada Brabina/Alto da Serra da Catuaí para retirada de cascalho usado para interdição do local.
57/2014 / À SECRETARIA DE SAÚDE
Requer sejam tomadas providências cabíveis visando evitar a falta de atendimento dos telefones da recepção da Policlínica Municipal. Requer seja informada relação de servidores escalados para o plantão do dia 05/03. Sugerido pelo vereador Evair Pereira que tais providências sejam tomadas com base no Estatuto do Servidor Público.
55/2014 / Prefeitura
Requer seja realizada limpeza nas margens das estradas com a utilização de máquinas para retirada do excesso de mato.
38/2014 / Prefeitura
Requer seja solicitada a procuradoria jurídica do município que analise as respostas enviadas a esta Casa, e se houver irregularidades, sejam tomadas as medidas cabíveis quanto à s medidas diferentes da Rua Oliveiro Oliveres de Oliveira.
30/2014 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer sejam colocadas como ponto de pauta no pequeno expediente das reuniões ordinárias da Câmara, as leituras de todas as respostas de requerimentos vindas do executivo.
29/2014 / AO SR. JOSÉ GERALDO DA SILVA - ENGENHEIRO DA PREFEITURA
Requer seja enviada à Câmara Municipal, informações referentes a medida exata da largura da Rua Oliveiro Oliveres de Oliveira.
301/2013 / Prefeitura
Requer seja informada data em que será realizada a medição da Rua Oliveiro Oliveres de Oliveira. Requer ainda, seja estendido o convite para esta medição a todos os vereadores e cidadãos fortalezenses.
287/2013 / Prefeitura
Requer seja verificada a possibilidade de construir guarita na saída da cidade de Fortaleza para Passos.
286/2013 / Prefeitura
Requer seja solicitada da assessoria jurídica do executivo, sejam tomadas as medidas cabíveis contra a atitude do proprietário da marcenaria localizada nos barracões da setal, uma vez, ter realizado ampliação em local publico sem autorização, tendo em vista não ter sido elaborado nenhum projeto para a obra. Caso seja feito algum acordo, e o executivo concorde/autorize com a permanência desta empresa no local, requer seja exigido que todos os funcionários contratados sejam do município de Fortaleza de Minas.
285/2013 / Prefeitura
Requer seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a urbanização do local onde estão localizadas as propriedades dos Senhores Orlando Hipólito e José Andrade Leão.
284/2013 / Prefeitura
Requer seja verificado nos arquivos da Prefeitura Municipal, e sejam enviadas a esta Casa, informações sobre o valor gasto pelo município com a reforma do clube municipal no mandato anterior. Requer ainda, informações de que forma foi feito o pagamento a empresa que realizou os trabalhos, bem como, quais os motivos levaram com que a obra não fosse concluída.
275/2013 / SECRETARIA DE SAÚDE – À SRA. ÉDINA APARECIDA DE ANDRADE GONÇALVES
Requer informações de quantas agentes de saúde existem no perímetro urbano de Fortaleza de Minas que fazem visitas domiciliares, quais são os setores onde as mesmas atuam. Requer também, seja informada a produtividade das mesmas nos últimos três meses.
274/2013 / Prefeitura
Requer seja verificado nos arquivos do departamento pessoal da prefeitura, a existência de algum registro de contribuição previdenciária feita pela Câmara Municipal de Fortaleza de Minas, ao Sr. Nilson Magalhães de Lima a partir do ano de 1993.
271/2013 / Prefeitura
Requer informações de que maneira é feito o fornecimento de energia elétrica da serralharia localizada nos barracões da antiga setal. Requer também informações sobre quem custeia a referida conta, e se for a prefeitura, que seja imediatamente cessado, tendo em vista a situação do município. Caso a empresa permaneça no local, requer seja exigida a contratação apenas de funcionários de Fortaleza de Minas, visto ter sido observado que da cidade são apenas quatro contratados, sendo que há pessoas capacitadas para a função.
261/2013 / Prefeitura
Requer informações se foi feita alguma solicitação por escrito ao executivo por parte dos responsáveis pela marcenaria localizada nos barracões da setal, solicitando autorização ou informando a ampliação da mesma. Requer ainda, informações se esta marcenaria fez algum projeto para a referida expansão.
243/2013 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer informações após pesquisa nos arquivos da Câmara, se houve requerimentos encaminhados ao Poder Executivo no mandato anterior, que não foram respondidos dentro do prazo legal.
242/2013 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer informações no sentido de haver algum requerimento nesta Casa, questionando divergências em relação à Receita Corrente Líquida do Município de Fortaleza de Minas.
241/2013 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer informações do motivo da inclusão de seu requerimento na denúncia apresentada à Procuradoria do Ministério Público da Comarca de Jacuí contra o executivo municipal, tal informação segundo o vereador foi baseada no artigo 235 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
240/2013 / AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requer seja feita contratação de advogado, visando dar inicio ao processo judicial contra o Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas.
228/2013 / Prefeitura
Requer seja feito levantamento nos arquivos da prefeitura municipal de requerimentos e/ou ofícios de autoria de qualquer vereador desta Casa Legislativa do mandato 2009/2012, que solicitou informações a existência de processo licitatório para prestação de serviços de pagamento da folha de salários dos servidores ativos, estagiários e contratados da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo deste município, ou que solicitou fosse feita dispensa de licitação para contratação de Banco Privado para este serviço.
199/2013 / Prefeitura
Requer seja verificada a possibilidade de criação de programa de premiação por produtividade e eficiência de servidor público destaque do mês, com prêmios materiais ou com conversão de folgas. Requer ainda, que se a presente sugestão for acatada, sejam estabelecidos critérios para esta avaliação a serem regulamentados através de Lei específica.
159/2013 / Prefeitura
Requer seja realizado levantamento nos arquivos da prefeitura municipal e sejam buscados todos os documentos referentes à desapropriação da Rua Oliveiro Oliveres de Oliveira, no centro de Fortaleza de Minas.
158/2013 / Prefeitura
Requer seja realizada a ampliação do cemitério municipal.
131/2013 / Prefeitura
Requer seja verificado junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal, que assim que houver condições financeiras, seja feita a demolição de parte do imóvel de propriedade da Sra. Célia, na Rua Primeiro de Março, sem ocasionar prejuízos financeiros à mesma, visando melhorar tanto o trânsito quanto a estética do local.
130/2013 / Prefeitura
EVAIR MESSIAS PEREIRA - Requer cópia do Estatuto Social da ADESFORT.
117/2013 / AO PRESIDENTE DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE FORTALEZA DE MINAS/MG - ADESFORT
Requer seja enviada a esta Casa Legislativa Prestação de Contas analítica dos gastos com o dinheiro público que é repassado a esta agência pela Prefeitura Municipal desde o início das atividades do projeto Mesa Cheia, devendo estar acompanhada de cópias dos repasses financeiros bancários.
86/2013 / Prefeitura
Requer junto ao setor de engenharia da prefeitura que assim que o município receber recursos seja de infra-estrutura ou trânsito, seja verificada a possibilidade de construção de rotatória na junção da Rua Passos com a Avenida Pedro de Souza Freire.
78/2013 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Requer informações se as agências bancárias de Fortaleza de Minas, já foram oficiadas sobre a importância de instalação de câmeras de segurança. Caso não tenham sido, requer da Policia Militar sejam expedidos ofícios com tais informações, visando a segurança de toda população quando da instalação de caixas eletrônicos.
66/2013 / Prefeitura
Requer seja verificado junto a assessoria jurídica da Câmara o parágrafo 3º do artigo 58 do Regimento Interno da Câmara, visando haver mudanças na formação das Comissões Permanentes da Câmara.
65/2013 / Prefeitura
Requer seja apresentada ao Plenário da Câmara, cópia do balanço relativo aos recursos recebidos e à s despesas realizadas no mês anterior da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas, conforme dispõe o artigo 39, inciso VII do Regimento Interno, visando ainda levar os dados ao conhecimento da população.
64/2013 / Prefeitura
Requer seja verificada junto a assessoria jurídica da Câmara, a possibilidade de revisão do artigo 9º e artigo 46, inciso XIII do Regimento Interno da Câmara, para que as solicitações de cessão do prédio da Câmara Municipal possam ser passadas em Plenário.
53/2013 / Prefeitura
Requer seja implantado plano de ação de redução de gastos na Câmara Municipal de Fortaleza de Minas; caso o referido plano já exista, requer seja colocado em prática.
40/2013 / Prefeitura
Solicita Cassio Soares volta de serviços de habilitação e demais para a Delegacia Regional de Passos
39/2013 / Prefeitura
Requer seja verificado junto a Assessoria Jurídica da Câmara, e demais vereadores, a possibilidade de devolução mensal das sobras financeiras da Câmara Municipal, ao invés de serem devolvidas reunidas no final do ano. Tendo em vista pagamento exclusivo de bolsas de estudos para estudantes do município.
06/2013 / Prefeitura
Requer que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal. Requer ainda, o envio de informações sobre as condições em que se encontram os bens móveis e imóveis, em especial de toda a frota pertencente ao patrimônio de Fortaleza de Minas.
02/2013 / Prefeitura
Requer sejam implantadas placas de sinalização de trânsito nos seguintes locais: 1 – Placa de contramão de direção, na Rua Tiradentes, descendo da Praça Nossa Senhora Aparecida (Cemitério) até a residência do Sr. Emerson Pereira (João do Mato); 2 – Placa de parada obrigatória no cruzamento entre as Ruas Espírito Santo, Antenor de Paula Pereira e Bom Jesus, próximo a residência da Sra. Regiane Leão e; 3 – Placa de sinalização indicativa da estrada que liga Fortaleza de Minas à Jacuí-MG, devendo a mesma ser implantada no trevo da Empresa Votorantim Metais.
01/2013 / Prefeitura
Requer seja informado o valor paga a época pela aquisição do imóvel denominado Barra das Areias, a metragem correta, bem como todas as informações relativas ao imóvel.